Search for: "A Mendes"
Results 1221 - 1240
of 1,775
Sort by Relevance
|
Sort by Date
12 Aug 2011, 3:08 pm
Saiba em que hipóteses o FGTS pode ser sacado e entenda o voto do ministro Gilmar Mendes no Recurso Extraordinário (RE) 522897, quando ele propôs a alteração no prazo de prescrição para o trabalhador reclamar o não recolhimento do FGTS por empregadores e tomadores de serviço. [read post]
11 Aug 2011, 11:02 pm
§254 allows for such a simple mend. [read post]
10 Aug 2011, 4:08 pm
Ao agradecer a homenagem, o ministro Gilmar Mendes afirmou que buscou, durante sua gestão, inserir o Poder Judiciário num contexto de maior protagonismo. [read post]
10 Aug 2011, 4:08 pm
Conforme Mendes, a acessibilidade aos cargos públicos “constitui um direito fundamental e expressivo da cidadania”. [read post]
10 Aug 2011, 3:08 pm
A ministra foi acompanhada pelos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Cezar Peluso, formando a maioria. [read post]
10 Aug 2011, 2:08 pm
Leia mais: 29/04/2011 - Gilmar Mendes nega pedido de explicações a advogado por notícia veiculada em revista FK/AD [read post]
9 Aug 2011, 4:08 pm
O ministro Gilmar Mendes observou que os crimes, praticados em outubro de 2004, ainda não prescreveram, de acordo com a legislação de ambos os países. [read post]
9 Aug 2011, 3:08 pm
Ao negar o HC, a Segunda Turma endossou o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, pela denegação, com a determinação de celeridade na conclusão do processo no juízo de origem. [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
Gilmar Mendes Estado de Mato Grosso do Sul x Rômulo Augusto Duarte Recurso extraordinário em face de acórdão do STJ que determinou a nomeação do impetrante, ora recorrido, no cargo de Agente Auxiliar de Perícia da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul, ao fundamento de que “a aprovação do candidato no limite do número de vagas definido no edital do concurso gera em seu favor o direito subjetivo… [read post]
9 Aug 2011, 6:49 am
Mendes Monmouth Beach Borough Municipal Court Prosecutor Gerald Massell, Esq. [read post]
8 Aug 2011, 1:59 pm
The goal of reunification therapy is to mend the relationship between a parent and child, in other words to bring them back together or unify them. [read post]
8 Aug 2011, 10:08 am
Até maio de 2000 uma mulher sequer podia frequentar as dependências da Suprema Corte brasileira trajando calça comprida. [read post]
7 Aug 2011, 9:59 pm
Imagine a yarn about London's Kray Twins--but one also featuring their mean boss, and a younger, sappier brother (Farrell), who wants to mend his killing ways. [read post]
5 Aug 2011, 1:08 pm
O relator da ADI é o ministro Gilmar Mendes. [read post]
5 Aug 2011, 7:08 am
Para falar sobre o ARPA, maior programa de conservação e uso sustentável de florestas tropicais do planeta, o programa Meio Ambiente por inteiro desta semana convidou Érika Fernandes Pinto, coordenadora de desenvolvimento sócio ambiental do Instituto Chico Mendes e Ronaldo Weigand, consultor da Nave Terra, empresa que presta consultoria na área de gestão ambiental. [read post]
4 Aug 2011, 4:08 pm
A ministra Ellen Gracie acompanhou o ministro Gilmar Mendes, relator da matéria, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Ayres Britto. [read post]
4 Aug 2011, 3:08 pm
Divergência No início do julgamento divergiram da relatora os ministros Marco Aurélio, Dias Toffoli, Cármen Lúcia Antunes Rocha e Gilmar Mendes. [read post]
4 Aug 2011, 2:08 pm
Ao pedir vista do processo, o ministro Gilmar Mendes ponderou que o assunto é complexo e observou que o Tribunal ainda está em fase inicial da aplicação do instituto da repercussão geral. [read post]
4 Aug 2011, 12:08 pm
Por decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), será arquivada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4100) em que servidores do Ministério Público da União (MPU) contestam normas que os impedem de exercer a advocacia. [read post]
3 Aug 2011, 4:08 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (04), no STF. [read post]
