Search for: "J. O"
Results 1341 - 1360
of 12,959
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
13 Jul 2012, 1:07 pm
Dessa forma, o ministro manteve a antecipação de tutela concedida pelo Juizado da Infância e Juventude Cível daquele município, que deu prazo de 30 dias para o cumprimento da determinação, já prevista em Termo de Ajustamento e Conduta (TAC). [read post]
21 Aug 2012, 1:08 pm
Por esse mesmo entendimento, o ministro Marco Aurélio já concedera liminar, em abril de 2010, suspendendo o julgamento do acusado pelo Tribunal do Júri em Recife, até julgamento de mérito do RHC, que ocorreu hoje. [read post]
21 Jun 2015, 8:01 pm
Já nas situações onde os produtos foram mal acomodados, o risco é do estabelecimento. [read post]
16 Sep 2008, 5:37 pm
O desembargador federal Santos Neves, que também já coordenou os trabalhos dos Juizados, foi convidado especialmente para o evento. [read post]
25 Jul 2012, 6:46 am
Você já viu aqui em Jusweek! [read post]
3 Jan 2012, 11:01 am
Ademais, segundo o governador paraibano, a decisão foi proferida no dia 19 de dezembro, após encerrada a sessão do Plenário da Corte e já no período de recesso do STF. [read post]
25 Aug 2011, 3:08 pm
Divergência Já os ministros Gilmar Mendes e Cezar Peluso acompanharam a divergência iniciada pelo voto do ministro Luiz Fux, proferido na semana passada, no começo das discussões. [read post]
7 May 2014, 8:55 pm
As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus autores O artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal de 1988, estabelece que “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes”. [read post]
7 Dec 2011, 3:12 pm
Com a decisão, o Plenário confirmou a liminar concedida pela Suprema Corte em 1989, que já havia suspendido os efeitos de tais dispositivos. [read post]
26 Feb 2019, 2:55 pm
The program with Gousha, the Law School’s distinguished fellow in law and public policy, was part of a full day of events for O’Brien on the Marquette University campus, capped by delivering the annual Nieman Lecture, hosted by the J. [read post]
27 Oct 2013, 8:41 am
My favorite abusive and old quote from the OED is: 1612 J. [read post]
16 Jan 2015, 6:01 pm
J. [read post]
5 Aug 2011, 3:08 pm
Uma suposta oferta para que os policiais deixassem de praticar um ato ilegal – condução de uma pessoa já revistada, que não praticou crime algum, à delegacia de polícia – não é crime”, salienta a defesa. [read post]
10 Feb 2010, 5:00 am
“O certificado já nasce com a validade jurídica e, somando-se a isso, o sigilo da informação”, afirmou Denucci. [read post]
5 Sep 2012, 11:09 am
Já a Lei Complementar 40/2004 altera o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Piauí dos servidores ativos, inativos e dos pensionistas dos poderes Legislativo, Executivo, incluídas suas autarquias e fundações, e Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas. [read post]
20 Aug 2012, 6:35 am
Assim como já aconteceu com outros réus, repassou a responsabilidade a uma pessoa já falecida, dessa vez o ex-presidente do partido José Carlos Martinez. [read post]
23 Jan 2012, 2:01 pm
Já em 2008, conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), também feita pelo IBGE, mostrou que havia mais de 1 milhão e 200 mil crianças nessa situação. [read post]
13 Mar 2012, 2:28 pm
The London expansion and addition of Clive closely follows former New York State Superintendent of Insurance James J. [read post]
15 Jun 2012, 11:06 am
Já Augusto Brandão defende que a lei precisa de adaptações. [read post]
13 Jan 2012, 2:01 pm
Segundo o defensor, o acusado aguarda seu julgamento pelo júri popular preso cautelarmente há mais de dois anos, “não havendo sinal de encerramento da produção de provas”. [read post]
