Search for: "RG "
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2 Apr 2012, 4:04 pm
Em sua decisão, a ministra Rosa Weber determina expedição de ofício à Procuradoria Nacional da Fazenda para que o órgão informe, em trinta dias, a situação atual do crédito tributário decorrente do processo administrativo fiscal envolvendo o contribuinte. [read post]
15 May 2012, 1:24 pm
Jörg Kinzig, Vice Dean of the Law School at the University of Tübingen Prof. [read post]
12 Dec 2011, 10:12 am
Nela, a entidade sustenta que a norma prevista no decreto do governo do Ceará (artigos 39 a 42) contraria o artigo 144 da Constituição Federal, o qual regula o exercício da segurança pública no país, diferenciando claramente as atribuições de cada um dos órgãos policiais. [read post]
30 Mar 2012, 11:03 am
O ministro Luiz Fux reportou-se, ainda, a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio na ADI 2310, em que ele suspendeu a eficácia de dispositivos da Lei 9.986 (que dispõe sobre a gestão de recursos humanos das agências reguladoras), que previam o aproveitamento de servidores da Telebrás, celetistas, pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), uma autarquia especial de caráter público, cujos servidores… [read post]
17 Feb 2012, 11:02 am
O pedido foi indeferido, mas o Órgão Especial do TJ-MS acolheu, por maioria de votos, o agravo regimental apresentado pelos aposentados. [read post]
1 Jun 2010, 6:30 am
Além disso, o projeto vai promover a distribuição igualitária dos investimentos em tecnologia entre os órgãos da Justiça Federal. [read post]
20 Sep 2023, 6:00 am
Es handelt sich um ein Jörg Kachelmann-Fake-Nutzerkonto, das seit Wochen nicht entfernt wird, und um einen Spammer.Umgekehrt werde ich momentan von 12 Nutzern geblockt, unter anderem vom erwähnten – mutmasslich beleidigten – Spammer. [read post]
20 Feb 2010, 1:34 am
The power to vary an ASBO includes a power to extend its duration - Leeds City Council v RG [2007] EWHC 1612; [2007] 1 WLR 3025. [read post]
15 Sep 2015, 12:56 am
A lista está disponível na página principal do órgão, no ícone “Evite esses sites! [read post]
22 Aug 2018, 1:13 am
At the same time, the applicant, a Polish citizen and former prisoner of the Auschwitz-Birkenau and Flossenbürg concentration camps, complained to the ZDF claiming that his personal rights had been violated and demanded, among other things, the publication of an apology. [read post]
10 Nov 2011, 12:11 pm
A corte, entretanto, reconheceu a constitucionalidade das duas leis, assentando o seu caráter transitório, com fundamento justamente no artigo 69 do ADCT, que permitiu aos estados manterem consultorias jurídicas separadas de suas procuradorias-gerais ou advocacias-gerais, desde que, na data da promulgação da CF, tivessem órgãos distintos para as respectivas funções. [read post]
9 Sep 2010, 7:00 am
Essa habilitação é baseada em informações anteriores fornecidas pelo órgão de origem do usuário ao Tribunal de Justiça. [read post]
14 Oct 2010, 1:43 pm
Será o primeiro órgão do Poder Judiciário no Brasil a trabalhar, exclusivamente, com processos eletrônicos. [read post]
27 Jan 2014, 7:30 pm
Arsesp - Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - telefone: 0800 72 70 167, site: http://www.arsesp.sp.gov.br.Procon - Consulte os canais de atendimento da Fundação Procon-SP e dos órgão de defesa do consumidor conveniados aqui. [read post]
2 Feb 2012, 11:02 am
A norma determina o seguinte: “Considera-se Tribunal, para os efeitos desta resolução, o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal Pleno ou o Órgão Especial, onde houver, e o Conselho da Justiça Federal, no âmbito da respectiva competência administrativa definida na Constituição e nas leis próprias”. [read post]
3 Feb 2010, 5:00 am
O réu Ricardo Cardonetti alegou que os textos eram sobre o inconformismo pela postura do órgão em que autor trabalha e apenas pediam explicação lógica e plausível. [read post]
20 Mar 2011, 11:22 am
Os contribuintes que precisarem fazer alterações, regularizações e consultas cadastrais devem entrar no site da Receita, e utilizar o portal e-CAC, Centro Virtual de Atendimento do órgão, onde os serviços são utilizados apenas pelo contribuinte e seus procuradores. [read post]
4 Oct 2010, 8:18 am
Jörg Hladjk in the Brussels office of Hunton & Williams. [read post]
23 Mar 2009, 11:14 pm
(CSLB #670171)- RG Electric (CSLB #516892)- Pacific West Heating & Air Conditioning (CSLB #604150)See the complaint: [ag.ca.gov]See the settlement agreements:[ag.ca.gov] [ag.ca.gov] Any questions or comments should be directed to: tgreen@greenassoc.com or aschneider@greenassoc.com Tracy Green is a principal at Green & Associates and Ann Schneider is a senior associate at Green & Associates in Los Angeles, California. [read post]
29 Nov 2011, 3:11 pm
Segundo o ministro, o artigo 8º da CF “revela livre associação profissional ou sindical e encerra a desnecessidade da autorização do Estado para a criação de sindicato, remetendo ao registro no órgão competente, vedada a interferência e a intervenção do poder público”. [read post]
