Search for: "RG"
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17 Aug 2011, 4:08 pm
“Se não for assim, ter-se-ia que considerar como cargo diretivo, para fins de controle de elegibilidade, a presidência de câmaras, turmas, órgãos fracionários, direção de revistas, escolas superiores, e outros plexos administrativos que existem normalmente nos tribunais”, disse, acrescentando que essa interpretação não seria razoável. [read post]
4 Mar 2011, 5:58 am
Entre elas, aumentar os poderes do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, promover encontros entre o órgão e provedores de serviço, endurecer as penas contra os responsáveis pelas grandes atividades piratas e criar um programa detreinamento para polícia e investigações. [read post]
22 Sep 2008, 6:43 am
" Conclui Atheniense "Há uma tendência massiva que os órgãos do Poder Judiciário ampliem rapidamente as práticas processuais com o uso da certificação digital de modo a oferecer grande comodidade para os advogados. [read post]
16 Jan 2012, 12:01 pm
Além disso, segundo o ministro Cezar Peluso, o deferimento de liminar “implicaria, ao depois, tutela satisfativa, que de certo modo exauriria o objeto da causa e, por consequência, usurparia ao órgão competente (para julgar o mérito da causa), a Turma, a apreciação do pedido”. [read post]
21 Jan 2014, 7:01 pm
Exija sempre a nota fiscal, pois ela viabiliza a realização de eventuais trocas ou reclamações junto aos órgãos de Defesa do Consumidor. [read post]
20 Oct 2021, 6:40 am
., 1:21-cv-11119-RGS (D. [read post]
31 Jan 2010, 5:00 am
A ferramenta foi criada pela Corregedoria Geral da Justiça, órgão de fiscalização do Tribunal de Justiça de São Paulo. [read post]
8 Nov 2018, 11:51 am
ResearchGate has consciously designed and actively maintains the RG Website as a hub for obtaining infringing copies of those PJAs. [read post]
18 Mar 2014, 8:01 pm
O pleno dos tribunais, como órgão máximo do Poder Judiciário de cada estado, pode estender a votação ao primeiro grau, com posterior apuração, proclamação e homologação do resultado. [read post]
5 Mar 2015, 4:30 pm
Background The applicants, Ulrich Mathias Haldimann, Hansjörg Utz, Monika Annemarie Balmer and Fiona Ruth Strebel, are journalists. [read post]
23 Oct 2018, 1:22 am
INPI (RG no. 17/19934) , which was first reported on the SPC Blog. [read post]
26 Dec 2011, 11:12 am
A requerente alega que mantém convênios com diversos órgãos governamentais que permitem aos seus funcionários usufruírem de tratamento médico-hospitalar e ambulatorial. [read post]
9 Aug 2012, 5:08 pm
Embora considere “imperativo” o respeito às prerrogativas e direitos inerentes ao mandato parlamentar, a ministra afirma que estes “não se confundem com as prerrogativas e poderes que a Constituição assegura às próprias comissões, na qualidade de órgãos colegiados”. [read post]
17 Aug 2008, 8:26 pm
" As Tabelas serão continuamente aperfeiçoadas pelo CNJ, em conjunto com os demais órgãos do Judiciário. [read post]
23 Apr 2012, 11:04 am
Ainda segundo a União, houve a declaração incidental da inconstitucionalidade dos artigos 2º, 3º e 15 da Lei 9.718/1998, por órgão fracionário do TRF-5, o que viola a cláusula de reserva de plenário (nos termos do artigo 97 da Constituição). [read post]
21 Aug 2012, 3:08 pm
O delito A lei estabelece que comete crime contra a fauna aquele que “pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente” e também quem “pesca quantidades superiores às permitidas ou mediante a utilização de aparelhos, petrechos, técnicas e métodos não permitidos”. [read post]
1 Mar 2012, 1:52 pm
Para o senador, ainda existe margem para questionamentos e a aprovação da PEC vai trazer mais segurança para a atuação do órgão corregedor. [read post]
31 May 2012, 3:05 pm
O julgamento foi iniciado no dia 24 de maio, quando a Corte decidiu dar interpretação conforme a Constituição Federal ao artigo 1º da lei que criou aquele órgão do Judiciário alagoano, em atuação desde 2007, afastando do texto normativo o termo “crime organizado”, pois o conceito somente poderia ser criado neste contexto por meio de lei federal. [read post]
30 Oct 2013, 5:50 am
Essa responsabilização administrativa não afastará possível responsabilização judicial, que poderá resultar em perdimentos dos bens, suspensão ou interdição parcial de atividades, dissolução compulsória da pessoa jurídica, proibição de receber incentivos, subsídios, doações ou empréstimos de órgãos ou entidades públicas. [read post]
12 Dec 2011, 1:12 pm
Conforme os procuradores do estado, apesar de o julgamento do recurso extraordinário ainda estar pendente, o MP estadual iniciou a execução do julgado, requerendo o cumprimento integral da sentença com a exoneração dos servidores e a devolução ao órgão de origem. [read post]
