Search for: "RELA"
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13 Jun 2012, 4:06 pm
Alega a inexistência de alternativa à obra adquirida e de opção com relação à empresa fornecedora do material didático, que possuía exclusividade de editoração e /ou de distribuição do produto, sendo que a prestação de contas referente à sua aquisição foi aprovada pelo Ministério da Educação e Cultura. [read post]
21 May 2010, 1:00 pm
É preciso que o brasileiro pare de pensar na internet apenas como um meio para disparar ataques pessoais e passe a utilizar estratégias mais consagradoras como envolver ações de voluntariado e mobilização de eleitores e aferir uma relação de confiança entre candidato e eleitor para que possibilite a arrecadação de doação de campanha por cartão de crédito. [read post]
26 Nov 2018, 1:31 pm
Implementing DPIAs For some organisations, the transition from the old to the new data protection regimes (as far as impact assessments are concerned, at least) has been relatively smooth. [read post]
15 Mar 2012, 3:03 pm
Alegou impossibilidade prática de reverter a situação fundiária da área; que não foram cedidos lotes além do limite legal e, portanto, o pedido da União seria inepto, uma vez que a causa de pedir não teria relação direta com a situação dos lotes alienados. [read post]
11 May 2012, 11:05 am
E no quadro Pauta Musical, o advogado Rômulo Sulz analisa as obrigações e as responsabilidades dos filhos em relação aos pais, a partir da canção Maria, música que Wilson Sideral fez especialmente para a mãe. [read post]
17 Dec 2013, 7:15 pm
A sua noção de norma hipotética fundamental, um fundamento lógico e ideal para o sistema jurídico, nada ajuda a explicar as relações entre o sistema jurídico, o sistema intersubjetivo (interação social) e o sistema intrassubjetivo (psíquico). [read post]
16 Mar 2012, 7:48 am
Alegou impossibilidade prática de reverter a situação fundiária da área; que não foram cedidos lotes além do limite legal e, portanto, o pedido da União seria inepto, uma vez que a causa de pedir não teria relação direta com a situação dos lotes alienados. [read post]
23 Mar 2011, 2:03 pm
Escolhendo o melhor projeto Dada a informalidade da relação de financiamento, a seleção do projeto pelo doador deve ser bastante criteriosa. [read post]
8 Aug 2008, 2:51 pm
Uma comunidade foi criada no Orkut com fotos da garota mantendo relações sexuais em uma micareta. [read post]
6 Oct 2009, 10:41 am
Com relação à certificação digital do advogado, tal procedimento já é operado pela OAB desde outubro de 2008, cujo endereço do portal de registro e vendas é www.oab.org.br/ac_oab/ Por meio da certificação… [read post]
11 Apr 2013, 8:50 pm
Convém, diante da atualidade do tema, assinalar alguns pontos relevantes: (i) Projeto europeu produzido para a análise dos modelos agressivos de relações em família, vitimizando os filhos, originou o livro Witnesssing Violence (Testemunhando a Violência). [read post]
17 Sep 2013, 8:05 pm
A manutenção da vida passa a ser prioridade em relação à qualidade de vida. [read post]
19 Sep 2013, 8:01 pm
Motivados a rebelar-se contra o modelo de estado empregado na época, líderes dos liberais como Bento Gonçalves da Silva queriam um modelo de economia e política diferentes, com maior autonomia dos estados em relação à república. [read post]
2 Dec 2011, 2:12 pm
O ministro Ayres Britto salientou, ainda, que “a força que confere imutabilidade às decisões judiciais vem de sua inacessibilidade a recurso, o que, diante das peculiaridades da jurisdição do Supremo Tribunal Federal, carrega diferença em relação ao trânsito em julgado perante os demais órgãos do Poder Judiciário”. [read post]
29 May 2012, 5:59 am
Um dos requisitos para a barganha é a confissão, total ou parcial, em relação aos fatos imputados na denúncia. [read post]
10 May 2012, 3:05 pm
Ele lembra que chegou a pensar de forma diferente em relação ao caso: “eu dizia que a prisão em flagrante em crime hediondo perdura até a eventual sentença condenatória”, afirmou, ao destacar que após meditar sobre o tema alcançou uma compreensão diferente. [read post]
9 Aug 2010, 2:02 pm
Já a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação de Santa Catarina tem em seu site uma relação de representantes que compareceram em uma conferência de direitos da criança e do adolescente. [read post]
19 Sep 2013, 8:01 pm
Motivados a rebelar-se contra o modelo de estado empregado na época, líderes dos liberais como Bento Gonçalves da Silva queriam um modelo de economia e política diferentes, com maior autonomia dos estados em relação à república. [read post]
9 May 2012, 3:05 pm
O ministro Gilmar Mendes votou pelo desprovimento do recurso extraordinário, apontando que o sistema será reavaliado neste ano, mas fez ressalvas em relação ao programa, apontando que algumas escolas públicas gaúchas, como as de aplicação e as militares, podem ser mais “elitistas” que os colégios privados. [read post]
3 Aug 2012, 10:08 am
Na entrevista para o programa Refrão, o artista falou sobre a relação dele com a capital federal e sobre o último trabalho: o álbum "Crepúsculos de Fogo". [read post]
