Search for: "L. A. Rios"
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5 May 2010, 6:15 am
A redução de custo abrange não apenas o espaço físico necessário para adequada guarda de documentos fiscais como também toda a logística que se faz necessária para sua recuperação. [read post]
3 May 2010, 12:30 pm
Público-alvo: advogados, estudantes de Direito, membros do Ministério Público, magistrados, servidores e notários. [read post]
3 May 2010, 3:01 am
(IPKat) Canada Pirate Party of Canada receives official party status (Michael Geist) CIPO seeks consultation on more proposed changes (Canadian Trademark Blog) China Supreme People’s Court white paper: ‘Intellectual Property Protection by Chinese Courts in 2009’ (China Blawg) (China Law Blog) China ‘clarifies’ commercial secrecy – Stern Hu/Rio Tinto case (Mallesons Stephen Jaques) Chinese companies are IPR victims too (IP Dragon) Seventy… [read post]
30 Apr 2010, 6:00 am
By Carl L. [read post]
27 Apr 2010, 12:30 pm
O Ministério Público Federal, em São Paulo, requisitou nesta segunda-feira, 26, que a empresa Google Brasil forneça, em 72 horas, dados que embasaram a pesquisa que aponta o Brasil como o líder de pedidos para remover conteúdo da internet. [read post]
26 Apr 2010, 6:45 am
Com este propósito, o Ministério da Cultura do Brasil, o Projeto Brasiliana USP da Universidade de São Paulo e a Casa da Cultura Digital estão organizando um Simpósio Internacional de Políticas Públicas para Acervos Digitais, que acontecerá em São Paulo, a partir de hoje, dia 26 até o dia 29 de abril de 2010. [read post]
23 Apr 2010, 6:00 am
Além disso, quando é necessário requisitar dados, os pedidos são feitos judicialmente”, sendo feitos apenas para determinar a tomada de acções judiciais destinadas a “punir os usuários do Orkut ou outros serviços na Internet, que utilizam a rede mundial de computadores indevidamente, divulgando material de pornografia infantil e mensagens racistas”, disse o Ministério Público brasileiro… [read post]
21 Apr 2010, 3:17 am
En síntesis (lo digo yo, no ellos), una invitación a ejercer la lógica del hecho consumado, y no la del derecho. [read post]
20 Apr 2010, 6:30 am
Eduardo Azeredo também relatou a matéria na CE e decidiu aproveitar o relatório lá aprovado – que alterou o projeto original com seis emendas – na Comissão de Justiça. [read post]
20 Apr 2010, 4:23 am
Rios, 2010 U.S. [read post]
18 Apr 2010, 7:00 am
Esse vácuo regulatório precisa ser preenchido. [read post]
14 Apr 2010, 5:00 am
Int'l L. [read post]
13 Apr 2010, 12:30 pm
Também esclarece quem são os autores da obra audiovisual: os diretores-realizadores, os roteiristas, os responsáveis pelo argumento literário e os autores das composições musicais ou lítero-musicais criadas especialmente para a obra. [read post]
13 Apr 2010, 10:30 am
Por fim, agradeceu ao Secretário de Jurisprudência e Biblioteca e ao Subsecretário de Doutrina e Jurisprudência, mentores intelectuais do projeto. [read post]
8 Apr 2010, 10:30 am
A advogada Ana Lúcia trabalhou como advogada do Sindicato de 1983 a 1991, até ser demitida por justa causa. [read post]
7 Apr 2010, 12:30 pm
Mas lá o provedor tira o conteúdo criticado do ar apenas por reclamação de propriedade intelectual e não pode ser pedida a republicação pelo autor até que haja decisão judicial. [read post]
6 Apr 2010, 1:38 pm
O mais visto lá até o momento é o programa “Repórter Justiça” sobre as cirurgias plásticas mais realizadas no Brasil (http://www.youtube.com/stf? [read post]
5 Apr 2010, 11:59 am
Controle externo: É lícito concluir que é abusiva a responsabilização do parecerista à luz de uma alargada relação de causalidade entre seu parecer e o ato administrativo do qual tenha resultado dano ao erário. [read post]
5 Apr 2010, 7:00 am
É, pois, como a língua ensina, uma adição e não uma subordinação. [read post]
31 Mar 2010, 7:00 am
“O usuário deve ser frio diante do computador e não executar nenhuma ação pedida na mensagem”, alerta. [read post]
