Search for: "RG "
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22 Feb 2011, 4:41 am
örgütleyip i? [read post]
21 Feb 2011, 4:59 am
., No. 1:10-cv-10120-RGS (Oct. 6, 2010). [read post]
19 Feb 2011, 7:32 am
There are many legal liability issues inherent with social media advertising campaigns. [read post]
18 Feb 2011, 12:15 pm
Segundo o provimento, as interrupções do Portal de Serviços e-SAJ só serão consideradas indisponibilidade para os efeitos do artigo 10, caput, § 2º, da Lei nº 11.419/2006 (veja no arquivo anexo), implicando a prorrogação dos prazos processuais, nos seguintes casos: a) nas interrupções programadas, quando a paralisação ultrapassar 360 minutos consecutivos, no período entre 7 e 23 horas, em dia… [read post]
17 Feb 2011, 12:43 pm
Após Procedimento de Controle Administrativo (PCA) ajuizado pela Seccional dia 8, a Corregedoria do Tribunal publicou portaria reestabelecendo o serviço até que o peticionamento eletrônico seja objeto de normatização específica pelo órgão. [read post]
17 Feb 2011, 9:10 am
O Malote Digital deve contribuir para o aprimoramento da comunicação oficial da Corte com os demais órgãos do Poder Judiciário e ser utilizado para a expedição e devolução de cartas precatórias entre juízos de tribunais diversos. [read post]
16 Feb 2011, 5:04 pm
ASIC has issued revised Regulatory Guide 165 Licensing: internal and external dispute resolution (RG 165) and Regulatory Guide 139 Approval and oversight of external dispute resolution schemes (RG 139) under the Corporations Act and National Credit Act. [read post]
16 Feb 2011, 10:50 am
A desembargadora disse ainda que o Projeto de Virtualização, atualmente em curso no Poder Judiciário estadual, é um trabalho dos mais relevantes, que proporcionará aos órgãos jurisdicionais e à população “importante ferramenta para concretização do direito fundamental à razoável duração do processo”. [read post]
16 Feb 2011, 10:10 am
Entretanto, como a Lei 11.419/2006 preceitua em seu artigo 18 que: Os órgãos do Poder Judiciário regulamentarão esta Lei, no que couber, no âmbito de suas respectivas competências. [read post]
14 Feb 2011, 12:48 pm
Em funcionamento naquele órgão desde novembro de 2010, o sistema tem como finalidade agilizar o agendamento de audiências entre as partes que buscam solução de algum conflito sem necessidade de deslocamento às unidades judiciárias. [read post]
11 Feb 2011, 9:37 am
Jörg Hladjk in the Brussels office of Hunton & Williams. [read post]
11 Feb 2011, 9:25 am
Além disso, tanto a Anatel como os órgãos de investigação são responsáveis por preservar o sigilo dos dados cadastrais repassados pelas empresas. [read post]
11 Feb 2011, 5:50 am
O presidente do órgão, Helcônio Almeida afirma que a cobrança gera bitributação, já que as empresas acabam pagando o ICMS no Estado de origem da mercadoria e no de destino. [read post]
10 Feb 2011, 12:34 pm
Os membros do órgão fracionário determinaram ainda, a repetição na forma simples de todos os valores retirados da conta de Sara Travassos relativos ao empréstimo e aos pagamentos efetuados pelos fraudadores. [read post]
10 Feb 2011, 3:23 am
Viñuales, Foreign Investment and the Environment in International LawJörg Kammerhofer, Gaps, the Nuclear Weapons Advisory Opinion and the Structure of International Legal Argument Between Theory and PracticeKristian Wohlström, On Disillusionment and Its Limits: Images of the Interwar Legal Project in International Relations and International Law [read post]
10 Feb 2011, 1:53 am
" Contents include:Steffen Hindelang and Niklas Maydell, The EU’s Common Investment Policy – Connecting the DotsMarc Bungenberg, The Division of Competences Between the EU and Its Member States in the Area of Investment PoliticsAugust Reinisch, The Division of Powers Between the EU and Its Member States “After Lisbon” Markus Burgstaller, The Future of Bilateral Investment Treaties of EU Member StatesJörg Philipp Terhechte, Art. 351 TFEU, the Principle of… [read post]
8 Feb 2011, 7:43 pm
CBS NEWS: Planned Parenthood Video Fuels Abortion Debate: Undercover Video Shows Fake Pimp Seeking Abortions for Underage Sex Workers, Getting Advice from Planned Parenthood Employees. [read post]
8 Feb 2011, 5:07 am
THE HILL: Ditching Unwritten Rules For Freshmen, Rand Paul Does It His Way. [read post]
7 Feb 2011, 10:34 am
Porém, o órgão não poderia introduzir uma nova obrigação, como o fornecimento de comprovante impresso. [read post]
5 Feb 2011, 7:57 am
Em seu voto proferido na tarde desta quinta-feira (3), o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, lembrou que o artigo 7º, inciso XIII, da Lei 8.906/94 – o chamado Estatuto dos Advogados –, diz que é direito do advogado “examinar, em qualquer órgão dos Poderes Judiciário e Legislativo, ou da Administração Pública em geral, autos de processos findos ou em andamento, mesmo sem procuração, quando não… [read post]
