Search for: "J M v. C M" Results 1341 - 1360 of 3,625
Sorted by Relevance | Sort by Date
RSS Subscribe: 20 results | 100 results
8 Sep 2013, 8:05 pm by Douglas
E de lá para cá, muitas decisões importantes já foram tomadas. [read post]
8 Sep 2013, 8:05 pm by Douglas
E de lá para cá, muitas decisões importantes já foram tomadas. [read post]
22 Aug 2012, 5:08 pm
Finalmente, o revisor absolveu o ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social e Gestão Estratégica da Presidência da República, Luiz Gushiken, com base no artigo 386, inciso V, do Código de Processo Penal, por entender que não há nos autos prova de que ele tenha praticado crime. [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
A discussão ocorre no Agravo de Instrumento (AI) 798142, já negado pela Turma, que agora analisa o recurso de embargos de declaração. [read post]
7 Dec 2011, 3:12 pm
Ao finalizar seu voto, o ministro Dias Toffoli entendeu que, no caso, as contas do candidato já foram rejeitadas. [read post]
27 Jun 2011, 8:57 am
See id., at 360–361 (Harlan, J., concurring). [read post]
15 Nov 2006, 9:24 am
§ § 2560.503-1(g)(1), (h)(2), (i)(5), (j)(5), and (m)(8). [read post]