Search for: "Foy v. Foy"
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26 Feb 2012, 11:48 pm
The group’s e-petition calls on the Ministry of Justice to “leave FoI alone”, stating, “the Freedom of Information Act 2000 (FOI) has exposed the scandal of MPs’ expenses, and many examples of waste and improper behaviour by public authorities, politicians and public officials. [read post]
21 Oct 2024, 1:38 pm
La demanderesse recourante estime avoir le droit d'agir devant le tribunal du lieu où elle a conçu et produit le vélo. [read post]
1 Nov 2020, 4:35 pm
The Guardian had a piece “Key federal agency cleared of intimidating FOI website Right to Know”. [read post]
14 May 2012, 11:15 am
“O Judiciário brasileiro sempre foi transparente. [read post]
14 Jul 2013, 8:01 pm
A sentença foi mantida pelo tribunal de justiça. [read post]
14 Jul 2013, 8:01 pm
A sentença foi mantida pelo tribunal de justiça. [read post]
24 Feb 2014, 6:47 am
O STJ foi pioneiro na tramitação de processos de forma eletrônica. [read post]
20 May 2015, 10:16 am
A análise foi baseada em metodologias desenvolvidas pela EFF e usadas em projetos similares ao redor do mundo, levando em conta as leis vigentes na Colômbia. [read post]
16 Feb 2013, 7:52 am
Uma fatia gorda desses bilhões foi direto para o BNDES. [read post]
14 Oct 2010, 7:02 am
O Google informa que não foi citado e que, portanto, não pode se pronunciar a respeito. [read post]
16 Feb 2013, 7:52 am
Uma fatia gorda desses bilhões foi direto para o BNDES. [read post]
15 Nov 2017, 12:34 pm
” Lozano v. [read post]
15 May 2024, 5:38 pm
R. v. [read post]
11 Feb 2010, 11:21 am
Aos poucos, com o aumento da utilização da tecnologia da informação, diversas práticas ora adotadas pelos Tribunais vão se demonstrar ultrapassadas e carecedoras de uma nova rotina para um novo cenário que surge para substituir o atual atendimento do balcão forense. [read post]
3 Jul 2024, 6:00 am
(Check for commentary on CanLII Connects) Law Society of Ontario v. [read post]
29 Oct 2012, 1:10 pm
Segundo a PGR, o dispositivo legal viola o artigo 37, incisos II e V, da Constituição da República. [read post]
30 Oct 2012, 1:10 pm
; 2.7 - a passagem das pessoas não índias pela única rodovia federal que liga a capital de Boa-Vista ao município de Pacaraima, na fronteira com a Venezuela, foi assegurada; foi negada ou foi assegurada em parte, por meio de autorização? [read post]
24 Dec 2008, 8:47 am
A 12 ª Câmara CÃÂvel do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve medida antecipatória de tutela que obriga a Google, detentora do site Orkut, a retirar qualquer menção ao curso jurÃÂdico Praetorium, de BeloHorizonte, ou a seus produtos, sob multa diária de R$ 3 mil.O curso… [read post]
20 Aug 2008, 12:59 am
Entre os congressistas, é consenso que a instituição foi a mais ativa nas discussões. [read post]
9 Jan 2012, 9:01 am
Conforme o habeas corpus, J.D.O. foi preso e autuado em flagrante delito com base nos artigos 157, parágrafo 2º, incisos I e II, combinado com o artigo 288, caput, e artigo 12 caput da Lei 10.826/03. [read post]
