Search for: "J. O"
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26 Jan 2012, 1:01 pm
O dispositivo assegura o acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, estejam relacionados ao exercício do direito de defesa. [read post]
24 Feb 2011, 12:58 pm
Com a decisão, o Projudi continua funcionando apenas para os juizados especiais e para os processos que já tramitam no sistema. [read post]
16 Oct 2009, 5:20 am
O governo já havia decidido criar um direito que garante uma conexão de banda larga de 100 MB até o final de 2015. [read post]
28 Nov 2011, 11:11 am
“A Comissão Instrutora se mostrou parcial, com vinculação psicológica já esposada”, alega a defesa. [read post]
28 Feb 2009, 2:03 pm
O expediente que tramita no CNJ relata incidente ocorrido em 28 de agosto de 2007 num júri realizado na 2 ª Vara Judicial de Frutal (MG). [read post]
6 Jun 2012, 2:06 pm
Porém, os advogados alegam que a condenação por formação de quadrilha não poderia ter ocorrido por meio do recurso, uma vez que o crime já havia prescrito. [read post]
11 Jun 2010, 3:41 pm
º 457/2005-2ª Câmara, já havia determinado às entidades do Sistema “S” que alterassem seus regulamentos de licitações, de modo a contemplarem a comprovação prévia de regularidade fiscal e previdenciária, inclusive nos convites e nas dispensas de licitação. [read post]
18 Jan 2012, 12:01 pm
Segundo eles, “os trabalhos da CPI não terminam com a decretação de irregularidade do ato administrativo, como quer fazer crer a decisão judicial (já tomada). [read post]
10 Nov 2011, 2:11 pm
Ele também propôs a modulação dos efeitos da decisão para preservar os efeitos dos atos já praticados. [read post]
24 Sep 2008, 3:00 pm
Resultado: as 36 urnas que já haviam sido preparadas, de um total de 117, foram "anuladas" - ou seja: terão de passar pelo mesmo processo. [read post]
4 Dec 2008, 10:12 am
Como os servidores da Wikipedia estão nos Estados Unidos, o artigo ainda pode ser lido em inglês e já traz update sobre a repercussão da ordem judicial obtida pelo parlamentar. [read post]
14 Feb 2011, 5:49 am
Já na comunicação externa, o sistema beneficiará questões administrativas e judiciárias, com rapidez no cumprimento das cartas precatórias. [read post]
31 Aug 2012, 8:08 am
Hoje pela manhã, já se pronunciaram nove especialistas. [read post]
27 Mar 2012, 1:03 pm
Já solto, o réu tem a possibilidade, por exemplo, de até mesmo se esquivar maliciosamente da intimação mudando de endereço, escondendo-se do oficial de justiça, entre outras hipóteses, situação que vai de encontro ao espírito do Código, que pretende a efetividade do processo”, explicou a ministra Cármen Lúcia. [read post]
26 Oct 2011, 7:54 am
Na avaliação do diretor de Informática da ARPEN-SP, Luis Carlos Vendramin Júnior, destacou que o sistema, que interliga 425 Cartórios de Registro Civil a mais de 200 maternidades no Estado de São Paulo, permite estabelecer conexão com outros estados do país. [read post]
1 Oct 2015, 5:40 pm
MEDIDAS PARA EVITARLO Y PROTEGER A LOS JÓVENES.Tristemente, el bullying o acoso escolar –nos ha puesto en los primeros lugares del mundo, como una sociedad que no se ha preocupado por cuidar y proteger a los jóvenes contra el acoso en las escuelas. [read post]
13 Sep 2011, 4:09 pm
Liberdade e ressocialização Ao votar, o ministro Gilmar Mendes ressaltou que o STF já alargou o campo de abrangência do habeas corpus e analisa, por exemplo, pedidos contra instauração de inquérito criminal para a tomada de depoimento, recebimento de denúncia, sentença de pronúncia no âmbito do processo do júri, entre outros. [read post]
2 Feb 2012, 5:02 pm
O ministro Marco Aurélio acolheu o pedido da AMB e suspendeu a aplicação desse dispositivo no caso de sanção administrativa civil, sob o argumento de que as penas aplicáveis a magistrados já estão previstas de forma taxativa na Loman. [read post]
14 May 2012, 1:05 pm
Disse que vários países desenvolvidos já começam com tais esclarecimentos nas escolas do ensino fundamental. [read post]
14 Jan 2019, 10:49 am
Sherrin, O’Connell and Aronowitz President. [read post]
