Search for: "RELA"
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20 Oct 2013, 8:05 pm
Responsável por uniformizar a interpretação da lei federal seguindo os princípios constitucionais e a defesa do Estado de Direito, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) está sempre aberto à discussão dos temas mais relevantes para a sociedade brasileira. [read post]
1 Sep 2013, 8:05 pm
Assim, a pena foi reduzida para dois anos de reclusão, o que resultou na prescrição da pretensão punitiva em relação ao crime de concussão. [read post]
22 Sep 2013, 8:21 pm
Em relação à causa de aumento de pena, ele mencionou que o MP restringiu-se a afirmar que, por inobservância de regra técnica nos cuidados dispensados à vítima, a auxiliar e as técnicas causaram lesões que provocaram sua morte. [read post]
22 Sep 2013, 8:21 pm
Em relação à causa de aumento de pena, ele mencionou que o MP restringiu-se a afirmar que, por inobservância de regra técnica nos cuidados dispensados à vítima, a auxiliar e as técnicas causaram lesões que provocaram sua morte. [read post]
20 Oct 2013, 8:05 pm
Responsável por uniformizar a interpretação da lei federal seguindo os princípios constitucionais e a defesa do Estado de Direito, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) está sempre aberto à discussão dos temas mais relevantes para a sociedade brasileira. [read post]
1 Dec 2013, 7:10 pm
Com o caráter distintivo reduzido pela forte relação com o produto, a marca passa a ser de uso comum, podendo ser utilizada por terceiros de boa-fé. [read post]
1 Apr 2014, 8:01 pm
Eu próprio vivi intensamente os anos da ditadura e sou testemunha ocular dessa recente história, em que as liberdades e outros tantos direitos fundamentais estiveram rompidos, impedindo que o exercício da Advocacia pudesse ser realizado de maneira livre, pois havia até mesmo a incomunicabilidade do preso em relação ao advogado, disciplinada pela lei! [read post]
28 Jun 2013, 8:05 pm
Já os termos leves para relação sexual sempre carregam a preposição “com”: você pode dizer que João fez amor com Maria, dormiu com, fez sexo com, transou com… Todos os exemplos indicam que João e Maria participaram do sexo de igual para igual. [read post]
4 May 2012, 12:05 pm
Programa Fórum discute desafios e avanços da nova lei de mobilidade urbana Para proporcionar mobilidade à população é preciso oferecer as condições necessárias para o deslocamento das pessoas. [read post]
24 Mar 2014, 7:49 am
Situações como sequestro de bens e direito de visita a preso, que não guardam qualquer relação com a liberdade física do investigado, não são mais avaliadas pelos julgadores, caso cheguem ao STJ por meio de habeas corpus. [read post]
12 May 2013, 8:30 pm
“Ainda pende alguma controvérsia a respeito da possibilidade de aferição das condições pessoais do réu, já que o princípio consubstancia causa excludente da tipicidade material, não travando qualquer relação técnica com a culpabilidade ou com as características pessoais do agente”, explica Og Fernandes. [read post]
6 Dec 2013, 7:30 pm
A Saga Crepúsculo: Amanhecer – Parte 2 (2012) Bilheteria: 829.700.000 de dólares (36ª maior bilheteria de todos os tempos)Pontuação no Rotten Tomatoes: 48%Pontuação no Metacritic: 52% Nem a transformação da apática Bella em vampira-heroína garantiu ao capítulo final da Saga Crepúsculo uma recepção melhor da crítica, que ficou… [read post]
9 Jun 2013, 8:10 pm
O Código Civil de 2002 introduziu algumas mudanças no regime de proteção dos bens do casal. [read post]
8 Feb 2010, 7:01 am
O juiz auxiliar da presidência do CNJ Marivaldo Dantas de Araújo explica que a Resolução 90 estabelece metas de nivelamento em relação aos requisitos de tecnologia de informação e atividades estratégicas. [read post]
19 Jul 2009, 10:39 am
A regulamentação do uso da internet em campanhas eleitorais, prevista no Projeto de Lei 5984/09, que altera os textos da Lei 9.504/97 (envolvendo as normas para as eleições) e da Lei 9.069/95 (que estabelece normas para os partidos polÃÂticos), foi aprovado em 8/7 pela Câmara dos Deputados. [read post]
31 Oct 2012, 4:10 pm
Procurador de SP defende avanço na legislação à luz da ciência Em sua sustentação oral, o procurador do Estado de São Paulo Thiago Luís Sombra sustentou a inaplicabilidade ao caso em análise do efeito vinculante de decisão anterior do Supremo em relação à lei de São Paulo de banimento do amianto (ADI 2656, que declarou inconstitucional a Lei estadual 10.813/2001) – um dos… [read post]
28 Jun 2013, 8:05 pm
Já os termos leves para relação sexual sempre carregam a preposição “com”: você pode dizer que João fez amor com Maria, dormiu com, fez sexo com, transou com… Todos os exemplos indicam que João e Maria participaram do sexo de igual para igual. [read post]
12 May 2013, 8:30 pm
“Ainda pende alguma controvérsia a respeito da possibilidade de aferição das condições pessoais do réu, já que o princípio consubstancia causa excludente da tipicidade material, não travando qualquer relação técnica com a culpabilidade ou com as características pessoais do agente”, explica Og Fernandes. [read post]
24 Mar 2014, 7:49 am
Situações como sequestro de bens e direito de visita a preso, que não guardam qualquer relação com a liberdade física do investigado, não são mais avaliadas pelos julgadores, caso cheguem ao STJ por meio de habeas corpus. [read post]
9 Jun 2013, 8:10 pm
O Código Civil de 2002 introduziu algumas mudanças no regime de proteção dos bens do casal. [read post]
