Search for: "Com. v. Foy"
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31 Aug 2011, 3:08 pm
O pedido de vista foi formulado quando o relator do processo, ministro José Antonio Dias Toffoli, havia negado provimento ao recurso, sendo acompanhado, neste voto, pelo ministro Luiz Fux. [read post]
5 Mar 2012, 12:31 pm
O processo foi arquivado. [read post]
10 Mar 2013, 8:30 pm
Foi o que aconteceu num edifício em área comercial de Brasília. [read post]
10 Mar 2013, 8:30 pm
Foi o que aconteceu num edifício em área comercial de Brasília. [read post]
15 Jun 2012, 11:06 am
Mas com as evoluções do Direito e até dos costumes brasileiros, essa questão foi sendo modificada. [read post]
10 Apr 2009, 5:55 am
As mensagens dos golpes são semelhantes à apresentada abaixo, com pequenas alterações em seu teor. [read post]
2 Jun 2011, 11:12 am
Essas hipóteses extraordinárias, de acordo com Castro Meira, visam dar estabilidade jurídica aos administrados e a impedir que situações já consolidadas possam vir a ser modificadas, ou eivadas de subjetivismo. [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
A medida cautelar foi deferida em sessão de 17/10/1991. [read post]
22 Sep 2008, 12:34 am
Já uma que diga "vote no candidato tal" tem vÃÂnculo com a eleição. [read post]
20 Oct 2011, 12:49 pm
A apelante, FERTICOTTON TRANSPORTADORA COM. [read post]
5 May 2013, 9:00 pm
A defesa ingressou no STJ para que fosse feito terceiro exame, com o argumento de que havia vício no que decretou a sanidade. [read post]
5 May 2013, 9:00 pm
A defesa ingressou no STJ para que fosse feito terceiro exame, com o argumento de que havia vício no que decretou a sanidade. [read post]
26 Oct 2011, 5:10 pm
A liminar foi indeferida pelo ministro Gilmar Mendes. [read post]
17 Dec 2010, 3:36 am
A pena é aumentada em um terço se o abusador tiver proximidade ou parentesco com a vítima. [read post]
19 Feb 2014, 7:03 pm
Para vários autores que se dedicam ao estudo do tema não existe uma figura específica de crime de “terrorismo”. [read post]
12 Feb 2009, 1:37 pm
O acordo foi ratificado em Luxemburgo dentro do Dia da Internet Segura, organizada pela CE, com o objetivo de oferecer meios aos adolescentes para enfrentar potenciais riscos que podem encontrar quando navegam na internet, como o assédio ou que tenham que revelar dados pessoais. [read post]
30 Aug 2010, 12:55 pm
Ele explica que, para as empresas, os ganhos vão de um melhor ambiente de negócios, com racionalização e aumento da competitividade por conta da diminuição da concorrência desleal, até a simplificação das obrigações fiscais, a diminuição do custo com papel e a melhoria e o aperfeiçoamento dos processos internos. [read post]
1 Mar 2012, 9:16 am
“Com essa nova política, se entrei num serviço e faço pesquisa sobre sexualidade para fins acadêmicos, isso influenciará o Orkut, o YouTube e o Gmail, e ainda posso me deparar com vídeos com conteúdos sexuais e anúncios de sex shop”, exemplifica. [read post]
20 Oct 2011, 7:25 am
O recurso foi recebido às fls. 97-98, no efeito devolutivo. [read blog]
20 Oct 2011, 7:25 am
O recurso foi recebido às fls. 97-98, no efeito devolutivo. [read post]
