Search for: "J. O"
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17 Nov 2013, 7:01 pm
O servidor já havia obtido o benefício da isenção de IR. [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm
O servidor já havia obtido o benefício da isenção de IR. [read post]
31 Aug 2012, 9:08 am
Já conhecido Segundo o trabalhador, a lei que regulamenta o amianto é a mesma que regulamenta as fibras alternativas, “só que o amianto já conhecemos”, observou. [read post]
26 Aug 2011, 10:08 am
De acordo com os partidos políticos, houve “abuso no poder de emendar” por parte do relator da MP 527, deputado José Guimarães (PT-CE), já que ela não tratava de licitações ou contratos públicos; dispunha apenas sobre a organização da Presidência da República e dos ministérios, criação da Secretaria da Aviação Civil,… [read post]
1 Dec 2011, 4:07 am
Já dizia o ditado popular: “Quando a esmola é demais, o santo desconfia”. [read post]
13 Oct 2022, 1:55 pm
This dynamic may drive price volatility in treaty reinsurance for cedants.[10] For example, between the third quarter of 2020 and third quarter of 2022, Moody’s Seasoned Aaa corporate bond yield was 2.98%, and the federal funds rate averaged 0.4%.[11][12] Third, coming into the fourth quarter of 2022, the public D&O market is entering a transitional phase after a hardened D&O rate environment over a three-year period that led to a material increase in… [read post]
23 Sep 2013, 8:05 pm
Canotilho e Ingo Sarlet desde muito afirmam que “o núcleo essencial dos direitos sociais já realizado e efetivado através de medidas legislativas («lei da segurança social», «lei do subsídio de desemprego», «lei do serviço de saúde») deve considerar-se constitucionalmente garantido”. [read post]
23 Sep 2013, 8:05 pm
Canotilho e Ingo Sarlet desde muito afirmam que “o núcleo essencial dos direitos sociais já realizado e efetivado através de medidas legislativas («lei da segurança social», «lei do subsídio de desemprego», «lei do serviço de saúde») deve considerar-se constitucionalmente garantido”. [read post]
3 Sep 2012, 6:48 am
O BC alegava que já tinha atendido a solicitação, porém a ministra Denise Arruda entendeu de forma diversa. [read post]
8 Apr 2009, 7:00 am
Paulo, não há como obrigar um site noticioso a retificar uma matéria já publicada. [read post]
20 Oct 2011, 12:48 pm
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n. 2006.027002-1, da comarca de Ponte Serrada (Vara Única), em que é/são apelante Júnior Soares de Oliveira Castagnaro, e apelado Ivan Luiz Poletto: ACORDAM, em Câmara Especial Regional de Chapecó, por votação unânime, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. [read post]
31 Jul 2012, 5:07 am
Já o acesso à área interna, que inclui sala onde foi montado um comitê de imprensa no segundo andar, dependerá da apresentação de credencial, bem como de identidade funcional ou RG. [read post]
27 Aug 2012, 11:08 am
Eles acrescentaram que há mais de 10 anos prestam serviço à PM-DF e que dezenas de outros colegas de trabalho foram contemplados pelo Decreto e já tiveram situações judiciais definidas. [read post]
13 Mar 2008, 4:00 pm
J. of Tech. [read post]
8 Mar 2012, 1:03 pm
“Isso porque, da forma como proposta a ADI em questão, perante o TJ-SP, pretende-se, na realidade, a apreciação de eventual ofensa da Resolução da Câmara Municipal de São Paulo face a preceitos insertos na Constituição Federal, o que é vedado pela própria Carta Magna (artigo 102, caput, inciso I, alínea “a”, inciso III, alínea… [read post]
21 Sep 2009, 8:05 am
Quanto ao julgamento dos crimes cibernéticos, o advogado declarou que os juÃÂzes já possuem o entendimento de que casos envolvendo a rede mundial de computadores precisam ser analisados com rapidez, e a Justiça Eleitoral também têm uma tradição de agilidade. [read post]
9 Aug 2008, 8:19 pm
Já a abertura será realizada pelo Cezar Britto, presidente da OAB Nacional. [read post]
1 Oct 2011, 3:04 am
Andrigh esclareceu ainda que o STJ já homologou sentenças arbitrais oriundas de outros países como Uruguai e Estados Unidos, apesar de terem origem em requerimentos apresentados na Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comercial Internacional, sediada em Paris. [read post]
26 Jul 2012, 3:07 pm
A sindicância havia sido incluída na pauta do CNJ do dia 3/7, mas retirada a pedido da defesa de Nery Júnior para que houvesse prazo hábil para a apreciação dos argumentos da defesa, cujo prazo de apresentação se encerrara no dia anterior. [read post]
6 Sep 2011, 3:09 pm
Já quanto ao argumento de ter filho e mulher brasileiros, ele disse que esse fato não constitui óbice à extradição. [read post]
