Search for: "E & A V. SUPERIOR" Results 1221 - 1240 of 3,785
Sorted by Relevance | Sort by Date
RSS Subscribe: 20 results | 100 results
21 Aug 2017, 4:00 am by Administrator
Last July, R. v. [read post]
12 Mar 2012, 12:03 pm
Ele pretendia suspender os efeitos de decisão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afastou a alegação de nulidade absoluta do processo, determinando o prosseguimento da ação perante o Tribunal Regional Federal da 3ª Região. [read post]
15 Mar 2012, 3:03 pm
No julgamento de hoje, o advogado que se manifestou em nome da Construções e Comércio Camargo Corrêa disse que não se tratava de alienação de área superior a 10 mil hectares, pois as concessões teriam sido feitas diretamente pelo governo estadual aos agricultores, e os lotes nunca teriam sido superiores a 1.000 hectares. [read post]
14 Aug 2022, 9:00 am by José Guillermo
RAFAEL VÁSQUEZ CUBA asignado y responsable de mi queja, en ese mismo acto, dispuso declarar INADMISIBLE MI QUEJA, concediéndome CINCO días para levantar las observaciones formuladas, cumplí el mandato antes del vencimiento del plazo.Días atrás, vía Celular, remití a ODCI, VÍDEO DEL ESTADO ACTUAL DE LA SALUD MENTAL DE MI ESPOSA no me han confirmado su recepción.Pienso que la ODCI no ha realizado ninguna… [read post]
10 Mar 2016, 12:21 pm by Minken Employment Lawyers
Sign up for our e-Newsletter for the latest updates and case studies in employment law. [read post]
7 Apr 2013, 8:50 pm by Douglas
“No caso, a materialidade do delito teria sido demonstrada pelo boletim de ocorrência registrado pela vítima, apreensão das microfilmagens dos cheques, auto de exibição e apreensão de cópia de comprovante de abertura de conta corrente em nome da vítima, termo de coleta de padrões gráficos do réu e confissão na fase do inquérito e em juízo”, afirmou… [read post]
3 Nov 2008, 9:28 pm
Segundo ele, é a partir do caixa 2 que políticos se comprometem com os seus financiadores e dessa relação surgem vários desvios, como cancelamento de licitações, facilitação de concessões,… [read post]
12 Jun 2008, 12:04 am
Bringing discredit on the employerWilburn v McMahon, App. [read post]
13 Sep 2011, 5:09 pm
I e II; e 18; art. 149, § 1º, da Constituição da República; e do art. 4º, caput e parágrafo único, inc. [read post]
26 Nov 2010, 7:13 am by dnt.atheniense@gmail.com
“São várias etapas até que o advogado possa utilizar o seu certificado, por isso é preciso providenciar com antecedência. [read post]