Search for: "RG "
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23 Nov 2010, 4:45 am
Marcos explica ainda que, para organizar as informações, foram tomados como referência materiais semelhantes desenvolvidos por outros órgãos. [read post]
22 Nov 2010, 6:07 am
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal Regional Federal (5ª Região) discutiram na tarde da última quinta-feira (18/11) ajustes no Processo Judicial Eletrônico (PJE), projeto que está sendo elaborado em parceria pelos dois órgãos. [read post]
22 Nov 2010, 5:24 am
WEB que possibilita o acompanhamento pela internet dos processos de execução criminal de todas as comarcas, que pode ser acessado diretamente no endereço eletrônico www1.tjrs.jus.br/portalpec, facilitando a consulta para Advogados, partes, Defensoria Pública, Ministério Público e demais órgãos do sistema judiciário, com informações on-line sobre os dados da pena, movimentações do PEC, consulta… [read post]
20 Nov 2010, 12:19 pm
Lucena também assinalou que muitas vezes o consumidor perde o direito a reparação por julgar que basta registrar sua reclamação junto ao fornecedor, sem se dar conta de que para interromper a contagem do prazo de prescrição ou decadência, deve fazê-lo junto a órgão do sistema de defesa do consumidor. [read post]
19 Nov 2010, 11:17 am
Fisher, Identifying Liability: Ambiguous Charges in International Criminal LawJörg Kammerhofer, Systemic Integration, Legal Theory and the International Law CommissionMarja Lehto, The Crime of Terrorism and the Emerging Framework of International Criminal Law: Reflections on the ‘Hierarchy of Evil’Hannes Peltonen, Of Rights and Responsibilities: The Right of Humanitarian InterventionAkbar Rasulov, ‘The Nameless Rapture of the Struggle’: Towards a Marxist… [read post]
19 Nov 2010, 6:38 am
“A integração entre todos esses órgãos permitiu que o projeto fosse implantado e o Tocantins, por meio da união do TJTO e seus parceiros, sai na frente na busca por agilidade e competência em suas ações”, disse. [read post]
18 Nov 2010, 12:17 pm
ASIC has updated Regulatory Guide 98 Licensing: Administrative action against financial services providers (RG 98) to include additional sections on ASIC’s new powers to supervise market participants. [read post]
18 Nov 2010, 12:12 pm
ASIC has released Consultation Paper 146 Over-the-counter contracts for difference: Improving disclosure for retail investors (CP 146 ), which includes a draft regulatory guide (RG) and proposes an ASIC benchmark-based disclosure model for OTC CFDs. [read post]
12 Nov 2010, 6:56 am
O GCCC/PR-SP ressalva, na oportunidade, sua intenção de manter a parceria com a organização no que se refere a atividades de prevenção e ao compartilhamento de informações com outros órgãos públicos, a fim de evitar a multiplicação de investigações sobre um mesmo fato. [read post]
12 Nov 2010, 6:51 am
A Corregedoria-Geral também tem participação no processo, ao oferecer a estrutura física para os trabalhos e fazer um chamamento aos membros, que têm comparecido o órgão para os procedimentos necessários à certificação. [read post]
11 Nov 2010, 10:22 am
§ 6º A utilização de qualquer dos meios previstos nos dispositivos anteriores desobrigará o interessado de protocolar os documentos em papel nos órgãos do MF. [read post]
9 Nov 2010, 8:08 pm
In RG 219 ASIC sets out that it expects a provider to include in a Product Disclosure Statement (PDS) for a non-standard margin lending facility. [read post]
9 Nov 2010, 9:13 am
O evento está marcado para as 10h, no Procon/AL, onde os conciliadores do órgão começarão a operar através do Processo Judicial Digital (Projudi), marcando audiências diretamente nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital (JECCs). [read post]
8 Nov 2010, 12:08 pm
Somente por instrumento público específico, “o contribuinte poderá conferir poderes a terceiros para, em seu nome, praticar atos perante órgão da administração pública que impliquem fornecimento de dado protegido pelo sigilo fiscal, vedado o substabelecimento por instrumento particular”. [read post]
8 Nov 2010, 10:57 am
., 2010.International LawKF9225 .A916 2010International prisoner transfer 2010 / by Michael Abbell.Abbell, Michael.Leiden ; Boston : Martinus Nijhoff Publishers, 2010.International LawKZ3375.K45 K36 2011Uncertainty in international law : a Kelsenian perspective / Jörg Kammerhofer.Kammerhofer, Jörg.Abingdon, Oxon : New York, NY : Routledge, 2011.International LawInternational law frameworks / by David J. [read post]
4 Nov 2010, 6:14 am
Nestes casos, o consumidor pode reclamar pelo site do órgão de defesa do consumidor. [read post]
30 Oct 2010, 11:56 am
Para a utilização do processo judicial eletrônico perante a Justiça Federal será necessário, além da certificação digital, o prévio cadastramento perante o órgão – que poderá ser feito pela internet – e as intimações serão realizadas através do espaço privativo denominado “Portal do Advogado”, na forma da Lei 11.419/2006. [read post]
30 Oct 2010, 8:14 am
Die Verteidiger des wegen Vergewaltigung angeklagten Jörg Kachelmann haben erneut einen Befangenheitsantrag gegen die drei Richter gestellt. [read post]
28 Oct 2010, 12:15 pm
Demétrius contou ainda que a nova solução está em sua segunda versão e atende satisfatoriamente às necessidades do órgão, mas segue em processo de evolução. [read post]
27 Oct 2010, 10:23 am
Para o cadastro no sistema virtual, que é interligado com os bancos de dados da Receita Federal e OAB, é necessário que não haja nenhuma incompatibilidade de informações com esses órgãos. [read post]
