Search for: "Com. v. Foy"
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10 Jul 2009, 7:46 am
“Nada de muito sofisticado, mas [...] fizeram com que os sistemas entrassem em colapso. [read post]
30 Jun 2013, 8:10 pm
De acordo com Roberto Rosas, no estudo Sigilo Fiscal e o Devido Processo Legal, o princípio da proporcionalidade pode ser entendido como o próprio estado de direito, que se vai desdobrar em vários aspectos e requisitos. [read post]
30 Jun 2013, 8:10 pm
De acordo com Roberto Rosas, no estudo Sigilo Fiscal e o Devido Processo Legal, o princípio da proporcionalidade pode ser entendido como o próprio estado de direito, que se vai desdobrar em vários aspectos e requisitos. [read post]
28 Jul 2010, 10:30 am
“A princípio, ela deverá ser estruturada com base no e-CNPJ e no e-CPF, e com a possibilidade de delegação de competência via procuração da empresa a terceiros, como a escritórios de contabilidade”, conclui Santos. [read post]
24 Apr 2012, 3:04 pm
Silvério foi morto a tiros em praça pública em 27 de novembro de 2004. [read post]
5 Aug 2010, 8:00 am
Se várias faculdades têm acesso a essa informação, quem me garante que outra não vai passar? [read post]
30 Dec 2010, 1:58 am
O levantamento sobre a regra de cada tribunal foi feito pelo advogado Alexandre Atheniense. [read post]
11 Apr 2013, 8:50 pm
No Brasil, a questão foi abordada pela primeira vez na Síntese de Indicadores Sociais, do IBGE (2012), com dados sobre violência contra a mulher. [read post]
11 Apr 2013, 8:50 pm
No Brasil, a questão foi abordada pela primeira vez na Síntese de Indicadores Sociais, do IBGE (2012), com dados sobre violência contra a mulher. [read post]
27 Jul 2012, 11:07 am
O tema será debatido com a juíza Taís Ferraz e com a delegada Rosana Gonçalves. [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
Sustentam que, tendo o servidor falecido então aposentado, seus dependentes teriam direito a pensões decorrentes dos dois vínculos mantidos com a administração federal. [read post]
3 Mar 2010, 5:28 am
O voto em trânsito foi aprovado pelo Congresso no ano passado, no projeto de reforma eleitoral. [read post]
11 Jan 2011, 1:51 pm
O maior problema, de acordo com ele, é conseguir aplicar as medidas. [read post]
4 Sep 2014, 4:19 pm
A constatação da “bomba-baixa” é atribuição da ANP que não se confunde com a do Inmetro. [read post]
4 Sep 2014, 4:19 pm
A constatação da “bomba-baixa” é atribuição da ANP que não se confunde com a do Inmetro. [read post]
22 Aug 2012, 5:08 pm
Pizzolato foi considerado culpado pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. [read post]
10 Nov 2008, 12:54 pm
O fraudador pode gerar um código malicioso e atingir várias pessoas facilmente. [read post]
4 Sep 2012, 4:09 pm
Iniciado em abril de 2010, o julgamento foi retomado hoje, com o voto-vista do ministro Marco Aurélio. [read post]
31 Oct 2012, 1:10 pm
ADI 3357 De relatoria do ministro Ayres Britto, a ADI 3357 foi ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI). [read post]
27 Oct 2011, 4:41 am
Os testes estão sendo realizados desde o dia 10 de outubro e vão até o final do ano. [read post]
