Search for: "J. O"
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6 Jun 2012, 6:44 am
Argumentou que a região já teria sido ocupada antes e já estaria ambientalmente degrada, não sendo justo que ela arcasse sozinha com a recuperação, que talvez nem fosse viável. [read post]
1 May 2012, 6:05 am
Danos morais na internet é o tema da radionovela “Minha mãe é um megabyte” Cleide é uma mãe superprotetora que ainda não percebeu que o filho, Luís Otávio, já passou dos vinte anos há muito tempo. [read post]
1 Aug 2012, 3:08 pm
Defenda seus Direitos aborda os casos de propaganda enganosa Propaganda enganosa: Você já comprou algum produto anunciado na TV, mas quando começou a usar não era igual ao da propaganda? [read post]
12 Dec 2011, 12:12 pm
O ministro Peluso explicou ao deputado que as alterações procuram preservar o espírito e os objetivos originais da proposta de substitutivo já aprovada pelo Senado Federal. [read post]
26 Jul 2012, 3:07 pm
Sustenta que, quando foi excluído da competição, o Rio Branco FBC já havia alcançado a classificação para a segunda fase da disputa e outras agremiações já estavam tecnicamente rebaixadas. [read post]
29 Jul 2013, 8:10 pm
Já a Federação Nacional de Seguros Gerais (FenaSeg) diz que seguro básico deve cobrir até queda de árvore, poste ou muro. [read post]
29 Jul 2013, 8:10 pm
Já a Federação Nacional de Seguros Gerais (FenaSeg) diz que seguro básico deve cobrir até queda de árvore, poste ou muro. [read post]
11 Jun 2012, 12:06 pm
Segundo o relator desse recurso, ministro Ricardo Lewandowski, o Supremo já assentou que não há repercussão geral quando eventual ofensa à Constituição ocorrer de forma indireta ou reflexa. [read post]
17 Jul 2009, 8:19 am
O primeiro HC online foi relatado, nesta terça-feira (14/7), pelo desembargador Walter Waltenberg Silva Júnior. [read post]
Tribunal de Justiça do Mato Grosso ampliará o sistema Projudi para todos os juizados especiais
16 Oct 2008, 1:41 pm
O magistrado explicou que falta apenas a liberação do módulo criminal do processo digital, já que nos juizados dessa comarca são contempladas tanto as demandas cÃÂveis quanto as criminais. [read post]
1 Oct 2009, 11:37 pm
Attorneys, Lanny J. [read post]
11 Nov 2011, 9:05 am
Responsabilidade objetiva A ministra Isabel Gallotti, ao examinar os fundamentos da decisão do TJDF, afirmou que o Código Civil de 1916, interpretado de forma literal, “poderia dar a entender que o empregador só responderia por ato do empregado se fosse também demonstrada a culpa daquele” – entendimento que já era mitigado pela doutrina e pela jurisprudência predominante. [read post]
9 Apr 2012, 7:39 am
A criação dessas vacinas, no entanto, era um desafio para a ciência, já que determinar qual o antígeno específico em questão é extremamente difícil. [read post]
3 Jul 2012, 11:07 am
A defesa da acusada já havia tentado a obtenção da liberdade provisória perante o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) e também o Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas em ambas as instâncias o pedido foi negado. [read post]
18 Apr 2011, 1:27 pm
Já o cyber-bullying envolve o uso de tecnologias de informação e de comunicação para dar apoio a tais comportamentos. [read post]
29 Nov 2011, 9:18 am
Para a supervisora da Central de Mandados de João Pessoa, juíza Ana Paula Cabral Campos, o mais importante é que o processo seja resolvido e o trabalhador consiga receber o que já foi decidido. [read post]
28 Feb 2012, 3:02 pm
CNJ no Ar detalha o sistema que vai receber processos digitais no TJCE O sistema que vai receber processos digitais na vara de penas alternativas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) já está em funcionamento. [read post]
7 Feb 2012, 11:02 am
Alegando excesso de prazo, uma vez que seu cliente encontra-se preso desde março de 2009, o advogado pedia para o policial aguardar em liberdade o julgamento pelo Tribunal do Júri. [read post]
10 Aug 2011, 4:08 pm
Mendes também salientou que as vagas previstas em edital já pressupõem a existência de cargos e a previsão de lei orçamentária, “razão pela qual a simples alegação de indisponibilidade financeira desacompanhada de elementos concretos tampouco retira a obrigação da administração de nomear os candidatos”. [read post]
11 Feb 2014, 10:55 am
Jérémie Zimmermann, porta-voz, La Quadrature du Net, França: “Nós temos um grande desafio pela frente. [read post]
