Search for: "RG" Results 1261 - 1280 of 1,789
Sort by Relevance | Sort by Date
RSS Subscribe: 20 results | 100 results
16 Dec 2010, 3:26 am by dnt.atheniense@gmail.com
Para a ministra Cármen Lúcia, não existe quebra de privacidade do cidadão, mas apenas a transferência para outro órgão dos dados protegidos. [read post]
15 Dec 2010, 1:41 pm by dnt.atheniense@gmail.com
Através do convênio, toda a estrutura de telecomunicação permitirá aos advogados da Ordem, através do Navega, com capacidade de 16 mega (capaz de atender uma cidade inteira do interior do Estado), estarem interligados com outros órgãos da segurança pública. [read post]
15 Dec 2010, 9:14 am by dnt.atheniense@gmail.com
O recall de baterias, que podem superaquecer, gerando riscos de queimaduras e incêndios, foi anunciado pela HP Brasil no dia 26 de novembro, enquanto o anúncio mundial ocorreu em 19 de maio, afirma o órgão de defesa do consumidor. [read post]
15 Dec 2010, 5:33 am by dnt.atheniense@gmail.com
O fato levou a secretaria estadual a pedir providências ao Tribunal de Justiça de SP, uma vez que só em 2009 o órgão do Executivo gastou R$ 5,3 milhões para transportar presos para fóruns. [read post]
14 Dec 2010, 9:46 am by dnt.atheniense@gmail.com
O SICAP permite o encaminhamento, por parte dos órgãos jurisdicionados, de informações e documentos relativos a atos de pessoal através do meio eletrônico de dados. [read post]
14 Dec 2010, 8:45 am by JA Hodnicki
Daniel Sokol Jörg Philipp Terhechte, University of Hamburg explores Excessive Pricing and the Goals of Competition Law - An Enforcement Perspective. [read post]
14 Dec 2010, 5:13 am by dnt.atheniense@gmail.com
Para zelar pela aplicação da lei, é criado o Conselho Nacional de Proteção de Dados, órgão independente cuja função é auxiliar o cidadão a tornar efetivas as garantias presentes na lei. [read post]
13 Dec 2010, 5:05 pm by David Jacobson
In support of its technologically neutral approach to financial services disclosure ASIC has published Regulatory Guide 221 Facilitating online financial services disclosures (RG 221) setting out: its interpretation of the online disclosure provisions under the Corporations Act; and the relief ASIC has given in Class Order 10/1219 to enable providers to deliver: 1. [read post]
13 Dec 2010, 12:02 pm by dnt.atheniense@gmail.com
Outra vantagem do uso do Malote Digital é o cumprimento da Meta Prioritária nº 10 do Conselho Nacional de Justiça, a qual prevê a realização, por meio eletrônico, de 90% das comunicações oficiais entre os órgãos do Poder Judiciário. [read post]
13 Dec 2010, 11:59 am by dnt.atheniense@gmail.com
As consultas ao conteúdo das edições anteriores a 31 de dezembro de 2010 do Diário da Justiça, publicadas pela Imprensa Nacional, vão continuar disponíveis, gratuitamente, no portal do órgão, no endereço: http://portal.in.gov.br/. [read post]
11 Dec 2010, 8:19 am by dnt.atheniense@gmail.com
Se você se sentir lesado por uma entrega fora do combinado, se o produto estiver fora das condições negociadas, deve-se procurar os órgãos de defesa do consumidor como os Procons, ou acionar a Justiça comum mesmo que não tenha prejuízo material. [read post]
11 Dec 2010, 1:50 am by Rechtsanwalt
Neuer Verteidiger von Jörg Kachelmann ist nun der Hamburger Staranwalt Johann Schwenn aus Hamburg. [read post]
10 Dec 2010, 5:34 am by dnt.atheniense@gmail.com
Segundo ele, isso também se deve ao fato de que o crime organizado contam com tecnologias que chegam até a superar os avanços obtidos pelos órgãos do Estado no que se refere à apuração dos crimes. [read post]
10 Dec 2010, 4:47 am by dnt.atheniense@gmail.com
Art. 3º Compete ao Comitê Nacional de Gestão de Tecnologia da Informação promover estudos e coordenar trabalhos, inclusive para: I – Auxiliar a Comissão de Tecnologia da Informação e Infraestrutura do CNJ; II – Propor ao Conselho Nacional de Justiça critérios para orientar a aquisição de bens e serviços alusivos à área de Tecnologia da Informação do Poder Judiciário;… [read post]
8 Dec 2010, 9:23 pm by Jacob Katz Cogan
rg Kammerhofer (Univ. of Erlangen-Nuremberg - Law) & Jean d'Aspremont (Univ. of Amsterdam - Law) have posted Introduction: Mapping 21st Century International Legal Positivism (in International Legal Positivism in a Post-Modern World, Jean d'Aspremont & Jörg Kammerhofer eds., forthcoming). [read post]
8 Dec 2010, 3:28 am by dnt.atheniense@gmail.com
O próximo desafio, em sua análise, é levar adiante os esforços para implantação do processo eletrônico em toda a Justiça do Trabalho, o que vem sendo conduzido a partir dos acordos de cooperação técnica que foram firmados entre diversos órgãos da Justiça brasileira e o Conselho Nacional da Justiça do Trabalho, em março de 2010. [read post]
6 Dec 2010, 11:57 pm by Rechtsanwalt
  Die Emma-Herausgeberin Alice Schwarzer hatte mit ihrem Artikel über die „Spielchen der Verteidigung“ über die Strategie der Strafverteidiger und des Medienanwaltes von Jörg Kachelmann für große Aufregung gesorgt. [read post]