Search for: "RELA"
Results 1341 - 1360
of 1,418
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
3 Mar 2013, 7:01 pm
“É uma fonte de informações para os tribunais de segundo grau, com relação a todos os recursos especiais repetitivos que estão no STJ, em julgamento ou aguardando decisão”, explicou o secretário judiciário do STJ, Rubens Gonçalves Rios. [read post]
9 Jun 2013, 8:10 pm
O Código Civil de 2002 introduziu algumas mudanças no regime de proteção dos bens do casal. [read post]
4 May 2012, 12:05 pm
Programa Fórum discute desafios e avanços da nova lei de mobilidade urbana Para proporcionar mobilidade à população é preciso oferecer as condições necessárias para o deslocamento das pessoas. [read post]
20 Oct 2013, 8:05 pm
Responsável por uniformizar a interpretação da lei federal seguindo os princípios constitucionais e a defesa do Estado de Direito, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) está sempre aberto à discussão dos temas mais relevantes para a sociedade brasileira. [read post]
14 May 2014, 8:22 pm
A, no entanto, sabia que seu amigo, B, estava tendo relações com sua namorada. [read post]
27 Mar 2018, 2:00 am
A relação tem como critério básico o total de mortes causadas pela ação ou omissão de líderes com poderes ditatoriais. [read post]
14 Jul 2013, 8:01 pm
Há dois direitos garantidos pela legislação brasileira que se tornam colidentes em algumas situações: o direito de propriedade sobre fração de imóvel e o direito real de habitação. [read post]
4 May 2012, 7:24 am
Especificamente sobre a lei que instituiu o ProUni, a ministra proferiu seu entendimento com relação ao dispositivo que dá prioridade às empresas aderentes ao programa na distribuição dos recursos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). [read post]
20 Oct 2013, 8:05 pm
Responsável por uniformizar a interpretação da lei federal seguindo os princípios constitucionais e a defesa do Estado de Direito, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) está sempre aberto à discussão dos temas mais relevantes para a sociedade brasileira. [read post]
3 Mar 2013, 7:01 pm
“É uma fonte de informações para os tribunais de segundo grau, com relação a todos os recursos especiais repetitivos que estão no STJ, em julgamento ou aguardando decisão”, explicou o secretário judiciário do STJ, Rubens Gonçalves Rios. [read post]
6 Dec 2013, 7:30 pm
A Saga Crepúsculo: Amanhecer – Parte 2 (2012) Bilheteria: 829.700.000 de dólares (36ª maior bilheteria de todos os tempos)Pontuação no Rotten Tomatoes: 48%Pontuação no Metacritic: 52% Nem a transformação da apática Bella em vampira-heroína garantiu ao capítulo final da Saga Crepúsculo uma recepção melhor da crítica, que ficou… [read post]
24 Mar 2014, 7:49 am
Situações como sequestro de bens e direito de visita a preso, que não guardam qualquer relação com a liberdade física do investigado, não são mais avaliadas pelos julgadores, caso cheguem ao STJ por meio de habeas corpus. [read post]
9 Dec 2011, 5:12 am
O Fórum desta semana traz os reflexos previdenciários da decisão do Supremo Tribunal Federal em relação a união homoafetiva. [read post]
1 Sep 2013, 8:05 pm
Assim, a pena foi reduzida para dois anos de reclusão, o que resultou na prescrição da pretensão punitiva em relação ao crime de concussão. [read post]
22 May 2012, 7:14 am
Confira alguns processos em que o Tribunal se pronunciou sobre problemas na relação entre as universidades e seus estudantes. [read post]
14 Jul 2013, 8:01 pm
Há dois direitos garantidos pela legislação brasileira que se tornam colidentes em algumas situações: o direito de propriedade sobre fração de imóvel e o direito real de habitação. [read post]
27 Nov 2008, 12:35 pm
Quando em contato com o vendedor, em sites de leilão, evite passar-lhe informações pessoais que não tenham relação direta com a concretização do negócio. [read post]
10 Jun 2013, 8:05 pm
Alguns exemplos de novos alimentos são: Alimento consumido por pequeno grupo de indivíduos ou durante curtos períodos de tempo, por exemplo, a palma forrageira consumida em períodos de seca; Ingrediente obtido por síntese ou a partir de fontes alimentares, cuja adição em alimentos resulte em aumento do seu consumo, por exemplo: ômega 3 proveniente do óleo de peixe, resveratrol sintético ou extraído da uva, licopeno… [read post]
14 May 2012, 11:15 am
Em relação a isso, a nova lei não terá nenhuma influência”, entende o ministro Ari Pargendler. [read post]
13 Jan 2011, 6:42 am
Publicado no Diário da Justiça Eletrônico do TRF-2ª Região desta quinta (13/01) o Provimento 89, baixado pela Corregedoria-Geral da Justiça Federal, que regulamenta a consulta a dados de autos de processo eletrônico na Primeira Instância da Justiça Federal da 2ª Região. [read post]
