Search for: "J. O"
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30 May 2012, 2:05 pm
Com isso, o ministro considerou que não se pode dar continuidade ao julgamento, uma vez que as disposições impugnadas já se encontram revogadas e que a matéria também já se encontra disciplinada por uma nova resolução de âmbito nacional. [read post]
25 Jun 2009, 11:17 am
Os tribunais estaduais poderão adotar, em breve, o chamado Plenário Virtual, hoje já presente no Supremo Tribunal Federal. [read post]
14 Apr 2010, 6:15 am
A alteração vale tanto para os novos processos, quanto para aqueles que já estavam em tramitação. [read post]
22 Apr 2020, 11:42 am
Very big news today from Federal Court of Appeal:Victory on "mandatory tariff" issue for YorkLoss for York on fair dealing guidelines.Here's the formal judgment:https://www.scribd.com/document/457774992/A-259-17-20200422-J-E-O-OTT-20200422122454-PLT-pdfHere's the Reasons:https://www.scribd.com/document/457774994/A-259-17-20200422-R-E-O-OTT-20200422130400-PLT-DE2-WDS-2020-FCA-77-pdfAnalysis to follow. [read post]
9 Feb 2018, 4:46 pm
” Senior Petty Chief Robert J. [read post]
15 Feb 2008, 6:57 am
To see this page on The D & O Diary's new website, click here. [read post]
16 Jan 2019, 5:33 am
"The best of the OED quotes for "querulist" is this one:1736 J. [read post]
21 Jan 2011, 6:44 am
O MPF apurou que a Polícia Militar de São Paulo e o Corpo de Bombeiros já têm um sistema chamado Contact Center, que pode receber mensagens de SMS e está pronto para entrar em operação, e que desde abril de 2008 solicitam que a Anatel regulamente o serviço, sem sucesso. [read post]
1 Oct 2011, 3:07 am
Desembargador Federal Souza Prudente, Sexta Turma,DJ p.85 de 16/04/2007) Texto adaptado do blog Direito Administrativo de Leonardo Medeiros Júnior. [read post]
27 Dec 2011, 12:12 pm
A sessão do Tribunal do Júri dos acusados está marcada para o dia 16 de janeiro de 2012, por determinação da 1ª Vara Federal de Alagoas. [read post]
27 Feb 2012, 1:02 pm
A ação chegou ao STF em 2003 e questionava o item 6 da Instrução Normativa TST 7/96. [read post]
29 Nov 2011, 1:11 pm
Ocorre que o ministro Lewandowski verificou que o parecer já foi emitido há mais de dois meses, por isso negou o HC nesta parte. [read post]
2 Oct 2009, 6:52 am
Já o deputado Flavio Dino (PCdoB-MA), em seu blog, defende a regulação da internet. [read post]
15 Nov 2011, 8:11 am
Já no hospital, ele foi atendido pelo doutor Percival, que, por um erro médico, acabou transformando Walter em Walquíria. [read post]
13 Mar 2012, 6:41 pm
Na Uganda, já há mais de 4.000 doentes. [read post]
27 Dec 2011, 5:12 am
A diferença entre o número de processos autuados e distribuídos está relacionada à atuação da Presidência da Corte, que faz uma triagem inicial para analisar se todos os processos apresentam requisitos que permitem o seu trâmite normal, além de conferir se o tema contido nos autos já teve a preliminar de repercussão julgada pelo Supremo ou se corresponde a algum… [read post]
6 Mar 2012, 2:03 pm
Segundo eles, o juiz aplicou aumento de um terço pela suposta inobservância de regra técnica de profissão, mas esta circunstância já teria sido considerada na fixação da pena-base – incorrendo, assim, no chamado bis in idem. [read post]
11 Jun 2012, 9:27 am
(Am J Vet Res. 1983 Mar;44(3):440-5). [read post]
31 May 2012, 4:05 pm
Até o momento, a coleção já documentou o trabalho de outros nove magistrados: Aliomar Baleeiro, Castro Nunes, Victor Nunes, Orozimbo Nonato, Pedro Lessa, Epitácio Pessoa, Evandro Lins, Carlos Maximiliano e Hahnemann Guimarães. [read post]
23 Aug 2018, 1:12 pm
Murray Health Care Law Pamela Nichols Personal Injury Litigation – Plaintiffs Jeffrey J. [read post]
