Search for: "SUA"
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23 Feb 2012, 12:02 pm
Para os advogados, o periculum in mora (perigo da demora) se faz presente no caso, uma vez que a sua cliente já está matriculada e suas aulas tiveram início no mês de fevereiro de 2012 e há o risco de que G.B.P. perca sua vaga no curso. [read post]
4 Aug 2023, 5:43 am
Father appealed this sua sponte ruling. [read post]
23 Apr 2013, 5:32 am
Entretanto, no momento em que o adulto vai retornando a sua condição de lucidez e torna-se apto a conduzir sua vida a Curatela é revogada. [read post]
23 Apr 2013, 5:32 am
Entretanto, no momento em que o adulto vai retornando a sua condição de lucidez e torna-se apto a conduzir sua vida a Curatela é revogada. [read post]
10 Sep 2012, 10:09 am
” Liminar e mérito Na ação, o governador pede a concessão de liminar alegando que o perigo na demora da decisão “reside no fato de o dispositivo legal impugnado representar interferência ilegítima na economia do Estado do Espírito Santo, assim como na dos demais estados produtores de recursos naturais, com evidente repercussão financeira sobre suas contas públicas e sobre a capacidade dessas unidades federadas… [read post]
2 May 2012, 7:04 am
De acordo com precedente da Quarta Turma, no momento em que uma mensagem ofensiva é veiculada, “há o dever de o provedor retirar tal mensagem do seu ambiente virtual, mas sua responsabilização civil vai depender de sua conduta, se omissiva ou não, levando-se em conta a proporção entre sua culpa e o dano experimentado por terceiros. [read post]
8 Feb 2009, 5:56 pm
A telemática (tecnologia de transmissão de dados resultante da união das telecomunicações com a informática) modificou isso, permitindo que qualquer mente criminosa, com um computador plugado à rede, possa conceber e praticar os golpes mais variados, sem pisar na cena do crime e com a possibilidade, maior ou menor… [read post]
28 Mar 2016, 8:59 pm
., a non-intervened qui tam case out of the 5th Circuit: two District Court opinions and the 5th Circuit's decision affirming the District Court's sua sponte grant of summary judgment in favor of the defendants. [read post]
27 Apr 2017, 9:51 am
O relatório promove a transparência e as melhores práticas no campo da privacidade e proteção de dados, empoderando usuários de Internet por meio da educação sobre suas escolhas como consumidores. [read post]
28 Mar 2016, 8:59 pm
., a non-intervened qui tam case out of the 5th Circuit: two District Court opinions and the 5th Circuit's decision affirming the District Court's sua sponte grant of summary judgment in favor of the defendants. [read post]
7 Apr 2016, 4:20 pm
The State did not agree with the defense’s characterization that the court declared a mistrial sua sponteAs noted by the United States Supreme Court in United States v. [read post]
3 Aug 2012, 4:08 pm
Ao prosseguir em sua sustentação oral, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, tratou da denúncia contra parlamentares supostamente cooptados para compor a base aliada do governo à época dos fatos denunciados na Ação Penal 470, em julgamento no Supremo Tribunal Federal. [read post]
5 Nov 2007, 1:49 pm
Todos los aspectos ÃÂntimos de su vida serán evaluados, comentados, documentados, cuestionados y objetados por la otra parte, por sua aboado, por el Departamento de la Familia y por el juez. [read post]
9 Aug 2011, 2:08 pm
Ele foi denunciado pela suposta prática do crime de apropriação indébita qualificada (artigo 168, parágrafo 1º, inciso III, Código Penal) porque teria se apropriado, indevida e dolosamente, de quantia referente ao pagamento de benefícios previdenciários atrasados devidos a sua cliente. [read post]
31 Aug 2012, 4:08 pm
O epidemiologista italiano Benedetto Teracini, responsável por estudos epidemiológicos sobre o efeitos do amianto na região de Piemonte, na Itália, questionou, em sua exposição na audiência pública realizada no Supremo Tribunal Federal, os resultados apresentados por estudos brasileiros sobre o tema. [read post]
13 Mar 2012, 4:03 pm
No Habeas Corpus (HC) 112650, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa de Nei da Conceição Cruz, suposto chefe do tráfico de drogas no Complexo da Maré, Zona Norte do Rio de Janeiro, contesta decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou sua permanência na penitenciária federal de Campo Grande (MS). [read post]
26 Mar 2010, 5:51 pm
Entre as palestras do programa estavam Como criar a sua presença online e Como gerenciar sua marca na internet. [read post]
19 Jan 2011, 4:56 am
Art. 8º Este Provimento entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. [read post]
30 Aug 2012, 4:08 pm
Na terça-feira (28), os ministros da Segunda Turma – da qual ele pertence – foram unânimes em suas manifestações de admiração pela capacidade e profissionalismo de Peluso ao longo de sua carreira. [read post]
7 Feb 2011, 11:30 am
Afirmou que reside na cidade de São Jerônimo, embora possua um apartamento em Porto Alegre, onde residem suas duas filhas e eventualmente sua esposa, comparecendo eventualmente nos finais de semana. [read post]
