Search for: "Foy v. Foy" Results 1301 - 1320 of 2,106
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4 Aug 2009, 8:20 am
A Procuradoria instaura um procedimento e, se for o caso, envia ao MPF de outras localidades somente depois de descobrir a cidade aonde foi cometido o possível crime. [read post]
1 Mar 2012, 1:52 pm by Douglas
Segundo Torres, a proposta foi apresentada antes da decisão recente do Supremo Tribunal Federal que considerou válida a competência do CNJ para processar e punir juízes, independentemente de os processos terem sido iniciados nas corregedorias estaduais. [read post]
24 Feb 2012, 12:02 pm
Esse ponto pode ou não ser relevante, conforme se considere constitucionalmente válida a entrada ficta, utilizada pela legislação tributária. [read post]
14 Aug 2014, 10:01 pm by Douglas
 Nesse levantamento, o cartão de crédito (76,1%,) foi apontado como um dos principais tipos de dívidas. [read post]
19 Dec 2013, 9:32 pm by Douglas
Para quem está às vésperas de se aposentar, é possível prever se haverá vantagem ou não pela espera da possível vigência de Lei nova. [read post]
18 Aug 2015, 7:39 am by Douglas Marques
Seu último endereço informado fica em Itu, onde dois oficiais de Justiça tentaram, em vão, notificá-lo. [read post]
7 Mar 2011, 9:38 am by Sylvain Métille
  La deuxième possibilité est de vérifier le lien sur lequel on clique (en regardant le code source), peut-être pas très naturel pour beaucoup. [read post]
23 Jul 2010, 5:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
Entretanto, levando em consideração a reincidência do PSDB, que já foi penalizado por conduta semelhante em 2002, a grande repercussão que a divulgação teve em vários meios de comunicação social e a gravidade das acusações, o ministro fixou em 10 dias a veiculação da resposta. [read post]
2 Apr 2014, 8:21 pm by Douglas
Há empresas que não avisam com a devida antecedência, outras demitem o empregado às vésperas de uma cirurgia. [read post]
17 May 2010, 11:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
Rejeitada pela perícia da Previdência, mas incapacitada, sem dinheiro e com um filho para criar, foi bater à porta do Juizado Especial. [read post]
28 Aug 2012, 3:08 pm
Por meio do mandado de segurança impetrado no Supremo, o MP-SP alegava que sua autonomia administrativa foi ferida, tendo em vista que a revisão do processo de demissão extrapolou a competência do CNMP. [read post]
15 Jul 2010, 6:27 am by dnt.atheniense@gmail.com
Como o cálculo da rescisão será realizado pelo sistema, tanto o empregador quanto o trabalhador terão segurança jurídica sobre a sua exatidão, pois foi feito por um aplicativo desenvolvido e aferido pelo MTE. [read post]
5 May 2015, 2:00 am by Douglas Marques
Em primeiro e segundo graus, a ação da firma paulista foi julgada improcedente. [read post]
19 Dec 2013, 9:32 pm by Douglas
Para quem está às vésperas de se aposentar, é possível prever se haverá vantagem ou não pela espera da possível vigência de Lei nova. [read post]
13 Jun 2012, 11:06 am
Dentre as várias atividades, a justiça constitucional é uma das principais áreas de atuação da Comissão de Veneza. [read post]
1 Jun 2012, 7:20 am by Douglas
Para solucionar o problema do controle do Judiciário, foi criado o CNJ. [read post]
14 Aug 2014, 10:01 pm by Douglas
 Nesse levantamento, o cartão de crédito (76,1%,) foi apontado como um dos principais tipos de dívidas. [read post]
7 Aug 2012, 4:08 pm
De acordo com Leonardo Yarochewsky, ela nunca negou ter entregue várias quantias em dinheiro aos destinatários, mas que tudo teria ocorrido a mando de Marcos Valério. [read post]
16 Mar 2012, 8:08 am by (admin)
” O perito qualificou de pouco adequadas as tentativas de vários órgãos da mídia ocidental de relacionar as promessas de W? [read post]