Search for: "RELA"
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4 May 2010, 6:45 am
O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, encaminhou ao TRF4 uma série de questionamentos dos advogados em relação ao uso do processo eletrônico. [read post]
27 Feb 2013, 7:30 pm
O capital constituído a partir da cota de capitalização é individual e não tem relação com o dos demais participantes”, disse. [read post]
15 May 2010, 6:00 am
Voto do relator Relator da representação, o ministro Aldir Passarinho Junior, que ocupa o cargo de corregedor-geral eleitoral, afirmou em seu voto que o programa nacional do PT de dezembro de 2009 ultrapassou completamente os limites fixados no artigo 45 da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9096/95) que somente permite que os partidos divulguem na propaganda partidária gratuita do rádio e da TV os programas partidários, mensagens sobre execução… [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
“Parece evidente que a possibilidade de afastar a aplicação de normas internacionais tributárias por meio de legislação ordinária, inclusive no âmbito estadual e municipal, está defasada com relação às exigências de cooperação, boa-fé e estabilidade do atual cenário internacional e sem sombra de dúvida precisa ser refutada por esta Corte”, afirmou. [read post]
26 Apr 2010, 1:45 pm
Além disso, do ponto de vista prático e operacional, Torquato afirma que vai ser impossível para os provedores cumprir as exigências propostas caso haja alguma denúncia em relação a textos e fotos usados de forma irregular. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
Recurso Extraordinário (RE) 583050 Relator: Ministro Cezar Peluso Banco Santander Banespa S/A x Lianne Lopes Prates Recurso extraordinário contra acórdão da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que, afirmando a inexistência de relação de trabalho entre as partes, e sim relação decorrente de “contrato previdenciário”, julgou procedente agravo de… [read post]
5 May 2010, 6:15 am
O B2B (business-to business) é uma das formas de comércio eletrônico existente e envolve as empresas (relação “empresa – a – empresa”). [read post]
13 Mar 2012, 5:03 pm
Carlos Henrique dos Santos Pereira e outros, titulares de delegações de serviços notariais/registrais decorrentes de atos expedidos após a promulgação da CF, requereram o ingresso na relação processual, na qualidade de assistentes litisconsorciais e a extensão da liminar deferida, o que foi negado pelo Ministro relator. [read post]
17 Aug 2011, 4:08 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (18), no STF, a partir das 14h. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (16), no STF, a partir das 14h. [read post]
3 Aug 2011, 4:08 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (04), no STF. [read post]
18 Mar 2025, 9:01 pm
Além disso, também foram apresentadas informações importantes em relação à o jogo, tais como a lógica do jogo, o funcionamento do cash-out e estratégias afin de ter melhores resultados. [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (23), no STF, a partir das 14h. [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
Além disso, afirma que as funções exercidas tinham relação com o cargo que ocupava - transporte de autoridades e políticos da região -, visando benefício do Partido Progressista, o que excluiria a tipicidade do fato. [read post]
7 Dec 2022, 9:43 am
One of the most interesting developments in the field of business and human rights is the way in which the project now seeks to leverage sanctions regimes and markets limiting strategies deployed in liberal democratic states. [read post]
23 May 2015, 10:32 am
(Pix (c) Larry Catá Backer 2015) With this post Flora Sapio and I (and friends from time to time) continue an experiment in collaborative dialogue. [read post]
28 Jul 2023, 6:26 pm
The the European Think-tank Network on China (ETNC) has just released its 2023 Report: From a China strategy to no strategy at all: Exploring the diversity of European approaches. [read post]
2 Jun 2015, 8:18 pm
(Pix (c) Larry Catá Backer 2015) With this post Flora Sapio and I (and friends from time to time) continue an experiment in collaborative dialogue. [read post]
19 Mar 2012, 12:55 pm
A diminuição da capacidade de julgamento potencializa a exposição a comportamentos de risco, como o uso de outras drogas ou a não utilização de preservativo durante a relação sexual, possibilitando a aquisição de outras doenças. [read post]
1 Feb 2012, 3:02 pm
Em relação ao artigo 3º, inciso V, da Resolução do CNJ, a unanimidade dos ministros acompanhou o relator pelo indeferimento do pedido de liminar ao entender que, no caso, o dispositivo não está em conflito manifesto com preceito constitucional. [read post]
