Search for: "RELA"
Results 1301 - 1320
of 1,418
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
17 Dec 2010, 3:36 am
Cooperação internacional O relatório da CPI da Pedofilia ainda recomendou ao Ministério das Relações Exteriores a reconsideração de sua posição contrária à “Convenção do Conselho Europeu sobre o Cibercrime”. [read post]
25 Sep 2013, 8:10 pm
A polêmica em relação ao aborto, entretanto, está só no começo. [read post]
3 Sep 2012, 5:09 pm
Ele ressaltou que empréstimos foram considerados fictícios não porque não teriam chegado a seus destinatários, mas sim pela circunstância de que alguns deles eram tratados como “verdadeiras doações”, porque foram sempre renovados, “sem que o banco se resguardasse minimamente em relação à possibilidade de inadimplência e sem que um centavo sequer viesse a ser saldado nas inúmeras… [read post]
25 Sep 2013, 8:10 pm
A polêmica em relação ao aborto, entretanto, está só no começo. [read post]
30 Nov 2010, 10:31 am
” (in Revista dos Tribunais, v. 479, p. 235) Vale consignar que a discordância da parte em relação à fundamentação adotada pelo juiz não tem o condão de tornar nula a decisão. [read post]
4 Oct 2013, 8:01 pm
Se você e uma barata fizerem as árvores genealógicas de vocês, vão chegar a um antepassado comum, um indivíduo que você e ela podem chamar de avô. [read post]
5 May 2013, 9:00 pm
” O desafio da perícia, segundo ele, é primeiro fazer o diagnóstico, depois estabelecer uma relação de causa e efeito. [read post]
9 Aug 2010, 9:14 am
O Fórum da Freguesia do Ó é o primeiro do Brasil a ser totalmente informatizado “É preciso dar um F5. [read post]
9 May 2012, 5:05 pm
O acórdão combatido assentou que “A proibição de concessão do benefício de liberdade provisória para os autores do crime de tráfico ilícito de entorpecentes está prevista no art. 44 da Lei nº 11.343/06, que é, por si, fundamento suficiente por se tratar de norma especial especificamente em relação ao parágrafo único, do art. 310, do CPP”. [read post]
5 May 2013, 9:00 pm
” O desafio da perícia, segundo ele, é primeiro fazer o diagnóstico, depois estabelecer uma relação de causa e efeito. [read post]
7 Aug 2012, 9:55 am
A revelação de dados do cidadão de forma equivocada será considerada prova ilícita e poderá ocasionar reparação ante os danos causados”, afirma. poupanca Atheniense destaca que vivemos um momento de transição, em que as relações humanas são mais interativas devido aos dispositivos móveis de comunicação. [read post]
13 Apr 2010, 12:30 pm
Com relação à onerosidade excessiva, qualquer das partes poderá pleitear revisão ou dissolução do contrato quando para outra parte decorrer extrema vantagem em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis. [read post]
7 May 2012, 8:45 am
Para o colegiado, a lei que disciplina o pagamento do seguro DPVAT (Lei 6.194), ao falar em “quantificação de lesões físicas ou psíquicas permanentes”, a ser feita pelo Instituto Médico Legal, dá sentido à possibilidade de estabelecer percentuais em relação ao valor integral da indenização. [read post]
4 Oct 2013, 8:01 pm
Se você e uma barata fizerem as árvores genealógicas de vocês, vão chegar a um antepassado comum, um indivíduo que você e ela podem chamar de avô. [read post]
5 Nov 2008, 12:54 pm
Depois de uns dias de muito trabalho, e pouco tempo para o blog, posto novamente com a 1a. versão de um artigo, ainda sem título, que acabei de terminar. [read post]
24 Aug 2011, 4:08 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (25), no STF, a partir das 14h. [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (1º), no STF, a partir das 14h. [read post]
13 Jan 2011, 6:42 am
Publicado no Diário da Justiça Eletrônico do TRF-2ª Região desta quinta (13/01) o Provimento 89, baixado pela Corregedoria-Geral da Justiça Federal, que regulamenta a consulta a dados de autos de processo eletrônico na Primeira Instância da Justiça Federal da 2ª Região. [read post]
15 Apr 2011, 12:09 pm
Teresa Antunes afirmou ainda que os juízes do Fórum Digital são os que mais recebem processos por mês, em relação aos juízes de outros foros regionais ou o central. [read post]
3 May 2012, 2:05 pm
Especificamente sobre a lei que instituiu o ProUni, a ministra proferiu seu entendimento com relação ao dispositivo que dá prioridade às empresas aderentes ao programa na distribuição dos recursos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). [read post]
