Search for: "P. v. Durant"
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13 Jul 2012, 10:07 am
O especialista explica que em quase 100% dos casos, as vítimas são as mulheres. [read post]
12 Jul 2012, 9:38 am
Entre las ventajas del crédito en pesos destacan: certidumbre en el pago, una tasa de interés fija durante toda la vida del préstamo, plazos hasta 30 años y las mismas Reglas de Otorgamiento que hoy tiene Infonavit. [read post]
11 Jul 2012, 3:07 pm
“Nós instituímos medidas como, por exemplo, benefícios migratórios, para a proteção de pessoas que se tornaram vítimas”, afirmou, ao relatar que não somente os policiais são orientados, como também advogados e membros do Ministério Público. [read post]
11 Jul 2012, 11:20 am
Vía Programa Nacional de Franquicias [read post]
10 Jul 2012, 11:44 am
Por lo anterior, no sorprende que el debate sobre la posible anulación se haya instalado rápidamente en nuestra conversación pública. [read post]
10 Jul 2012, 9:30 am
La columna de "hurtos agravados y robos" incluye a los hurtos agravado de vehículos dejados en la vía pública, robos simples, robo agravado por el uso de armas y otros robos agravados. [read post]
6 Jul 2012, 3:07 pm
O trabalho foi apresentado ao programa de Pós-graduação em Direito da Pontif [read post]
5 Jul 2012, 9:43 pm
El equipo de abogados del Grupo Legal Flaxman ha asesorado exitosamente a miles de víctimas de lesiones personales en el Sur de Florida. [read post]
4 Jul 2012, 11:07 am
Os servidores sustentam que a previsão normativa geral do direito à remoção do servidor – tais como a Lei 11.416/06 e a Resolução 3/08, do Conselho da Justiça Federal (CJF), que autorizam a remoção de servidor público federal durante período de estágio probatório – tem amparo legal no artigo 36 da Lei 8.112/90 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis da… [read post]
28 Jun 2012, 9:41 pm
Además, conforme a las reformas, los conductores deben tener dos noches entre la una am y las cinco am durante ese período de descanso. [read post]
28 Jun 2012, 3:22 pm
B) En segundo lugar, el art.62.2 de la Ley 30/1992, de 26 de Noviembre de Administraciones Públicas y del Procedimiento Administrativo Común, que dispone “2. [read post]
28 Jun 2012, 3:22 pm
B) En segundo lugar, el art.62.2 de la Ley 30/1992, de 26 de Noviembre de Administraciones Públicas y del Procedimiento Administrativo Común, que dispone “2. [read post]
25 Jun 2012, 4:05 pm
486/08, Rec. p. [read post]
25 Jun 2012, 4:05 pm
V. [read post]
18 Jun 2012, 7:28 am
O caso se referia a dano ambiental cometido pelo município de Uberlândia (MG) e por uma empresa imobiliária, durante a implantação de um loteamento. [read post]
14 Jun 2012, 8:20 am
Por último, debe establecer que hay una jurisdicción válida en Pensilvania. [read post]
12 Jun 2012, 5:06 pm
Isso faz entre os dois um vínculo indissociável, um cordão umbilical. [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
Em discussão: Saber se a nulidade do contrato de emprego firmado pela administração pública sem concurso público gera direitos em relação ao FGTS. [read post]
11 Jun 2012, 12:06 pm
Conforme os autos, durante o vínculo de trabalho, foram realizados contratos consecutivos e semestrais, sendo que, ao final, a recorrida somente recebeu as parcelas da remuneração, sem o recebimento dos demais direitos previstos pela Constituição Federal. [read post]
11 Jun 2012, 10:40 am
A lei também prevê a assistência para o nascituro, quando o pai morre durante a gravidez e a mãe não possui o poder familiar. [read post]
