Search for: "T. O" Results 1241 - 1260 of 40,400
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2 Jan 2012, 10:01 am
Segundo o advogado, o motivo para que o Ministério Público tenha requerido o deslocamento do Júri para outra comarca é “absolutamente estranho e especioso no ordenamento jurídico brasileiro” – o tenente-coronel comandava o policiamento militar de Jaciara, há sete anos, e, lá, seria muito querido e admirado, tendo obtido, inclusive, título de cidadão… [read post]
25 Jun 2024, 9:21 am by Microjuris PR
La medida busca conceder un descuento del 30 por ciento de la totalidad de la deuda sobre la licencia de conducir del reclamante o sobre el certificado de título o permiso del vehículo de motor. [read post]
5 Feb 2012, 1:15 pm by awilliams
  Thanks to blizzards, tornadoes, droughts, and earthquakes (oh, and a top-ranked divorce rate), “I survived” t-shirts were a big hit in O-K-L-A-H-O-M-A this past … [read post]
10 Nov 2010, 1:18 am by Donald Clarke
Here's something that isn't necessarily about Chinese law, but certainly includes it as a possible subject matter: The O’Brien Fellowship was established in 2005 through a very generous gift from David O’Brien (BCL ’65) for outstanding graduate students studying in... [read post]
18 Mar 2015, 3:55 pm by Michael Risch
For those (likely few) people who read this blog but don't read Patently-O, I have a guest post on my article The Layered Patent System, 101 Iowa L. [read post]
16 Mar 2016, 5:20 pm by Kevin LaCroix
The post D&O Insurance: Late Notice and Excess Coverage appeared first on The D&O Diary. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
Humberto Monteiro Costa, na qualidade de autor do requerimento que deu origem ao PCA nº 395 e como potencial candidato aprovado ao concurso público de provas e títulos para provimento de cargo de serventia notarial, requereu seu ingresso como assistente, também negado pelo Relator, ao argumento de não se admitir a figura do assistente no mandado de segurança. [read post]
28 Nov 2011, 7:22 am by Alexandre Atheniense
O número de pedidos deverá ser 25% maior se comparado a 2010 e o tíquete médio deve manter-se em torno de R$ 350,00. [read post]
4 Sep 2012, 2:09 pm
“Quanto à verba recebida a título de indenização, ficou claro que a mesma foi revertida em favor dos menores, tendo adquirido um imóvel em favor dos mesmos, onde passou a residir a unidade familiar. [read post]
13 Jun 2012, 4:06 pm
Em sua resposta escrita, a indiciada sustenta, em síntese, que a compra do material didático amparou-se na exceção prevista no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, em parecer técnico pedagógico da comissão especializada criada pelo governo estadual, na discricionariedade da gestora, bem como em pareceres jurídicos da assessoria da Secretaria Estadual de Educação e da Procuradoria Geral… [read post]
17 Jan 2010, 1:25 pm by Milord A. Keshishian
On January 4, 2010, Defendant Calmese responded and allegedly claimed that O’Neal consented to his use of the SHAQTUS mark when O’Neal agreed to take a picture with Calmese and autograph a T-shirt. [read post]
30 Aug 2011, 1:08 pm
Gilmar Mendes Volvo do Brasil Veículos Ltda. e outros x União O julgamento envolve Recurso Extraordinário (RE) interposto contra decisão do TRF - 4ª Região que manteve a improcedência da ação e outro contra decisão da 1ª Turma do STJ, que deu provimento ao recurso especial interposto contra a decisão do TRF- 4ª Região. [read post]
20 Aug 2007, 10:44 am
" I don't know exactly what O'Keefe has in mind, but it can't hurt to ask him if you're interested . . . [read post]
21 May 2012, 7:43 am
And way to go, O, posting photos of the graffiti. [read post]
27 Dec 2013, 7:22 pm by Old Fox
contumely - Google Search: "con·tu·me·lykənˈt(y)o͞oməlē,ˈkänt(y)əˌmēlē,ˈkänˌt(y)o͞omlē/noun1.insolent or insulting language or treatment." [read post]