Search for: "RG"
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1 Dec 2010, 6:35 am
Trata-se de um aumento de quase 30% em relação ao mesmo período do ano passado, um valor recorde atribuído à edição da Medida Provisória nº 497/2010, que impulsionou o leilão de centenas de veículos apreendidos, antes impossibilitados de serem vendidos em virtude da recusa dos órgãos executivos de trânsito em efetivar a sua transferência aos arrematantes. [read post]
5 Jan 2012, 2:01 pm
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) é subsidiado com informações dos órgãos e das instituições governamentais e não governamentais, além das obtidas junto à Coordenação Geral de Recursos da Secretaria de Inspeção do Trabalho. [read post]
8 Oct 2010, 5:46 pm
Penitentiary, Alcatraz, 1934-1963 from the Records of the Bureau of Prisons (RG 129) at http://www.archives.gov/pacific/archives/san-francisco/finding-aids/alcatraz-numeric.html Alcatraz Island, National Park Service at http://www.nps.gov/alcatraz and http://www.nps.gov/history/museum/exhibits/alca/overview.html [read post]
13 Dec 2011, 12:12 pm
No dia 21 de fevereiro de 2006, foi nomeada para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), onde atuou na Terceira Turma, na Sessão Especializada de Dissídios Individuais I e no Órgão Especial. [read post]
9 Aug 2010, 11:34 am
O novo documento também permitirá a criação de um banco de dados único com as digitais dos brasileiros, compartilhado entre os órgãos de segurança dos estados e dos municípios. [read post]
4 Jun 2012, 12:06 pm
A associação sustenta que a atuação do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) permitia à União atuar em qualquer hipótese quando a legislação ambiental não era cumprida e que, agora, a limitação das competências ambientais dos entes federativos dificultam a atuação da União em um cenário em que os demais órgãos… [read post]
9 Jun 2010, 6:15 am
A empresa mineira contestou alegando que os EUA não asseguram direitos equivalentes aos brasileiros porque sua Lei de Direitos Autorais – Copyright Act – foi alterada pelo Tratado Internacional de Direitos Autorais da Organização Mundial de Propriedade Intelectual, órgão ligado à Organização das Nações Unidas (ONU), ao qual o Brasil ainda não aderiu. [read post]
31 Mar 2010, 7:00 am
Edison Fontes, professor de Segurança da Informação da Faculdade de Informática e Administração Paulista (Fiap), afirma que as ameaças podem chegar na forma de mensagens falsas atribuídas a órgãos públicos ou bancos. [read post]
9 May 2010, 10:41 am
These, and many other, questions are raised and addressed in "Patent Law for Computer Scientists", a book written by four very experienced EPO examiners Daniel Closa, Alex Gardiner, Falk Giesma and Jörg Machek. [read post]
25 Aug 2010, 5:00 am
O sistema Fidelis de gravação de audiências, desenvolvido pela Justiça do Trabalho do Paraná e em utilização em algumas varas do Trabalho do Estado, como a 9a, a 17ª e a 21ª de Curitiba, 6a de Londrina, 5a de Maringá e a de Pato Branco, tem despertado interesse de outros órgãos da Justiça do Brasil pela facilidade e agilidade que proporciona ao andamento das audiências. [read post]
23 Jul 2010, 10:00 am
Outros encontros serão agendados com as procuradorias dos demais órgãos públicos e com a Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Rondônia para garantir a adesão à novidade pelos profissionais de direito. [read post]
16 May 2012, 2:05 pm
Por fim, ele convocou a CNTI e os interessados para indicarem órgãos técnicos e especialistas que possam trazer ao Tribunal esclarecimentos sobre o assunto. [read post]
26 Apr 2018, 10:13 am
K1418 2015 Reinbothe, Jörg. [read post]
4 Nov 2013, 8:30 pm
Esses fornecedores não são localizados, nem mesmo através de rastreamento feito no banco de dados de órgãos como Junta Comercial, Receita Federal e Registro BR, responsável pelo registro de domínios no Brasil, o que inviabiliza a solução do problema apresentado pelo consumidor. [read post]
5 Mar 2013, 8:00 pm
O entendimento da Terceira Turma leva em conta precedente da Quarta Turma – órgão também competente para o julgamento de matéria de direito privado no STJ –, no sentido de que o prazo de prescrição de três anos previsto no Código Civil não se aplica quando “a pretensão deriva do não cumprimento de obrigações e deveres constantes do contrato” (REsp 1.121.243). [read post]
16 May 2012, 9:57 am
By RG [read post]
28 Oct 2011, 3:10 pm
No RE, o procurador-geral do estado alega violação aos artigos 2º e 5º, caput, da Constituição Federal, ao argumento de que o Poder Judiciário não pode adentrar o mérito do ato administrativo, sob pena de extrapolar a sua competência constitucionalmente traçada, pois, caso o fizesse "estaria substituindo a banca examinadora pelos seus órgãos e consequentemente alterando a condição das… [read post]
5 Mar 2012, 12:03 pm
De acordo com o governador, a Constituição Federal diz que cabe ao chefe do Executivo a iniciativa nos projetos de lei que disponham sobre organização administrativa, assim como criação e extinção de órgãos da Administração Pública. [read post]
22 Nov 2010, 5:24 am
WEB que possibilita o acompanhamento pela internet dos processos de execução criminal de todas as comarcas, que pode ser acessado diretamente no endereço eletrônico www1.tjrs.jus.br/portalpec, facilitando a consulta para Advogados, partes, Defensoria Pública, Ministério Público e demais órgãos do sistema judiciário, com informações on-line sobre os dados da pena, movimentações do PEC, consulta… [read post]
31 Dec 2018, 9:15 am
Following the Court of Milan’s ruling which recognised copyright protection of Kiko’s concept stores, the Court of Venice was also called to pronounce – in the context of an interim proceedings – on the eligibility for copyright protection of a project of interior furnishing, specifically that of a yacht’s interior (interim order, Court of Venice, RG 2236/2018, published in November 2018). [read post]
