Search for: "M J.1."
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5 Nov 2013, 7:44 pm
Assim, conclui-se que esses valores apenas transitam pela contabilidade das operadoras, já que por força do inciso I do artigo 1º da Lei 9.656/98, os planos de saúde são responsáveis pelo pagamento dos sinistros ocorridos com seus beneficiários, por ordem e em nome dos mesmos, como seu mandatário, e atuando como gestora desses recursos. [read post]
3 Feb 2012, 5:49 am
Inicialmente, o projeto piloto será instalado numa das Varas do Trabalho de Belém. [read post]
27 Nov 2007, 11:04 pm
by: Richard M. [read post]
4 Jun 2014, 7:56 am
Salvo que expresamente y bajo su firma pidan ser cambiados al fondo “1” o “2”Cuando se precisa rentabilidad mínima en el párrafo precedente, no se está haciendo referencia a la que debe asegurar la SBS, sino al rendimiento de las inversiones que efectúe la AFP de su fondo de manera general, en ningún caso, ausente la rentabilidad mínima que debe normar la SBS, usted, amable lector, tiene garantizado un… [read post]
18 Feb 2011, 10:21 am
O prazo para a obrigatoriedade da entrega dos comprovantes já foi adiado duas vezes pelo governo federal e, segundo Lupi, não será mais alterado. [read post]
26 Feb 2024, 5:57 am
Colclough Partner Paul J. [read post]
4 Sep 2013, 7:00 am
A Constituição da República, de 1988, já legitimava o instituto por meio de seu artigo 226, parágrafo 3º[1], o qual também passou a ser incluído no Código Civil de 2002, em seus artigos 1.723[2] e seguintes, tendo a doutrina e jurisprudência avançado na tendência da tutela das pluralidades familiares. [read post]
4 Sep 2013, 7:00 am
A Constituição da República, de 1988, já legitimava o instituto por meio de seu artigo 226, parágrafo 3º[1], o qual também passou a ser incluído no Código Civil de 2002, em seus artigos 1.723[2] e seguintes, tendo a doutrina e jurisprudência avançado na tendência da tutela das pluralidades familiares. [read post]
22 Apr 2012, 5:05 pm
Jack's Schedule-I total less his Schedule-J total equals -$1 (negative one-dollar). [read post]
25 Jan 2008, 12:31 am
Jan 24, 2008) (NO. 2604, 2739/06)Dominic J. [read post]
12 Aug 2014, 6:49 am
William J. [read post]
26 Mar 2023, 8:53 am
" (Dkt. 1, Verified Compl., Ex. [read post]
6 May 2024, 9:55 pm
(‘VDS’) filed a request for a declaration of invalidity based on lack of individual character of M&T’s registered Community design (‘RCD’) (Artt. 25(1)(b), 6 Community Design Regulation, ‘CDR’). [read post]
18 Apr 2012, 11:57 am
By Eric J. [read post]
28 May 2009, 6:32 am
Dean, Center for Appellate Litigation, New York (David J. [read post]
21 Jun 2022, 6:30 am
Robert J. [read post]
18 Apr 2012, 10:19 am
REGRAS PARTICIPAÇÃO XVII JID 1. [read post]
23 Mar 2015, 8:09 pm
J Food Prot. 72(1):128-136. [read post]
19 Feb 2012, 9:37 am
J Food Prot. 72(1):128-136. [read post]
14 Aug 2010, 5:49 pm
J Food Prot. 72(1):128-136. [read post]
