Search for: "Foy v. Foy"
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13 Dec 2011, 3:12 pm
Contra essa decisão, foi impetrado o presente HC no Supremo. [read post]
13 Dec 2011, 9:12 am
Portanto, foi justificada a participação [das Forças Armandas]". [read post]
12 Dec 2011, 1:12 pm
Da condenação propriamente dita, Levi Lacerda recorreu em recurso de apelação, que foi negado pelo TJ-MG. [read post]
9 Dec 2011, 5:12 am
“Os efeitos vão para dentro de casa, para dentro das empresas, partem para o núcleo familiar. [read post]
7 Dec 2011, 3:12 pm
Na ação, além das normas declaradas inconstitucionais pelo STF, o autor questionava outros dispositivos da Constituição Estadual, mas essa parte não foi acolhida pelo relator. [read post]
7 Dec 2011, 11:12 am
Já a relatora, que votou pela concessão da ordem, foi acompanhada pelos ministros Luiz Fux e Marco Aurélio. [read post]
6 Dec 2011, 2:12 pm
O projeto foi uma parceria entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). [read post]
5 Dec 2011, 12:12 pm
Para os parlamentares, o processo legislativo que levou à aprovação da proposta no Senado, e seu consequente envio à Câmara, possui vícios de inconstitucionalidade, por afrontar o Estado Democrático de Direito e o modelo federativo brasileiro. [read post]
5 Dec 2011, 11:32 am
Detalhe: a ata de inauguração também foi assinada em meio eletrônico, sem papel. [read post]
2 Dec 2011, 2:36 pm
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução nº 2 de 22, de novembro de 2011, que trata das especificações técnicas do Registro de Identidade Civil (RIC). [read post]
2 Dec 2011, 2:12 pm
Listando vários dispositivos constitucionais, enfatizou que “a Carta Magna, quando quis aludir a decisão transitada em julgado, o fez de maneira expressa. [read post]
2 Dec 2011, 1:12 pm
A solicitação foi feita ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela defesa nos autos do Habeas Corpus (HC) 110478. [read post]
2 Dec 2011, 10:12 am
O advogado foi recolhido inicialmente à Cadeia Pública Barra Bonita, em caso que teve grande repercussão na mídia. [read post]
2 Dec 2011, 9:21 am
A utilização inicial foi na distribuição e julgamento de processos no 24º Juizado Cível das Relações de Consumo. [read post]
1 Dec 2011, 4:07 am
“Eu ainda repassei para vários amigos. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
O primeiro a votar nesse sentido foi o relator da ação, ministro Dias Toffoli (leia a íntegra do voto), que foi acompanhado pelos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia Antunes Rocha e Ayres Britto. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
O reclamante sustenta que “há decisão trabalhista fixando como sua a competência para execução de obrigação de fazer referente à implantação de piso salarial celetista mesmo depois de instituído o regime estatutário”, o que entende “absolutamente defeso e foi devidamente decidido na MC-ADI 3.395-6/DF”. [read post]
29 Nov 2011, 3:11 pm
Com a nulidade do processo, foi determinada a imediata soltura da militar, que cumpria pena em regime fechado. [read post]
29 Nov 2011, 12:11 pm
A decisão da Turma foi unânime. [read post]
29 Nov 2011, 9:40 am
Cív. n. 2008.010708-5). [read post]
