Search for: "RG "
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7 Jan 2010, 4:54 am
Segundo o relator, ministro Luiz Fux, essa instrução normativa que regulamentou a Lei nº 5.614/70, tratando do cadastro federal de contribuintes, trouxe diversas exigências para a inscrição e atualização dos dados no CNPJ, dentre elas, regras destinadas a obstar que pessoas físicas com pendências perante os órgãos de arrecadação fiscal pudessem vir a integrar o quadro societário de outras… [read post]
20 May 2010, 6:00 am
“O CNJ é um órgão estratégico de gestão participativa. [read post]
16 Sep 2011, 1:09 pm
De acordo com o dispositivo questionado, o Estado do Paraná pode dispensar licitação para adquirir bens ou serviços, de órgãos ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, entre outros, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado. [read post]
19 Jan 2012, 10:01 am
No HC, o órgão indica violação de dispositivos da Lei Complementar 80/94 (que organiza a Defensoria Pública da União, do DF e dos Territórios e prescreve normas para sua organização nos Estados). [read post]
6 Nov 2007, 6:00 pm
Written by deputy-dog stairs are generally pretty boring. don’t get me wrong: if the staircase gets me from one level to another, it’s succeeded as a design. i just wish they were a bit more exciting. here are a few examples that might actually keep me amused for a few minutes before i realise i’m wheezing. 1. storage staircase designer: unicraft joinery i can’t believe this type of staircase isn’t already widely used in homes - for people with very… [read post]
18 Aug 2009, 8:08 am
G ex rel RG v. [read post]
20 Feb 2010, 1:34 am
The power to vary an ASBO includes a power to extend its duration - Leeds City Council v RG [2007] EWHC 1612; [2007] 1 WLR 3025. [read post]
31 Aug 2012, 2:08 pm
O artigo 11, por sua vez, obriga os profissionais a comunicar ao órgão fiscalizador de sua atividade ou ao Coaf a não ocorrência de propostas, transações ou operações passíveis de serem comunicadas. [read post]
12 Jul 2010, 2:00 pm
§ 1º É vedada, ainda que gratuitamente, a veiculação de propaganda eleitoral na internet, em sítios: I – de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos; II – oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”. [read post]
15 Dec 2011, 2:12 pm
O deputado federal é acusado, juntamente com outras pessoas de suposta falsidade ideológica (artigo 299 do Código Penal) e de dificultar a fiscalização de órgão público em questão ambiental (artigo 69 da mesma lei). [read post]
6 Jun 2012, 1:06 pm
Para isso, ele se baseou em jurisprudência da Suprema Corte, no sentido de que “a aposentadoria é ato complexo, e como tal, o ato do órgão concedente só se aperfeiçoa com o registro do Tribunal de Contas da União, de forma que o prazo decadencial só terá início a partir da publicação do registro da aposentadoria”. [read post]
29 Dec 2011, 9:12 am
A lei determina que a comunicação ao Detran/PB seja feita no prazo máximo de 24 horas após a emissão do laudo pela seguradora para que o órgão dê baixa na documentação do veículo. [read post]
18 Jan 2010, 2:06 pm
ASIC says that to 'suggest' here means proposing the idea to a consumer, or introducing into the mind of a consumer, that the consumer apply for a particular credit contract with a particular credit provider: see ASIC RG 203 . [read post]
27 Feb 2012, 9:00 pm
Boston Scientific (Case No. 1:09-cv-10962-RGS (D. [read post]
1 Dec 2011, 9:12 am
O dispositivo torna inelegível por oito anos quem for excluído do exercício da profissão, por decisão do órgão profissional competente, em decorrência de infração ético-profissional. [read post]
15 Dec 2011, 2:12 pm
A seção “O foco” é destinada a explorar temas com mais profundidade ou para a expressão de pontos de vista pessoais, por meio de artigos por exemplo, que não refletem necessariamente a visão do órgão ao qual pertence o magistrado. [read post]
4 Mar 2018, 11:32 am
Por sua vez, o órgão indica que o número de venezuelanos que foram para a Colômbia, no mesmo período, foi de 49.829. [read post]
10 Aug 2011, 12:08 pm
V.P.C. foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) pela suposta prática de estelionato contra órgão púbico, formação de quadrilha, peculato e corrupção ativa. [read post]
14 Jun 2018, 12:39 pm
RG & GR Harris Funeral Homes unlawfully discriminated against Aimee Stephens when it fired her after she told her employer that she would begin presenting as a woman because she is transgender. [read post]
19 Jun 2010, 6:00 am
Diversos países, especialmente europeus, já utilizam algum sistema semelhante, mas há um trabalho sendo desenvolvido sob coordenação da Organização Internacional de Aviação Civil (ICAO, na sigla em inglês), o órgão global que normatiza documentos de viagens. [read post]
