Search for: "RG "
Results 1221 - 1240
of 1,789
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
9 Jul 2012, 12:07 pm
O deputado Onyx Lorenzoni lembra que, inconformado com a decisão do presidente da CPMI, levantou questão de ordem, mas diz que ela foi ignorada pelo presidente do órgão, que manteve a decisão. [read post]
12 Nov 2015, 9:08 am
More Blog Posts: NLRB Issues Important Ruling Regarding “Joint Employers”, The New Jersey Employment Law Firm Blog, October 15, 2015 NLRB Issues Final Rule Simplifying and Modernizing Representation-Case Procedures, The New Jersey Employment Law Firm Blog, March 26, 2015 NLRB Rules that Tribal Sovereignty Does Not Prevent It from Exercising Jurisdiction Over Indian Casino, The New Jersey Employment Law Firm Blog, November 19, 2014 Photo credit: By Jürg Vollmer / maiak.info… [read post]
28 Oct 2011, 3:10 pm
“A despeito de não se desconhecer a importância do habeas corpus como instrumento de tutela efetiva ao direito de ir e vir do cidadão, em face de violência, coação ilegal ou abuso de poder, é certo que esse deverá apresentar uma instrução mínima, que permita ao órgão julgador ao menos delimitar a controvérsia, sob pena de restar inviabilizada a sua análise”, ressaltou o… [read post]
31 May 2012, 5:05 pm
Isso porque não houve no acórdão que se alega descumprido o expresso estabelecimento de enunciado vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário, atributo próprio dos procedimentos de controle abstrato de constitucionalidade das normas, bem como das súmulas vinculantes”, concluiu o relator. [read post]
28 Mar 2011, 3:34 pm
A ré contestou, sob o argumento de que não é possível fiscalizar previamente o conteúdo e fornecimento de dados pessoais, como RG, CPF e endereços. [read post]
28 Feb 2012, 7:59 am
(RGS). [read post]
27 Dec 2011, 9:12 am
Para Gurgel, os antigos empregados do Grupo Rede, ainda que tenham cumprido funções de vigilância, “jamais exerceram poder de polícia”, visto que qualquer ocorrência relevante era levada ao conhecimento dos órgãos policiais. [read post]
29 Jun 2009, 8:32 am
If it doesn't want to reach that doctrinal issue, the court has a wide smörgåsbord of other doctrinal choices to squash this claim. [read post]
16 Jan 2012, 10:01 am
Alegações A defesa, entretanto, alega afronta a Súmula Vinculante nº 14, do STF, cujo enunciado dispõe que “é direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa”. [read post]
4 Apr 2012, 6:08 am
Amici Curiae Em razão da relevância da matéria tratada nos dois Recursos Extraordinários e de seu alcance, o relator admitiu o ingresso da União e de diversos órgãos e entidades, na condição de amici curiae (ou amigos da Corte), como o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o Banco Central (Bacen), a Associação Brasileira do Consumidor (Abracon), a Associação Civil SOS… [read post]
29 Jul 2009, 11:56 am
O magistrado, ainda pergunta "Não seria suficiente a contumaz atuação da Receita Federal e dos demais órgãos de fiscalização existentes? [read post]
30 Jul 2010, 6:15 am
De acordo com a diretoria da Escola, a necessidade de estudar o tema no âmbito da magistratura trabalhista é urgente, sobretudo diante do impacto provocado pela nova tecnologia, que vai implicar em toda a estrutura dos órgãos, na condução diária dos processos e na atuação do magistrado e demais operadores. 1º ENCONTRO SOBRE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NO TRT5 Data: 16/08/2010 Local: Hotel Othon – Ondina … [read post]
10 May 2012, 6:53 am
Na tentativa de resolver o impasse, a cliente retornou à oficina diversas vezes e procurou órgãos de defesa do consumidor. [read post]
3 Jan 2012, 6:01 am
Este, no entanto, alega que esse fato ocorreu quatro anos atrás e que sua empresa sequer tem participado das últimas licitações do ramo, por já estar sobrecarregada com encomendas e serviços para outros órgãos públicos. [read post]
3 Apr 2012, 2:04 pm
Amici Curiae Em razão da relevância da matéria tratada nos dois Recursos Extraordinários e de seu alcance, o relator admitiu o ingresso da União e de diversos órgãos e entidades, na condição de amici curiae (ou amigos da Corte), como o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o Banco Central (Bacen), a Associação Brasileira do Consumidor (Abracon), a Associação Civil SOS Consumidores,… [read post]
16 Jul 2012, 6:07 am
CNJ no Ar destaca o relatório trimestral da ouvidoria do Ministério Público do Maranhão O relatório trimestral da ouvidoria do Ministério Público do Maranhão revela que o órgão recebeu 111 denúncias entre abril e junho deste ano. [read post]
29 Mar 2010, 12:00 pm
O convênio com os órgãos da Justiça do Trabalho será firmado por meio do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. [read post]
6 Dec 2019, 5:43 am
Puchniak (National University of Singapore), on Tuesday, December 3, 2019 Tags: Asia-Pacific, Institutional Investors, International governance, Japan, Singapore, Stakeholders, Stewardship, UK, UK Corporate Governance Code ISS and Glass Lewis Policy Updates Posted by Holly Gregory, John Kelsh and Claire Holland, Sidley Austin LLP, on Tuesday, December 3, 2019 Tags: Accountability, Boards of Directors, Compensation… [read post]
3 Dec 2009, 8:05 am
. - COMPROVADA AUTORIZAÇÃO PELO ÓRGÃO ESTADUAL PARA QUE O DENUNCIADO EDUARDO VIANA DA CUNHA PROCEDESSE AO CORTE DAS ÁRVORES. - IMPOSSIBILIDADE DE SE AFIRMAR QUE O CORTE DOS EUCALIPTOS QUE OBSTRUIAM A REDE ELÉTRICA NÃO SE LOCALIZAVAM NA ÁREA CUJA PERMISSÃO FOI CONCEDIDA PARA EXPLORAÇÃO. - FRAGILIDADE DAS PROVAS DOCUMENTAIS. - SENTENÇA MANTIDA. - RECURSO NÃO PROVIDO.I. [read post]
22 Aug 2012, 1:08 pm
Não obstante, seu nome e seu RG já estavam no documento em poder da filial carioca do Banco Rural, recebido da agência de Belo Horizonte (MG) que detinha as contas das empresas de Marcos Valério. [read post]
