Search for: "Foy v. Foy"
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1 Sep 2009, 1:41 am
Estivemos no STJ no inÃÂcio do mês de junho, convidado para fazer uma análise de conformidade legal das práticas processuais implantadas, antes do lançamento do Portal que foi lançado no dia 8 de junho. [read post]
16 Sep 2013, 8:05 pm
— O relato do consumidor é fundamental, o detalhe, a descrição do acidente, do cenário é o que vai nos permitir identificar se o produto foi culpado ou se houve uso inadequado. [read post]
2 Aug 2011, 3:08 pm
Além disso, há vários temas de repercussão geral reconhecida, como Recurso Extraordinário contra decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre concurso público. [read post]
13 Jun 2012, 11:06 am
Dentre as várias atividades, a justiça constitucional é uma das principais áreas de atuação da Comissão de Veneza. [read post]
7 Mar 2011, 9:38 am
La deuxième possibilité est de vérifier le lien sur lequel on clique (en regardant le code source), peut-être pas très naturel pour beaucoup. [read post]
1 Sep 2011, 4:09 pm
Por seu turno, o ministro Celso de Mello disse que não vê condição de legislação complementar dos Estados sobre telefonia, quando cabe à União, privativamente, legislar sobre o assunto. [read post]
26 Aug 2010, 1:01 pm
Foi isso que um aluno de ciência da computação da Universidade da Califórnia, nos Estados Unidos, fez. [read post]
13 Jun 2012, 6:20 pm
Dessa forma, quando se ferir ao abrir uma embalagem corretamente, a vítima de acidente de consumo pode, em um primeiro momento, contatar a empresa para tentar negociar a reparação pelos danos sofridos. [read post]
26 Nov 2010, 10:44 am
O ato conjunto 014/2010 foi publicado nessa sexta-feira, 26, no Diário da Justiça Eletrônico. [read post]
19 Dec 2013, 9:32 pm
Para quem está às vésperas de se aposentar, é possível prever se haverá vantagem ou não pela espera da possível vigência de Lei nova. [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
O pedido de vista foi formulado quando o relator do processo, ministro José Antonio Dias Toffoli, havia negado provimento ao recurso, sendo acompanhado, neste voto, pelo ministro Luiz Fux. [read post]
14 Aug 2014, 10:01 pm
Nesse levantamento, o cartão de crédito (76,1%,) foi apontado como um dos principais tipos de dívidas. [read post]
5 Dec 2011, 12:12 pm
Para os parlamentares, o processo legislativo que levou à aprovação da proposta no Senado, e seu consequente envio à Câmara, possui vícios de inconstitucionalidade, por afrontar o Estado Democrático de Direito e o modelo federativo brasileiro. [read post]
4 Aug 2009, 8:20 am
A Procuradoria instaura um procedimento e, se for o caso, envia ao MPF de outras localidades somente depois de descobrir a cidade aonde foi cometido o possÃÂvel crime. [read post]
9 Dec 2011, 5:12 am
“Os efeitos vão para dentro de casa, para dentro das empresas, partem para o núcleo familiar. [read post]
10 Mar 2013, 8:30 pm
Foi o que aconteceu num edifício em área comercial de Brasília. [read post]
12 Sep 2012, 5:09 am
Avanço Para o ministro Luiz Fux, o resultado do encontro foi altamente positivo. [read post]
10 Mar 2013, 8:30 pm
Foi o que aconteceu num edifício em área comercial de Brasília. [read post]
4 Jun 2012, 6:42 am
Em primeiro grau, o pedido foi julgado procedente. [read post]
20 May 2012, 3:59 pm
Em uma versão anterior do que a esperada na votação em abril, a Câmara dos Deputados Norte Americana votou 248-168 em favor do projeto, que foi originalmente concebido para permitir maior compartilhamento de informações sobre a ameaça cibernética com agências governamentais. [read post]
