Search for: "J. O"
Results 1241 - 1260
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22 Feb 2011, 11:04 am
Ele afirma entender que essa questão depende do Confaz, mas considera que o Minicom pode ajudar nas negociações, já que tem interesse nessas empresas como parcerias para disseminar a internet rápida no Brasil. [read post]
13 May 2011, 1:37 pm
No entanto, o magistrado acrescenta que o bem pertence ao casal, podendo o contrato ser feito pelo marido ou pela mulher, já que ambos usam o carro e o fato é sempre objeto de questionário formulado pela seguradora. [read post]
15 Aug 2012, 6:08 pm
Segundo o ministro, ficou evidenciado que o direito constitucional do réu de ser defendido pelo advogado que escolheu, lhe foi negado, porque o Supremo Tribunal Federal intimou advogados que já não lhe representavam mais, a despeito da existência de registros suficientes para caracterizar a constituição de um novo defensor. [read post]
9 Feb 2024, 8:27 pm
Simpson undergoing treatment for prostate cancer but not in hospice care appeared first on J&Y Law Firm. [read post]
23 Mar 2021, 6:26 am
Posted by Andrew J. [read post]
24 Aug 2010, 10:00 am
O Firefox já foi baixado 1,3 bilhão de vezes desde o lançamento em 2004 e conquistou 24,5% da preferência do público. [read post]
16 May 2012, 8:54 am
Os pesquisadores já comprovaram a eficácia do iomazenil com alguns testes. [read post]
2 Oct 2009, 10:54 am
Paulo Moura de Amorim Junior foi vÃÂtima de uma fraude cometida por um terceiro credenciado junto ao site, já que depositou na conta-corrente do vendedor R$ 718,54 referentes a um DVD, mas não recebeu o aparelho. [read post]
7 Feb 2012, 11:02 am
Para a Corte paulista, a referida emenda constitucional não é aplicável aos precatórios que já haviam sido expedidos na data em que ela entrou em vigor, assim, a EC 62/09 não poderia ser aplicada a esses casos, sob pena de ofensa ao direito adquirido. [read post]
2 Feb 2018, 11:49 am
Danielsen, Kevin J. [read post]
28 Feb 2012, 12:02 pm
A defesa alegava que Benedito dos Santos já tinha cumprido tempo suficiente de sua pena para obter a progressão do regime. [read post]
22 Nov 2012, 12:00 am
Além disso, sustentou que a decisão do TJMT o impede de exercer o direito de defesa da posse, a qual, segundo ele, já dura mais de 12 anos. [read post]
8 Sep 2011, 4:09 pm
Corrupção eleitoral De acordo com o relator, o artigo 299 do Código Eleitoral, que dispõe sobre o crime de corrupção eleitoral, não contém nenhum marco temporal para que a prática seja caracterizada, não havendo qualquer exigência relativa ao fato de o candidato já ter sido escolhido em convenção partidária.… [read post]
7 Apr 2019, 5:07 pm
Hylton and Wendy Xu: Error Costs, Ratio Tests, and Patent Antitrust Law (Source: SSRN) New Job Postings on Patently-O: Daly, Crowley, Mofford & Durkee, LLP J. [read post]
8 Mar 2021, 9:21 pm
J. [read post]
5 Dec 2011, 12:12 pm
A proposta já foi aprovada pelo Senado Federal e agora tramita na Câmara dos Deputados (PL 2.565/11), podendo ser deliberada a qualquer momento, conforme destacam os autores na inicial, ao sustentar a necessidade de medida cautelar. [read post]
31 Aug 2012, 12:08 pm
Já o amianto crisotila, cuja fibra é mais curta e de menor biopersistência (depuração pulmonar), é rapidamente eliminada do pulmão. [read post]
1 Feb 2012, 7:02 am
Desde 1988 até agora, lembrou o presidente do Senado Federal, já tramitaram 3500 emendas constitucionais e, atualmente, há 1500. [read post]
30 Apr 2012, 2:04 pm
Recursos A decisão de primeiro grau já motivou a interposição de mais de 50 recursos em instâncias superiores. [read post]
11 Jul 2012, 1:07 pm
A propósito, as entidades apontam o decurso do direito do TCU de grifar essa inclusão, pois o tribunal só teria passado a examinar os benefícios dos servidores da FURG em 2005, quando já haviam decorrido mais de cinco anos desde a sua concessão. [read post]
