Search for: "A Mendes"
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23 Aug 2011, 4:08 pm
Gilmar Mendes Volvo do Brasil Veículos Ltda. e outros x União O julgamento envolve Recurso Extraordinário (RE) interposto contra decisão do TRF - 4ª Região que manteve a improcedência da ação e outro contra decisão da 1ª Turma do STJ, que deu provimento ao recurso especial interposto contra a decisão do TRF- 4ª Região. [read post]
23 Aug 2011, 3:08 pm
Foi com base neste mesmo fundamento que o relator da extradição, ministro Gilmar Mendes, negou o pedido de prisão preventiva, em maio passado. [read post]
23 Aug 2011, 3:08 pm
Na decisão, tomada no julgamento do Habeas Corpus (HC) 108990, relatado pelo ministro Gilmar Mendes, os ministros presentes à sessão entenderam que o juiz de primeiro grau não fundamentou suficientemente a decisão de manter A.F.B. presa, negando pedido de concessão de liberdade provisória formulado pela defesa. [read post]
23 Aug 2011, 3:08 pm
., ao conceder o Habeas Corpus (HC) 107617, de relatoria do ministro Gilmar Mendes. [read post]
23 Aug 2011, 12:08 pm
A Turma, presidida pelo ministro Ayres Britto, é integrada também pelos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Joaquim Barbosa, este atualmente em licença médica. [read post]
22 Aug 2011, 10:31 am
He should have spent his time mending fences with the DA's office and working with his client to overcome her reluctance to telling prosecutors the truth. [read post]
22 Aug 2011, 4:08 am
Participaram do encontro o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, e outros três ministros da Corte: Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Ellen Gracie, atualmente aposentada. [read post]
20 Aug 2011, 12:34 pm
Some quoted in the NYT story say that to mend fences with the minority community and women he will need to explain a decision to drop the charges. [read post]
19 Aug 2011, 3:08 pm
A decisão do STF sobre o reconhecimento dos direitos dos casais homoafetivos é, por enquanto, a campeã de acessos em 2011, com 75.900 leituras. - Íntegra do relatório e voto do ministro Gilmar Mendes no RE 598099. [read post]
19 Aug 2011, 12:08 pm
O relator do caso é o ministro Gilmar Mendes. [read post]
18 Aug 2011, 3:08 pm
Pedido de vista Ao pedir vista dos processos, o ministro Gilmar Mendes se disse “extremamente preocupado” com o que classificou de “forma de pensar” que traz sempre mais questões para o Judiciário. [read post]
17 Aug 2011, 4:08 pm
Dias Toffoli Ministério Público Federal x Asdrúbal Mendes Bentes Ação Penal em que o MPF busca a condenação do réu pela suposta prática dos crimes tipificados nos arts. 299 do Código Eleitoral, 171, § 3º e 288 do CP, e art. 15 da Lei nº 9.263/96, na forma dos arts. 69 e 71 do Código Penal. [read post]
17 Aug 2011, 3:08 pm
O mandado foi proposto na Corte por um advogado contra decisão do presidente do Senado Federal que arquivou pedido de impeachment do ministro do STF Gilmar Mendes. [read post]
17 Aug 2011, 9:08 am
Com 20 anos de estrada, o grupo é formado por Rosana Brito (voz, violão e direção musical), Isabella Ladeira (voz e percussão) e Gutti Mendes (voz e guitarra). [read post]
17 Aug 2011, 7:08 am
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (17), no STF. [read post]
16 Aug 2011, 11:31 am
If you repeat these exercise with everything that you name as “meaningful,” you will come up with a list of critical values – your core values that motivate you – and you can use these to focus on while you mend and heal. [read post]
16 Aug 2011, 2:11 am
While his car was being mended, W rented a modern Bentley under a hire agreement with Accident Exchange at the rate of £863.68 per day. [read post]
15 Aug 2011, 1:08 pm
O relator do MS é o ministro Gilmar Mendes. [read post]
15 Aug 2011, 3:08 am
Global office rentals on the mend While global office rents increased 4.3% year-on-year in the first quarter of 2011, according to CB Richard Ellis’s Q1 2011 Global Office MarketView, rentals in South Africa have remained stable, Broll Property Group reports. [read post]
13 Aug 2011, 1:47 am
On this day in 1901, the House of Commons debated the Factory and Workshop Bill. [read post]
