Search for: "Foy v. Foy"
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26 Oct 2011, 12:10 pm
O recurso foi proposto pelo bacharel João Antonio Volante, que colou grau em 2007, na Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), localizada em Canoas, no Rio Grande do Sul. [read post]
25 Oct 2011, 4:10 pm
E saber se o parágrafo 2º do artigo 109 do Código Eleitoral foi recepcionado pela Constituição Federal. [read post]
25 Oct 2011, 1:10 pm
O processo foi distribuído por prevenção ao ministro Gilmar Mendes, relator também do MS 30418. [read post]
25 Oct 2011, 7:38 am
Pelos elementos dos autos, vê-se que houve nexo de causalidade entre a conduta do réu e o resultado danoso, afirmou a magistrada. [read post]
25 Oct 2011, 7:38 am
Pelos elementos dos autos, vê-se que houve nexo de causalidade entre a conduta do réu e o resultado danoso, afirmou a magistrada. [read blog]
25 Oct 2011, 7:11 am
A votação foi unânime. [read post]
24 Oct 2011, 4:10 pm
A liminar é válida até o julgamento de mérito do RE. [read post]
24 Oct 2011, 3:10 pm
A vítima, de acordo com os autos, teria recebido um tiro de um revólver “quando saída, despreocupada de uma reunião política e amistosa”. [read post]
24 Oct 2011, 11:10 am
Para o STJ, a Lei 7.501/86, que instituiu o regime jurídico dos funcionários do serviço exterior, definiu legalmente a categoria de “auxiliares locais”, garantindo a eles a aplicação da legislação brasileira, o que foi reforçado pelo Decreto 93.325/86. [read post]
24 Oct 2011, 10:06 am
Isto foi resultado de um trabalho que começou há vários meses, desde inédita escolha temária por votação no site da Sucesu-MG, o que foi decisivo para entendermos quais assuntos despertariam maior interesse dos participantes. [read post]
23 Oct 2011, 10:14 am
A hipótese é válida indistintamente para cooperativas de crédito e instituições financeiras de todo o Brasil. [read post]
20 Oct 2011, 12:49 pm
Incumbe-lhe o ônus de demonstrar que o evento danoso se verificou por caso fortuito, força maior ou por culpa exclusiva da vítima, ou ainda por fato exclusivo de terceiro” (Responsabilidade Civil, São Paulo, 8ª ed, Editora Saraiva: 2003, págs. 284 e 309). [read post]
20 Oct 2011, 12:48 pm
AUSÊNCIA DE PROVA DO SUPOSTO VÍCIO. [read post]
20 Oct 2011, 7:25 am
O recurso foi recebido às fls. 97-98, no efeito devolutivo. [read post]
20 Oct 2011, 7:25 am
O recurso foi recebido às fls. 97-98, no efeito devolutivo. [read blog]
19 Oct 2011, 10:19 am
O Município, em defesa, sustentou que a culpa pelo ocorrido foi da vítima. [read post]
14 Oct 2011, 6:25 pm
Porém, conforme reconhecido pelas instâncias ordinárias, a corretora havia obtido confirmação de reserva de mercado pela representante da seguradora na Bahia, que depois foi rejeitada pela representante da seguradora no Rio de Janeiro. [read post]
14 Oct 2011, 2:51 pm
A sentença foi mantida no julgamento da apelação. [read post]
13 Oct 2011, 6:22 am
Yesterday, the Third Circuit weighed in on an employee's 14th Amendment right to privacy in Doe v. [read post]
11 Oct 2011, 5:50 pm
A votação foi unânime. [read post]
