Search for: "RELA"
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20 Mar 2011, 7:42 am
“Nesse caso, a legislação brasileira está atrasada em relação a vários países europeus e do resto do mundo. [read post]
18 Feb 2012, 1:02 pm
Julgamentos importantes Entre as importantes atuações de Maurício Corrêa como ministro do STF destaca-se o julgamento, pelo Plenário da Corte, do pedido de Habeas Corpus (HC 82424) de Siegfried Ellwanger, acusado do crime de racismo por ser o responsável pela edição e venda de livros fazendo apologia de ideias preconceituosas e discriminatórias em relação à comunidade judaica. [read post]
20 May 2014, 8:30 pm
Em relação à segurança, chama a atenção que, embora as entidades responsáveis pelos jogos apresentem os planos de ação referentes a contingências que podem ocorrer durante os eventos, como exige o Estatuto, esses documentos, em geral, são bastante superficiais. [read post]
31 Mar 2013, 8:30 pm
Além dos obstáculos gerais para o acesso à Justiça – como o custo do litígio, a morosidade do Judiciário e o desconhecimento de direitos – o estudo mostrou que há ainda um efeito nocivo da relação de dependência econômica entre as vítimas e a empresa, além do poder econômico das empresas em si. [read post]
14 May 2013, 8:30 pm
De fato, há cada vez mais evidências científicas de que o trabalho é central na vida das pessoas, pois, se dele pode resultar o pior, em termos de adoecimento, acidentes, alienação, perda de dignidade, exploração, também é certo que o trabalho é indispensável para que possa suceder o melhor, em termos de construção da identidade, da saúde psíquica, formação de… [read post]
16 Apr 2013, 8:30 pm
Todavia, atualmente temos a impressão de que essa liberdade vem sendo usada de forma desvirtuada, onerando-se sobremaneira apenas um dos lados da relação, sendo apresentados planos muitas vezes bem similares ou praticamente iguais, fato que aparenta que a análise econômica global pode estar ficando em segundo plano. [read post]
14 Sep 2011, 3:09 pm
Ele lembrou que a CF proclama o modelo federal e a pluralização de ordens normativas, estabelecendo uma delicada relação de equilíbrio entre a União e os entes federados, e um dos fundamentos desse equilíbrio é a autonomia. [read post]
18 Jan 2012, 9:01 am
O chefe do núcleo de visitação relata a admiração das pessoas em relação à arquitetura do palácio que abriga o STF, que embora tenha sido projetado no final da década de 50 permanece moderno mesmo para os padrões atuais. [read post]
Supremo adia julgamento sobre cobrança de IR e CSLL de empresas controladas ou coligadas no exterior
17 Aug 2011, 4:08 pm
O ministro Cezar Peluso julgou a ADI improcedente, para dar interpretação conforme, no sentido de que ao artigo 74, da Medida Provisória nº 2158 se aplique apenas em relação aos investimentos considerados relevantes nos termos dos artigos 247, 248 e seguintes da Lei 6404/76 [Lei das Sociedades Anônimas] “e, como tais, sujeitos ao método de avaliação pela equivalência patrimonial porque existente o elemento de… [read post]
2 Mar 2012, 4:03 am
Fórum discute novas regras do CONTRAN Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) define novas regras em relação à fiscalização de velocidade e acaba com a exigência de placa de identificação de radar. [read post]
25 Oct 2011, 1:10 pm
Com relação a Bandarra, a defesa alega que “não há prova documental, não há nenhuma testemunha presencial de fato criminoso ou imoral, não há nenhuma imagem que registre conduta ilícita”. [read post]
5 Apr 2010, 11:59 am
Controle externo: É lícito concluir que é abusiva a responsabilização do parecerista à luz de uma alargada relação de causalidade entre seu parecer e o ato administrativo do qual tenha resultado dano ao erário. [read post]
28 Apr 2011, 2:04 pm
Em contrapartida, os brasileiros que possuem cartão de crédito internacional ou algum registro de endereço nos Estados Unidos, que poderiam, assim, driblar a restrição cadastral e efetivar o registro no PSN, correriam algum risco em relação à violação dos dados do seu cartão de crédito. [read post]
21 Sep 2011, 3:09 pm
A única ponderação é em relação ao patrimônio histórico, que exige um pouco mais de cuidado”, explica ela, que é membro do grupo de trabalho do STF sem Barreiras. [read post]
8 Jan 2013, 3:14 am
Além dos obstáculos gerais para o acesso à Justiça – como o custo do litígio, a morosidade do Judiciário e o desconhecimento de direitos – o estudo mostrou que há ainda um efeito nocivo da relação de dependência econômica entre as vítimas e a empresa, além do poder econômico das empresas em si. [read post]
10 May 2013, 8:01 pm
É assim que os afetados pela síndrome se sentem: o doente fica confuso em relação ao tamanho e forma do próprio corpo, sentindo que está aumentando ou diminuindo de tamanho, por exemplo. [read post]
31 Mar 2014, 6:16 am
De acordo com Telebrasil, associação que reúne as empresas do setor de telecomunicações, em 2013, o país alcançou 133,7 milhões de acessos à Internet em banda larga fixa e móvel, o que significa um aumento de 55% em relação a 2012. [read post]
14 Apr 2014, 8:35 pm
No que tange à neutralidade da internet, podemos observar a tutela pela igualdade de acesso em relação ao conteúdo, mas não há planos de velocidade propriamente dito. [read post]
3 Aug 2012, 3:08 pm
Conforme a acusação, Delúbio e Valério negaram a prática dos atos ilícitos, mas teriam confirmado a relação próxima que mantiveram desde 2002, quando o PT venceu o primeiro turno das eleições presidenciais. [read post]
6 Sep 2012, 3:09 pm
Vinícius Samarane Em relação à conduta de Vinícius Samarane, o ministro entendeu que ele agiu em coautoria. [read post]
