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8 Oct 2010, 5:46 pm
Penitentiary, Alcatraz, 1934-1963 from the Records of the Bureau of Prisons (RG 129) at http://www.archives.gov/pacific/archives/san-francisco/finding-aids/alcatraz-numeric.html Alcatraz Island, National Park Service at http://www.nps.gov/alcatraz and http://www.nps.gov/history/museum/exhibits/alca/overview.html [read post]
8 Oct 2010, 7:31 am
O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS). [read post]
7 Oct 2010, 9:11 am
Por fim, ela destacou que o período de permanência da matéria no sítio do Ministério e as providências adotadas no âmbito daquele órgão, para cessar a divulgação, “não afastam a responsabilidade da representada”. [read post]
7 Oct 2010, 6:55 am
Ao analisar o caso, a desembargadora Lucilde D’Ajuda Lyra de Almeida, entendeu que “a Lei nº 11.419 fixou as normas gerais acerca da matéria, no entanto, permitiu que cada órgão do Poder Judiciário estabelecesse normas especiais que levam em conta os recursos de informática de que dispõe, o que, ao contrário do que afirmam os agravantes, não afronta o inciso II do artigo 5º da Constituição da… [read post]
7 Oct 2010, 2:00 am
Jörg Kammerhofer (University of Erlangen-Nuremberg, Department of Law) has posted Begging the Question? [read post]
6 Oct 2010, 7:00 am
Conseguiu fechar oito acordos antes de um julgamento do tribunal de arbitragem do órgão e ganhou os processos em outras três disputas. [read post]
4 Oct 2010, 12:00 pm
A iniciativa é uma tentativa dos órgãos federais de garantir a eficácia do tratamento penitenciário, de acordo com a legislação vigente e com os direitos dos presos. [read post]
4 Oct 2010, 8:18 am
Jörg Hladjk in the Brussels office of Hunton & Williams. [read post]
4 Oct 2010, 6:54 am
Jörg Kammerhofer (Univ. of Erlangen-Nuremberg - Law) has posted Begging the Question? [read post]
4 Oct 2010, 2:40 am
nda "terör örgütüne üyelik" iddias? [read post]
29 Sep 2010, 7:36 am
Os treinamentos foram diferenciados entre os magistrados, servidores e advogados, com o cuidado especial a quem atua na Justiça do Trabalho do lado de fora, que são os advogados e os cidadãos e os órgãos políticos internos, que são os magistrados e os servidores. [read post]
29 Sep 2010, 6:20 am
O órgão solicitou em sua página na internet que os contribuintes enviassem sugestões e opiniões sobre a questão. [read post]
28 Sep 2010, 2:01 pm
As informações tradicionais estarão presentes: nome, sexo, nacionalidade, data de nascimento, data de validade, número RIC, documento de origem, RG/UF, CPF, NIS, título de eleitor, filiação, naturalidade, órgão emissor, local de expedição, data de expedição, observações. [read post]
28 Sep 2010, 12:30 pm
Com pouco mais de sete meses desde que passou a ser adotado como meio oficial de comunicação interna entre os órgãos da Justiça do Trabalho, o malote digital se consolida como ferramenta eficaz, gerando significativa economia de tempo e dinheiro. [read post]
28 Sep 2010, 9:00 am
Da mesma maneira que o documento de identidade é emitido pelo órgão competente, o certificado digital deve ser emitido por organizações chamadas autoridades certificadoras. [read post]
27 Sep 2010, 1:43 pm
Origem – O sistema foi desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para uso interno, e foi cedido, posteriormente, por meio de convênio ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que realizou adaptações para permitir a troca eletrônica de correspondências com diversos órgãos do Poder Judiciário. [read post]
27 Sep 2010, 11:22 am
Por outro lado, destacou a desembargadora, a Lei 11.419/2006 fixou normas gerais sobre a informatização do processo judicial, ficando a cargo dos Órgãos do Poder Judiciário regulamentá-las no âmbito de suas respectivas competências, levando em conta os recursos de informática de que dispõe. [read post]
26 Sep 2010, 1:00 pm
” A legislação eleitoral em vigor proíbe a propaganda eleitoral em sites oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. [read post]
21 Sep 2010, 8:07 am
O órgão visa promover os direitos humanos e regular leis e a democracia na Europa. [read post]
20 Sep 2010, 1:00 pm
Pela sistemática antiga, as Varas expediam ofícios de solicitação de laudos, que tinham de ser protocolados no Tribunal e enviados fisicamente aos órgãos, por malote, passando, ainda, pelo serviço de protocolo da polícia, sendo que o retorno dos laudos somente ocorria entre 30 e 90 dias do pedido. [read post]
