Search for: "Foy v. Foy"
Results 1321 - 1340
of 2,106
Sort by Relevance
|
Sort by Date
14 Nov 2011, 2:11 pm
Como a defesa permaneceu silente durante a audiência de instrução e julgamento e somente veio a arguir irregularidade nas alegações finais, sua pretensão, tanto no entender do TJ-RS quanto do STJ, foi fulminada pela preclusão (perda do direito de alegar vício), tese também endossada pela ministra Cármen Lúcia na análise da medida liminar. [read post]
14 Nov 2011, 1:11 pm
Em sua decisão, a ministra afirmou que a ação cautelar preparatória tem por finalidade “garantir a efetividade da prestação jurisdicional objeto da futura ação principal e, por isso mesmo, estabelece com ela vínculo de acessoriedade”. [read post]
13 Nov 2011, 3:03 pm
It is here: Jones v Kernott – Ending the big debate? [read post]
13 Nov 2011, 6:46 am
A pendência só se resolveu depois que ela registrou queixa no Procon do Distrito Federal, e dois dias depois foi comunicada pela Compredachina do cancelamento do pedido. [read post]
11 Nov 2011, 3:11 pm
Na opinião de Renata Camargo, o tema ambiental é complexo e muito técnico em vários pontos. [read post]
11 Nov 2011, 3:11 pm
Na advocacia, por quatro mandatos, foi conselheiro federal da OAB e presidiu a Comissão Nacional de Direitos Humanos. [read post]
11 Nov 2011, 1:11 pm
Ele observou que, da sentença condenatória, consta que ela foi prolatada não só com base no depoimento dos corréus, mas também da filha da vítima, de um taxista e um porteiro. [read post]
11 Nov 2011, 9:02 am
A vítima no caso é uma distribuidora de alimentos. [read blog]
10 Nov 2011, 3:11 pm
Radionovela, em vários horários e compacto no sábado (12) e domingo (13), às 20h30. [read post]
10 Nov 2011, 4:11 am
Ocorre que no dia 9 de setembro de 2009 foi publicado o Decreto 6.957/2009, que altera o Regulamento da Previdência Social que estipula os graus de riscos que cada atividade oferece ao trabalhador. [read post]
9 Nov 2011, 3:11 pm
Em discussão: saber se a Emenda Constitucional estadual 20/2001 ofende o princípio da reserva de lei complementar e incorre em vício de iniciativa ao estabelecer normas que conferem ao governador do Estado a iniciativa do processo de destituição do procurador-geral de Justiça; saber se os dispositivos impugnados ofendem o princípio da simetria. [read post]
9 Nov 2011, 3:11 pm
Radionovela “Tapa na Imagem” aborda o uso de medida cautelar de afastamento Magali foi trabalhar para o vereador Aristides, que foi condenado pela Justiça a ficar cem metros longe da mulher. [read post]
9 Nov 2011, 2:11 pm
Por maioria de votos (7x3), os ministros decidiram aplicar regra do Regimento Interno da Corte segundo o qual, em caso de empate, o ato contestado permanece válido. [read post]
9 Nov 2011, 1:11 pm
A solicitação foi feita, com pedido de medida liminar, no Mandado de Segurança preventivo (MS) 30977. [read post]
9 Nov 2011, 3:41 am
Antes que isso ocorresse, sua imagem foi usada na publicidade de uma página eletrônica. [read post]
8 Nov 2011, 4:11 pm
A Associação Brasileira de Estudos Sociais do Uso de Psicoativos (ABESUP) foi admitida como amicus curiae e se manifestou no sentido da inicial. [read post]
8 Nov 2011, 2:11 pm
O acusado foi mantido preso durante toda a instrução do processo e, em duas ocasiões, o pedido de liberdade provisória foi negado. [read post]
8 Nov 2011, 1:11 pm
A ação do grupo teria ocorrido contra crianças, uma delas de seis anos de idade, mantida em cativeiro por mais de dois meses e cujo resgate foi fixado em R$ 3 milhões, “sendo que no local onde alocada já havia outra vítima, alvo de outro sequestro consumado pela quadrilha”. [read post]
7 Nov 2011, 3:11 pm
Radionovela “Tapa na Imagem” aborda o uso de medida cautelar de afastamento Magali foi trabalhar para o vereador Aristides, que foi condenado pela Justiça a ficar cem metros longe da mulher. [read post]
7 Nov 2011, 2:11 pm
A ordem de prisão preventiva foi revogada por outro desembargador do próprio TJ-CE, mas sua decisão foi cassada pelas Câmaras Criminais Reunidas da mesma corte, sob o argumento de que ele não teria competência para prolação da medida revogatória, concedida durante plantão em recesso forense. [read post]
