Search for: "RELA"
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24 Aug 2010, 10:00 am
A BSA constatou um aumento de 2% em uso de programas ilegais em relação a 2008. [read post]
11 Apr 2013, 8:50 pm
Convém, diante da atualidade do tema, assinalar alguns pontos relevantes: (i) Projeto europeu produzido para a análise dos modelos agressivos de relações em família, vitimizando os filhos, originou o livro Witnesssing Violence (Testemunhando a Violência). [read post]
14 Oct 2010, 7:02 am
FOTO: TASSO MARCELO/AE O Google Brasil emitiu na segunda-feira, 11, um comunicado oficial em relação ao processo movido por Maria da Graça Xuxa Meneghel, a Xuxa. [read post]
5 May 2018, 1:28 pm
Se você tem alguma reclamação em relação à atuação de um juiz, um tribunal, um fórum, você deve procurar, em primeiro lugar, a Ouvidoria do respectivo Tribunal. [read post]
26 May 2013, 8:33 pm
“Como se observa, o dispositivo em questão revela a intenção do legislador de validar os chamados ‘contratos de gaveta’ apenas em relação às transferências firmadas até 25 de outubro de 1996. [read post]
26 May 2013, 8:33 pm
“Como se observa, o dispositivo em questão revela a intenção do legislador de validar os chamados ‘contratos de gaveta’ apenas em relação às transferências firmadas até 25 de outubro de 1996. [read post]
9 May 2012, 6:05 am
Ação Cível Originária (ACO) 1368 Relator: Ministro Joaquim Barbosa União x Estado de Rondônia Ação cível originária em que a União busca ressarcir-se de prejuízo patrimonial decorrente de ato de improbidade administrativa, praticado por servidor do Estado de Rondônia, consistente na indevida inclusão de servidora estranha à relação de servidores federais cedidos na folha de… [read post]
26 Mar 2012, 5:19 am
No julgamento dos embargos de divergência no REsp 453.823, o ministro Teori Zavascki explica quais são os critérios que devem ser cumpridos para um imóvel ser considerado produtivo: aproveitamento racional e adequado; utilização adequada dos recurso naturais disponíveis e preservação do meio ambiente; observância das disposições que regulam as relações de trabalho; exploração que… [read post]
17 Dec 2013, 7:15 pm
A sua noção de norma hipotética fundamental, um fundamento lógico e ideal para o sistema jurídico, nada ajuda a explicar as relações entre o sistema jurídico, o sistema intersubjetivo (interação social) e o sistema intrassubjetivo (psíquico). [read post]
16 Mar 2012, 7:55 am
Alegou impossibilidade prática de reverter a situação fundiária da área; que não foram cedidos lotes além do limite legal e, portanto, o pedido da União seria inepto, uma vez que a causa de pedir não teria relação direta com a situação dos lotes alienados. [read post]
26 Nov 2013, 7:08 pm
Uma primavera com minha mãe é um drama que percorre a relação conflituosa entre um filho de meia idade e sua mãe idosa. [read post]
18 May 2012, 10:05 am
“A lei coloca a relação entre Estado e sociedade em um outro patamar. [read post]
26 Nov 2013, 7:08 pm
Uma primavera com minha mãe é um drama que percorre a relação conflituosa entre um filho de meia idade e sua mãe idosa. [read post]
21 Nov 2019, 4:58 am
Importance Of Proper Limiting Instructions In Admitting Evidence Jury instructions serve an important role on evidence issues. [read post]
26 Apr 2013, 8:01 pm
Só essa desvalorização em relação ao dólar que você viu aqui significava que o preço de qualquer produto alemão, do carvão aos Audis e Mercedes da época, tinha caído pela metade em um mês. [read post]
9 Mar 2012, 3:03 pm
“Cada vez que a gente conhece a relação que os índios têm com a natureza - e a ciência se apropria disso-, todos têm a ganhar”, lembra o especialista. [read post]
26 Apr 2013, 8:01 pm
Só essa desvalorização em relação ao dólar que você viu aqui significava que o preço de qualquer produto alemão, do carvão aos Audis e Mercedes da época, tinha caído pela metade em um mês. [read post]
17 Sep 2013, 8:05 pm
A manutenção da vida passa a ser prioridade em relação à qualidade de vida. [read post]
23 Dec 2011, 6:12 am
No programa da TV Justiça, o programa é discutido por Fernando Lyrio - chefe da assessoria de assuntos internacionais do Ministério do Meio Ambiente -, e Eduardo Viola, professor titular de Relações Internacionais da Universidade de Brasília. [read post]
15 Jun 2012, 11:06 am
Um estudo de Hédel de Andrade Torres, Mestre em Direito das Relações Internacionais, pelo Centro Universitário de Brasília (UNICEUB). [read post]
