Search for: "RELA"
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4 Aug 2013, 8:01 pm
Como bem destacou o ministro Gilson Dipp, ao se referir a entendimento do Supremo Tribunal Federal em relação à admissão da denúncia anônima no processo penal: “Não se pode ignorar a existência de um fato ilícito somente em função da procedência do conhecimento deste” (HC 38.093). [read post]
19 Feb 2013, 7:30 pm
Em geladeiras maiores essa relação pode ser até superior. [read post]
4 Aug 2013, 8:01 pm
Como bem destacou o ministro Gilson Dipp, ao se referir a entendimento do Supremo Tribunal Federal em relação à admissão da denúncia anônima no processo penal: “Não se pode ignorar a existência de um fato ilícito somente em função da procedência do conhecimento deste” (HC 38.093). [read post]
25 Jun 2010, 11:00 am
E a Copa do Mundo é um bom exemplo disso”, diz Bruno Rossini, gerente de Relações Públicas da Symantec Brasil, empresa especializada em soluções de segurança. [read post]
17 Aug 2012, 2:08 pm
Bahia Com relação ao Estado da Bahia, o governo de São Paulo ajuizou duas ações. [read post]
4 Feb 2009, 11:06 am
A maioria dos especialistas concorda que crianças e adolescentes que passam tempo demais no mundo virtual estariam prejudicando os estudos e uma relação mais saudável e “real” com seus amigos. [read post]
27 Feb 2013, 7:30 pm
O capital constituído a partir da cota de capitalização é individual e não tem relação com o dos demais participantes”, disse. [read post]
17 May 2012, 6:28 am
Nesse espaço estão disponíveis as despesas e repasses feitos pelo Tribunal desde 2007, estrutura remuneratória, quantidade de servidores ocupantes de cargos efetivos e comissionados, relação dos prestadores de serviços e detalhamento da folha de pagamento individual de servidores e magistrados, com os valores. [read post]
29 Aug 2011, 11:08 am
Esse montante representa um aumento de 0,6%, em relação ao ano anterior. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 pm
Com relação à retroatividade da lei, o ministro Dias Toffoli votou pela sua aplicação a fatos ocorridos anteriores à sua edição. [read post]
21 May 2010, 7:07 am
Suicídio O site ganhou as manchetes em março passado 25, quando a polícia de Long Island, Nova York, começou a investigar a relação entre o suicídio de uma jovem de 17 anos e os comentários de seu FormSpring. [read post]
27 Mar 2014, 4:00 am
It would not be surprising to find that it shares with music some of the copyright problems that we identify. 6 Andreas Rahmatian, “Music and Creativity as Perceived by Copyright Law” (2005) 3 Intellectual Property Quarterly 267 at 272–73 [footnote omitted]. 7 Alexandra Parbery-Clark et al, “Musician Enhancement for Speech-In-Noise” (2009) 30:6 Ear & Hearing 653. 8 Patrick CM Wong et al, “Musical Experience Shapes Human Brainstem Encoding of Linguistic Pitch… [read post]
10 Apr 2013, 8:01 pm
Nesse caso, há uma peculiaridade em relação às outras hipóteses de perdas e danos, pois não se trata de prejuízo direto à vítima, mas de uma probabilidade. [read post]
14 May 2013, 8:30 pm
De fato, há cada vez mais evidências científicas de que o trabalho é central na vida das pessoas, pois, se dele pode resultar o pior, em termos de adoecimento, acidentes, alienação, perda de dignidade, exploração, também é certo que o trabalho é indispensável para que possa suceder o melhor, em termos de construção da identidade, da saúde psíquica, formação de… [read post]
9 Oct 2008, 3:02 pm
A maioria dos especialistas concorda que crianças e adolescentes que passam tempo demais com os jogos, programas de mensagens instantâneas ou nas comunidades virtuais estariam prejudicando os estudos e uma relação mais saudável e "real" com seus amigos. [read post]
6 May 2014, 8:57 pm
Em geladeiras maiores essa relação pode ser até superior. [read post]
16 Apr 2013, 8:30 pm
Todavia, atualmente temos a impressão de que essa liberdade vem sendo usada de forma desvirtuada, onerando-se sobremaneira apenas um dos lados da relação, sendo apresentados planos muitas vezes bem similares ou praticamente iguais, fato que aparenta que a análise econômica global pode estar ficando em segundo plano. [read post]
31 Mar 2015, 10:47 pm
Voluptuárias: aquelas que visam apenas proporcionar maior beleza, melhorar o aspecto visual ou de conforto do bem, não tendo qualquer relação à conservação ou facilidade no uso do imóvel. [read post]
28 Sep 2010, 10:53 am
Apesar de não existir uma legislação específica para o tema, as organizações geralmente estão protegidas por políticas internas e pela própria CLT, que prevê punição em relação à violação de informações confidenciais e o mau uso dos equipamentos de trabalho. [read post]
8 Apr 2014, 8:35 pm
Se o usuário desistir da viagem, ele poderá solicitar a devolução do valor pago, manifestando-se com antecedência mínima de três horas em relação ao horário de partida constante no bilhete. [read post]