Search for: "J. & E. v. M. & F."
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11 Jun 2012, 12:06 pm
O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, ao julgar a apelação cível, assentou a possibilidade de extensão do direito de férias acrescidas do terço constitucional e de 13º salário aos servidores e empregados públicos contratados na forma do artigo 37, inciso IX, da CF, sob vínculo trabalhista, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. [read post]
11 Jun 2012, 10:40 am
Muitos casos envolvendo curatela já chegaram ao STJ. [read post]
6 Jun 2012, 3:06 pm
Já teve o computador invadido por vírus? [read post]
5 Jun 2012, 3:00 am
638 F.3d 384 (2d Cir. 2011). [read post]
4 Jun 2012, 1:26 pm
Impresión del resultado del módulo de selección automatizado (Regla 3.1.15) Se dispone que dicho resultado se imprimirá en el pedimento, impresión simplificada del pedimento o impresión simplificada del COVE. [read post]
1 Jun 2012, 7:02 am
Lone Wolf v. [read post]
1 Jun 2012, 7:02 am
Lone Wolf v. [read post]
30 May 2012, 5:05 pm
Além disso, segundo eles, há um vácuo constitucional quanto à criação de juízos colegiados de primeiro grau, e o Estado de Alagoas exerceu o seu poder de legislar complementarmente à Constituição Federal (CF), criando esta vara. [read post]
30 May 2012, 6:00 am
Além disso, elas dependem de suas boas reputações para sobreviver e não vão conseguir isso permitindo falhas na segurança. [read post]
29 May 2012, 6:03 am
A defesa entrou com pedido de habeas corpus no STJ, alegando que não houve consumação do crime, pois a vítima seria portadora assintomática do vírus HIV e, portanto, não estaria demonstrado o efetivo dano à incolumidade física. [read post]
29 May 2012, 5:59 am
O acordo pode prever também os prejuízos suportados pela vítima e seus sucessores, que deverão ser ouvidos. [read post]
28 May 2012, 7:36 am
Segundo os autos do processo, 354 sindicatos representativos de produtores rurais já se encontram habilitados na ação coletiva. [read post]
26 May 2012, 8:56 am
Las Víctimas de Accidentes de Coches También Lo propio es cierto para algunos atletas profesionales (como los jugadores de fútbol) y para las víctimas de accidentes de vehículos de motor. [read post]
25 May 2012, 12:36 pm
Gebbie, BM3 Donald M. [read post]
25 May 2012, 12:36 pm
Gebbie, BM3 Donald M. [read post]
25 May 2012, 10:05 am
Além de ser uma fonte de energia importante, ela auxilia nos estudos da física, química e biologia. [read post]
23 May 2012, 3:18 pm
Dist., 570 F.3d 1210, 2009.) [read post]
20 May 2012, 3:59 pm
As leis que já tratam sobre o tema como a Lei Wiretap e a Electronic Communications Privacy Act, impedem as empresas de sistematicamente terem acesso as suas comunicações privadas. [read post]
18 May 2012, 8:43 am
" Answers: (a) Groucho; (b) Mitt; (c) Mitt; (d) Groucho; (e) Mitt; (f) Groucho; (g) Mitt; (h) Groucho; (i) Mitt; (j) Groucho; (k) Groucho; (l) Mitt; (m) Mitt; (n) Groucho; (o) Groucho; (p) Mitt; (q) Mitt; (r) Groucho; (s) Mitt; (t) Groucho; (u) Groucho; (v) Mitt Groucho [read post]
15 May 2012, 9:13 am
Dos jóvenes perdieron la vida, uno de ellos era menor de edad. [read post]
