Search for: "Foy v. Foy"
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26 Jan 2012, 9:11 am
* Por Alexandre Atheniense Em 16 de dezembro de 2011, foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, a Lei 12.551 que alterou o Art. 6° da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). [read post]
26 Jan 2012, 3:58 am
Une fois le bien vendu, il n’est responsable légalement en rien. [read post]
25 Jan 2012, 11:01 am
O presidente do STJ entendeu ser válida a ordem do Juízo da 6ª Vara Cível de São José dos Campos que determinou a desocupação da área para reintegração de posse na massa falida da empresa Selecta. [read post]
24 Jan 2012, 1:01 pm
Para a CNI, o protocolo provoca uma “superposição indevida” da cobrança do ICMS na origem com a nova incidência no destino e traz como resultado a violação aos artigos 150, inciso V, artigo 152 e artigo 170, inciso IV e parágrafo único, da Constituição. [read post]
24 Jan 2012, 12:01 pm
A defesa sustenta, ademais, que J.R.R.G.C. não tem antecedentes criminais e que ele está preso "sem fundamentos válidos, dentre os autorizados pela Lei 7.960/89". [read post]
22 Jan 2012, 5:25 am
Une parenthèse pour l'été et pour une fois qu'un article francophone fait bien la part des choses! [read post]
20 Jan 2012, 11:01 am
Ainda segundo o Ministério Público, no dia 6 de novembro de 2008, C.M.S., por meio de um telefone celular, teria repassado aos demais integrantes da quadrilha as informações necessárias para a identificação da vítima. [read post]
20 Jan 2012, 9:23 am
Caucaia, no Ceará, foi a mais nova comarca a receber o sistema. [read post]
19 Jan 2012, 9:01 am
Em recursos interpostos pela defesa, ainda em andamento, ela questiona a competência do juízo criminal de Uberaba para julgar o caso, já que o corpo da vítima foi encontrado na comarca de Igarapava (SP). [read post]
18 Jan 2012, 1:01 pm
Posteriormente, ele foi acusado de participação no crime, contudo, foi absolvido pelo juízo de primeira instância. [read post]
18 Jan 2012, 11:01 am
Vários violões, então, seduzem muito mais! [read post]
18 Jan 2012, 9:01 am
A magistrada cita declarações de Eliza Samúdio à polícia em outubro de 2009 e o vídeo gravado por ela, em que afirmava ser vítima de perseguição por parte do ex-jogador. [read post]
18 Jan 2012, 6:01 am
G.G., a propósito, alega ter agido em legítima defesa, e a própria vítima teria informado que desferiu o primeiro golpe. [read post]
18 Jan 2012, 5:21 am
O arquivista Jorge Dias, de 30 anos, foi roubado depois de acessar a conta bancária pela internet. [read post]
17 Jan 2012, 12:01 pm
Conforme os autos, a vítima reconheceu o denunciado como um dos agentes através de fotografias dos acusados. [read post]
17 Jan 2012, 11:29 am
Este projeto não foi adiante e, com isto, foi retomando o projeto PJe. [read post]
16 Jan 2012, 12:01 pm
Um segundo HC também foi denegado pela 5ª Turma da Corte Superior. [read post]
16 Jan 2012, 5:01 am
Após entrar em contato, em vão, com a empresa para ter sua compra efetivada, uma vez que o pagamento já foi feito, o consumidor se vê diante de duas situações: aguardar indefinidamente uma solução por parte da loja eletrônica ou recorrer à Justiça. [read post]
13 Jan 2012, 11:01 am
Ele pede liminar para que seus advogados tenham acesso a degravações de interceptações telefônicas de várias pessoas envolvidas com o delito de que é acusado. [read post]
10 Jan 2012, 6:27 am
But, in our post-Equality Act world, it would be interesting to see the equalities assessments, if any, of those highlighted local authorities - NL has suggested that an FoI request should be made, which is going to be next week's work (or, if you've got a copy, please email it to us and save me the work). [read post]
