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6 Dec 2010, 11:42 am
Jörg Hladjk in the Brussels office of Hunton & Williams. [read post]
4 Dec 2010, 10:46 am
ktan yana olan tüm demokratik kitle örgütleri,ki? [read post]
2 Dec 2010, 9:41 am
Atualmente, o Judiciário estadual dispõe de 148 veículos para todo o Estado, incluindo sede administrativa, órgãos vinculados, juizados e fóruns judiciais. [read post]
2 Dec 2010, 9:26 am
“A maioria dos administradores de rede dos órgãos públicos do Brasil escondem os erros. [read post]
2 Dec 2010, 4:43 am
Atualmente no país os órgãos de proteção de crédito trabalham apenas com um cadastro negativo do tipo “nada consta”, que não permite aos emprestadores conhecer suficientemente o histórico financeiro dos consumidores. [read post]
1 Dec 2010, 11:04 am
O objetivo do levantamento, que levou em conta critérios quantitativos e qualitativos, é produzir indicadores que possam auxiliar os órgãos públicos no planejamento de serviços de e-Gov oferecidos à população. [read post]
1 Dec 2010, 6:35 am
Trata-se de um aumento de quase 30% em relação ao mesmo período do ano passado, um valor recorde atribuído à edição da Medida Provisória nº 497/2010, que impulsionou o leilão de centenas de veículos apreendidos, antes impossibilitados de serem vendidos em virtude da recusa dos órgãos executivos de trânsito em efetivar a sua transferência aos arrematantes. [read post]
30 Nov 2010, 12:09 pm
A implantação do sistema no TRE mineiro atende às determinações do Conselho Nacional de Justiça, principalmente no que diz respeito à uniformização do número dos processos nos órgãos do Poder Judiciário, estabelecida na Resolução nº 65 do CNJ. [read post]
30 Nov 2010, 10:39 am
Ainda segundo ele, a ferramenta já vem sendo utilizada por outros órgãos de Justiça e será uma forma de facilitar a tramitação de processos, além de reduzir custos com consumo interno de papel. [read post]
30 Nov 2010, 4:34 am
“A apresentação de cases por profissionais envolvidos no poder judiciário é a maneira mais eficaz de se levantar soluções viáveis para os órgãos públicos”, afirma. [read post]
29 Nov 2010, 9:37 am
Entre outras definições, o consulente pode restringir os resultados por órgão julgador, nome do magistrado, se é na área cível ou criminal, delimitar o período de tempo de procura, definir se deseja o inteiro teor ou apenas a ementa, a ordem cronológica decrescente ou crescente, entre outros critérios. [read post]
29 Nov 2010, 12:46 am
Jörg Kachelmann ist wegen Vergewaltigung seiner Ex-Freundin angeklagt. [read post]
27 Nov 2010, 3:55 am
Uma das metas da Enccla é disseminar o uso do Simba por órgãos públicos de investigação e fiscalização. [read post]
26 Nov 2010, 6:30 am
Por interessar a todos os órgãos públicos, não só federais como também estaduais e municipais, os governos da maioria dos estados e de muitos municípios, sobretudo de grandes capitais, assim como a União, pediram para aderir como amici curiae (amigos da corte) nesta ADC. [read post]
25 Nov 2010, 6:16 am
No tráfico de órgãos, as quadrilhas organizadas compram e vendem órgãos, como rins e córneas, aproveitando-se da necessidade econômica da vítima e obtendo altos lucros com este tipo de comércio clandestino. [read post]
25 Nov 2010, 3:47 am
De acordo com ele, a inviolabilidade do sigilo de dados prevista pela Constituição Federal “torna essencial que as exceções derrogatórias da prevalência desse postulado só possam emanar de órgãos estatais, dos órgãos do Poder Judiciário, ordinariamente, e das Comissões Parlamentares de Inquérito, excepcionalmente, aos quais a própria Constituição da… [read post]
24 Nov 2010, 11:12 am
A adoção do sistema Hermes também vai permitir a integração do TRE-MG a outros órgãos do Poder Judiciário, em cumprimento à Meta nº 10 do CNJ, que recomendou, por meio da Resolução 100/2009, a utilização do malote eletrônico, nas comunicações oficiais, por todos os tribunais brasileiros. [read post]
24 Nov 2010, 10:22 am
Levantamento realizado pelo Comitê de Implementação do Software Livre no Governo Federal em cerca de 130 órgãos da administração pública federal mostrou que, até maio, 56% deles já utilizam software livre em seus servidores e 48% implementam software livre em sistemas de informação. [read post]
23 Nov 2010, 12:31 pm
“A partir do momento em que a Receita Federal passou a exigir procuração pública para que o advogado ou o cidadão possa ter acesso a seus processos, houve necessidade de se tomar posicionamento em defesa do direito fundamental de acesso às informações sobre sua vida nos órgãos fazendários, e foi isso o que a OAB fez”, sustentou Ophir Cavalcante. [read post]
23 Nov 2010, 6:57 am
Contents include:Special Section on Kelsen, Schmitt, Arendt, and the Possibilities of Constitutionalisation in (International) LawAlexandra Kemmerer, IntroductionJörg Kammerhofer, Constitutionalism and the Myth of Practical Reason: Kelsenian Responses To Methodological ConfusionIno Augsberg, Carl Schmitt’s Fear: Nomos – Norm – NetworkChristian Volk, From Nomos to Lex: Hannah Arendt on Law, Politics, and OrderHague International Tribunals: International Court of… [read post]
