Search for: "J. O"
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6 Sep 2011, 3:09 pm
Já quanto ao argumento de ter filho e mulher brasileiros, ele disse que esse fato não constitui óbice à extradição. [read post]
27 Aug 2012, 4:08 pm
Assim, a própria exigência já indica dolo, isto é, crime contra a administração pública. [read post]
23 Jun 2015, 11:00 pm
A empresa deve comunicar a administradora do cartão para suspender a transação ou providenciar o estorno, caso já tenha sido lançada. [read post]
17 Apr 2012, 5:41 am
O caso foi julgado em 28 de março pela Terceira Seção do STJ. [read post]
9 Nov 2011, 1:11 pm
Sustentou também que, decorridos mais de cinco anos da última nomeação, seria impossível anular ato praticado sem má-fé da Administração ou dos candidatos nomeados – que já seriam estáveis e teriam recebido diversos investimentos de capacitação. [read post]
12 Apr 2007, 7:30 am
Attorney Kevin J. [read post]
15 Feb 2011, 1:59 am
Eggleston, 63, Las Vegas, Nevada, pleaded guilty before United States District Judge Lawrence J. [read post]
26 Mar 2009, 11:57 pm
As a Young Lawyers, Senator Gillibrand Defended Big Tobacco Former WolfBlock Associate, Nancy O'Mara Ezold, Who Sued Firm Speaks Out 3rd Circuit: Partner Alyson J. [read post]
5 Mar 2009, 11:07 am
Embora já esteja sendo utilizado em alguns Tribunais, a prática processual por meio eletrônica ainda causa algumas controvérsias quanto a admissão após o perÃÂodo de atendimento presencial. [read post]
12 Apr 2024, 9:46 pm
Simpson burned the Ford Bronco into America’s collective memory appeared first on J&Y Law Firm. [read post]
11 Apr 2024, 11:48 pm
Simpson’s assets go to court, Goldman, Brown families could be first in line appeared first on J&Y Law Firm. [read post]
21 Jun 2018, 10:53 am
Jeffrey J. [read post]
21 Jun 2018, 10:53 am
Jeffrey J. [read post]
30 Nov 2006, 11:26 pm
Tom Baker and Sean J. [read post]
30 Dec 2011, 5:12 am
O julgamento do caso, pelo Tribunal do Júri, foi marcado para o dia 16 de janeiro pela 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de Maceió. [read post]
29 Aug 2011, 3:08 pm
Entretanto, como no curso da ação penal o ex-governador fluminense Anthony Garotinho, corréu no mesmo processo, se elegeu deputado federal, o TRF-2, conforme consta no HC, já teria decidido encaminhar os autos ao STF. [read post]
26 Oct 2011, 5:10 am
A origem da Biblioteca se confunde com o nascimento do próprio STF, pois o primeiro regimento interno da Corte, de 1891, já mencionava o funcionamento dessa unidade. [read post]
19 Jan 2012, 12:01 pm
Essa decisão teve a consequência de que a carta precatória já distribuída e com audiência designada para a comarca de São José do Ouro, fosse devolvida sem cumprimento, a pedido do juízo de Lagoa Vermelha. [read post]
6 Sep 2011, 4:09 pm
Uma vez que tal fato descrito pelo Tribunal de Justiça mineiro não foi questionado pela empresa, o ministro Toffoli considerou que não haveria necessidade de contestação de provas ou mesmo operação do reexame, “mas de simples qualificação jurídica de fato já estabelecido”. [read post]
15 Oct 2021, 6:43 am
Cherokee Legal History Panel with J. [read post]
