Search for: "RG "
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26 Sep 2013, 6:52 pm
”—Jürg Steiner * * *“Modern democracy is the tradition in which the implications of human responsibility for human arrangements are gradually made explicit—not only in cities and states, but also in civil society, in corporations, and in families. [read post]
12 May 2015, 9:30 pm
[The principal sources for this essay are digitized newspapers and the Oversize Personnel Security Investigation Case Files (inventory A1, entry 2, box 1303) of the Records of the Office of Personnel Management (RG 478), which Landon R. [read post]
18 May 2016, 11:48 am
” The program, called Real Time Regional Gateway or RT-RG, deployed 5,000 NSA specialists to Iraq and 8,000 to Afghanistan, and at least another 5,000 to unidentified “hostile areas around the world. [read post]
2 Mar 2019, 4:14 am
The application sought to repress the unauthorized use of Banksy's registered trade marks and reproductions of his/her artworks in the context of an art exhibition in Milan.The text of the decision in RG 52442/2018 Pest Control Office Limited v 24 Ore Cultura s.r.l. is available here.Let's see what happened.BackgroundThe applicant, Pest Control Office, is responsible for issuing certificates of authenticity re Banksy's artworks, and for selling his artworks and organizing… [read post]
[Eugene Volokh] Lawsuit Against College for Part Refund of Fees for COVID-19 Shutdown May Go Forward
17 Mar 2021, 4:52 am
No. 1:20-10844-RGS (D.Mass. [read post]
16 Mar 2014, 8:30 pm
A obra será lançada em abril e será distribuída aos ministros ativos e inativos, aos demais tribunais superiores e a alguns órgãos e bibliotecas públicas. [read post]
15 Mar 2011, 7:23 am
--(BUSINESS WIRE)-- Nikki Beach recently severed its ties with a condominium hotel project under development in Playa Blanca on Panama’s Pacific Coast, and has taken legal action against the local developer, Panama’s RG Inmobiliaria, according to Peter Higney, director of operations, Nikki Beach Hotels & Resorts, Miami Beach. [read post]
16 Mar 2014, 8:30 pm
A obra será lançada em abril e será distribuída aos ministros ativos e inativos, aos demais tribunais superiores e a alguns órgãos e bibliotecas públicas. [read post]
25 Oct 2011, 7:43 am
.__________________________ Nome: RG: 2. __________________________ Nome: RG: (obs.: o termo deverá ser acompanhado dos documentos comprobatórios dos poderes das pessoas que o firmarem pela instituição ou pessoa jurídica interessada) Termo de Adesão n° ___/____ (numeração em ordem crescente, por ano) Ref. termo de convênio n° ____/_____ Excelentíssimo Senhor Corregedor Geral da Justiça do… [read post]
17 Oct 2008, 6:31 pm
STJD”, mas Paulo Schmitt ameaçou denunciá-los por terem se manifestado desrespeitosamente contra o órgão. [read post]
1 Feb 2019, 12:00 am
Das Zusammenspiel von Regulierung und Profitabilität im Bankensektor Johannes-Jörg Riegler* ZVglRWiss 117 (2018) 492-504 [The Interaction of Regulation and Profitability in the Banking Sector] The Association of German Public Banks (Bundesverband Öffentlicher Banken Deutschlands, VÖB) has quantified the relationship between regulation and profitability for Germany’s top 17 banks since 2014. [read post]
1 Dec 2011, 3:12 pm
Este dispositivo declara inelegível quem for excluído do exercício da profissão por decisão de conselho de órgão de fiscalização de sua categoria. [read post]
16 May 2023, 10:42 pm
These updates to RG 78 are intended to support the use of the data for ASIC’s regulatory purposes and public reporting, as well as to reduce regulatory burden on industry. [read post]
30 May 2012, 5:05 pm
O Plenário entendeu, ainda, que a 17ª Vara Criminal se insere em recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no sentido da criação de órgãos do judiciário especializados no combate ao crime organizado. [read post]
10 May 2020, 10:49 pm
In particular, the regulator has noted that it is considering amending the transitional arrangements under Regulatory Guide 97 (RG 97) for Product Disclosure Statements (PDSs) to allow entities to come into the new disclosure regime from 30 September 2020 and extend the compliance deadline for the new di [read post]
16 Dec 2010, 9:06 am
O contexto atual nos mostra um continuo processo de migração da fase da informatização do Judiciário, na qual os sistemas desenvolvidos na área de tecnologia da informação estavam focados, essencialmente, nas soluções interna corporis de cada órgão. [read post]
17 Aug 2009, 10:11 am
ORIENTAÇÃO NORMATIVA nº 13, DE 1o DE ABRIL DE 2009: “EMPRESA PÚBLICA OU SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA QUE EXERÇA ATIVIDADE ECONÔMICA NÃO SE ENQUADRA COMO ÓRGÃO OU ENTIDADE QUE INTEGRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA OS FINS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO INC. [read post]
5 Nov 2008, 12:54 pm
Um registro eletrônico do atendimento também deverá ser mantido à disposição do consumidor (ou do órgão ou entidade que fiscaliza o atendimento em setores específicos, como o Banco Central do Brasil ou a ANATEL) por um período mínimo de dois anos, e a gravação das chamadas efetuadas para o SAC deverá ser mantida pelo prazo mínimo de noventa dias, durante o qual o consumidor… [read post]
8 Mar 2011, 6:51 am
O Google não é obrigado a retirar de seu sistema de busca um acórdão publicado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. [read post]
13 Sep 2011, 5:09 pm
Sustenta, ainda, que a criação do Instituto em tela teria fragmentado a gestão ambiental integrada, fracionando e reduziu o efetivo do órgão executor, tanto do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, quanto do Sistema Nacional de Unidades de Conservação. [read post]
