Search for: "J. O"
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19 May 2014, 8:01 pm
Conforme explica Barcellos, a Constituição fala neste artigo que a união estável é o espelho do casamento, por isso existe a discussão sobre a inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil, já que ele diferencia a companheira da esposa. [read post]
29 Dec 2011, 9:12 am
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu dessa decisão ao Supremo alegando que a cobrança viola diversos dispositivos constitucionais, já que impõe empecilhos ao direito dos residentes em Palhoça de terem livre acesso, em sua própria cidade, ao trabalho e a serviços públicos, comércio e familiares sem que tenham que pagar tarifas. [read post]
14 May 2014, 2:53 pm
See id. at ¶ 1-9 (O’Neill, J., dissenting). [read post]
22 Nov 2008, 10:27 pm
Para o promotor Richard Rosenblatt, que defende empregadores, na maior parte dos casos o perÃÂodo de inicialização do sistema não deve contar como trabalho, já que o funcionário apenas liga o botão e sai para tomar um… [read post]
24 Aug 2012, 2:08 pm
Nós conhecemos os malefícios do amianto há mais de um século”, disse, ressaltando que o mineral já foi classificado como cancerígeno. [read post]
24 Mar 2011, 9:40 am
Segundo a Secretaria da Fazenda da Bahia, que promoveu nesta semana uma reunião preparatória para discutir uma proposta conjunta para o Confaz, o movimento já conta com o apoio de 17 estados que se sentem prejudicados na arrecadação e se comprometeram a assinar um protocolo pela divisão do ICMS. [read post]
27 Oct 2011, 3:10 pm
O relator acrescentou ainda que não há nenhuma previsão constitucional que autorize a referida inclusão e que os Tribunais de Alçada mencionados pelo dispositivo já não existem mais. [read post]
29 May 2012, 5:59 am
Já o uso eleitoral da máquina administrativa (uso de recursos administrativos), pela proposta, terá a pena aumentada para dois a cinco anos de prisão, pena bem mais severa que a atual – seis meses. [read post]
8 May 2012, 6:57 am
O próximo passo é garantir que a ANS, que já regula os planos, possa também regular os hospitais”, explica o ministro. [read post]
30 Aug 2012, 5:08 pm
Numa delas, as garantias eram muito frágeis, já que tanto a movimentação financeira das empresas quanto os dados financeiros pessoais de seus proprietários eram muito inferiores aos valores dos empréstimos concedidos. [read post]
17 Mar 2017, 7:34 am
Una de las principales conclusiones de la mayoría de encuestas es que son los más jóvenes y quienes tienen mayor nivel educativo los que más aceptan a las parejas del mismo sexo, ya sea si se les pregunta por la unión civil o por la disposición a tener un vecino gay. [read post]
26 Jul 2012, 7:16 am
Mais especificamente, no Tribunal de Justiça para verificar até mesmo se já não está sendo demandado judicialmente. [read post]
22 Jan 2011, 6:48 am
Já Ronaldo Lemos, diretor do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV e colunista da Folha, diz que é preciso pensar um novo modelo de negócio. [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
Argumentam ainda violação aos princípios constitucionais da isonomia, da soberania popular e da anterioridade eleitoral, ao afirmar que essa interpretação alteraria o quadro da divisão do tempo da propaganda eleitoral gratuita a menos de um ano da eleição, ao argumentar que os partidos já organizam suas convenções para a escolha de seus candidatos nas… [read post]
11 Mar 2023, 8:10 am
DYLAN J. [read post]
9 Sep 2011, 3:09 pm
Ele acrescenta que “já se anunciam” deficiências graves no planejamento e na organização do Poder Executivo para a realização da Copa do Mundo de 2014. [read post]
7 Mar 2012, 4:03 pm
Afirmam ainda que J. [read post]
9 Jul 2012, 10:18 pm
“O Orkut, de fato, já teve seu auge, embora algumas ações só tenham aparecido nos tribunais superiores recentemente”, avalia o advogado Omar Kaminski. [read post]
17 Aug 2012, 1:08 pm
“Por mais que o Decreto 7.777/12 seja formalmente direcionado ao serviço público em geral, uma simples e superficial leitura já evidencia que o decreto teve por motivação principal impedir o direito de greve dos auditores da Receita Federal do Brasil”, alega. [read post]
1 Jun 2012, 7:14 am
Acrescentou que não houve prejuízo ao tutelado, já que a interdição era irreversível. [read post]
