Search for: "RG "
Results 1281 - 1300
of 1,789
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
23 Mar 2012, 6:47 am
O órgão alegava que o preso deveria ser sentenciado pela regra do concurso material. [read post]
5 Nov 2019, 3:55 am
RG: Like how do we make men not be misogynistic? [read post]
4 Mar 2017, 9:25 pm
Self Portrait at Dawn by Jörg Reuter from Flickr (Creative Commons License) I’ve been paying more attention to my physical body – how I wish it looked, and how these thoughts fit into my gender identity. [read post]
16 Aug 2011, 3:08 pm
A Lei da Ficha Limpa alterou a Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/90) para impor a sanção de inelegibilidade por oito anos, além da perda do mandato, como consequência da condenação por compra de votos por órgão colegiado da Justiça Eleitoral. [read post]
5 May 2010, 6:15 am
I. [read post]
22 Aug 2009, 1:06 pm
Sayın Zafer Ãâ [read post]
3 Sep 2012, 6:48 am
Ele afirmava aos jornais que as seis laudas datilografadas fornecidas pelo órgão continham diversos erros e omissões, que deveriam ser retificados com o processo. [read post]
26 Feb 2010, 12:00 pm
“Os órgãos do Poder Judiciário deverão manter equipamentos de digitalização e de acesso à rede mundial de computadores à disposição dos interessados para distribuição de peças processuais” (Lei 11.419/2006, art. 10, § 3º). [read post]
10 Jun 2013, 8:05 pm
Em busca do corpo perfeito ou ideal, ou até mesmo para obter outros benefícios à saúde, como o combate ao envelhecimento, algumas pessoas exageram no consumo de produtos comercializados como “suplementos alimentares”. [read post]
26 Oct 2023, 10:57 pm
September 2023 was a busy month for regulators in the financial services space. [read post]
27 Oct 2013, 8:11 pm
Para a Corte, a sentença em ação civil pública fazia coisa julgada erga omnes nos limites da competência territorial do órgão julgador. [read post]
10 Jun 2013, 8:05 pm
Em busca do corpo perfeito ou ideal, ou até mesmo para obter outros benefícios à saúde, como o combate ao envelhecimento, algumas pessoas exageram no consumo de produtos comercializados como “suplementos alimentares”. [read post]
8 Dec 2013, 7:05 pm
Entretanto, a tese adotada pelo STJ é de que a obrigação de comunicar a inscrição em órgão de proteção ao crédito “é da entidade cadastral e não do credor”, ressaltou a ministra. [read post]
27 Oct 2013, 8:11 pm
Para a Corte, a sentença em ação civil pública fazia coisa julgada erga omnes nos limites da competência territorial do órgão julgador. [read post]
8 Dec 2013, 7:05 pm
Entretanto, a tese adotada pelo STJ é de que a obrigação de comunicar a inscrição em órgão de proteção ao crédito “é da entidade cadastral e não do credor”, ressaltou a ministra. [read post]
26 Oct 2011, 5:10 pm
Em discussão: Saber se os juízes do Tribunal de Alçada e os demais juízes vitalícios podem participar do processo de escolha dos órgãos diretivos do TJ-SP. [read post]
29 Jan 2013, 4:45 pm
Toplum düzenini, kişi hak ve hürriyetlerini, kişinin bedensel bütünlüğünü, onurunu korumak, sokakta asayişi sağlamak açısından çok önemli bir fonksiyonu olan; yaralama, sövme, hırsızlık, tehdit, cinsel taciz, şantaj, dolandırıcılık, hürriyeti tahdit, konut dokunulmazlığını ihlal, mala zarar verme, güveni… [read post]
30 Jul 2019, 9:04 am
Eleonora Rosati takes a look at the evolution of the Court of Justice of the European Union's case law 10 years after the Infopaq decision.Katfriends Bhavik Shukla and Iravati Singh discuss disputes involving creations by animals and the attribution of copyrightThomas Key writes YouTube shifts the burden: requires manual copyright claimants to timestamp the allegedly infringing material; simplifies the rectification process.InternKat Antonella Gentile reports that the Rome Court of First… [read post]
4 Mar 2015, 12:37 pm
Os esforços preconizados pelos órgãos da OEA para direitos humanos tem sido devidamente alocados na América do Sul. [read post]
6 Sep 2018, 6:28 am
The varna system is not, speaking strictly and historically, the caste or jāti system (the word ‘caste’ is from the Portuguese word casta, meaning ‘breed,’ ‘race,’ or ‘kind,’ while the latter term refers, descriptively, to thousands of ‘birth-groups’ throughout India), although it is fair to say that it later serves to provide the religious (Rg Veda 10.90) and conceptual template, if not social and cultural sanction or… [read post]
