Search for: "RELA"
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4 May 2012, 7:24 am
Especificamente sobre a lei que instituiu o ProUni, a ministra proferiu seu entendimento com relação ao dispositivo que dá prioridade às empresas aderentes ao programa na distribuição dos recursos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). [read post]
3 Mar 2013, 7:01 pm
“É uma fonte de informações para os tribunais de segundo grau, com relação a todos os recursos especiais repetitivos que estão no STJ, em julgamento ou aguardando decisão”, explicou o secretário judiciário do STJ, Rubens Gonçalves Rios. [read post]
10 Jun 2013, 8:05 pm
Alguns exemplos de novos alimentos são: Alimento consumido por pequeno grupo de indivíduos ou durante curtos períodos de tempo, por exemplo, a palma forrageira consumida em períodos de seca; Ingrediente obtido por síntese ou a partir de fontes alimentares, cuja adição em alimentos resulte em aumento do seu consumo, por exemplo: ômega 3 proveniente do óleo de peixe, resveratrol sintético ou extraído da uva, licopeno… [read post]
1 Sep 2013, 8:05 pm
Assim, a pena foi reduzida para dois anos de reclusão, o que resultou na prescrição da pretensão punitiva em relação ao crime de concussão. [read post]
14 May 2014, 8:22 pm
A, no entanto, sabia que seu amigo, B, estava tendo relações com sua namorada. [read post]
19 Aug 2011, 8:08 am
De acordo com o professor, "a capacidade de auto-organização dos municípios contempla uma cláusula pétrea da Constituição de 1988 em relação à forma federativa de Estado". [read post]
14 Feb 2012, 3:02 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (15), no STF, a partir das 14h. [read post]
22 Jan 2025, 4:25 am
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26 Sep 2015, 9:07 am
¿Qué tal si pensamos un minuto -2-? [read post]
1 Jan 2017, 2:37 pm
(Pix CiberCuba Jan 1, 2017)For the last five years I have written of the annual letter of the Cuban Council of the High Priests of Ifá (Consejo Cubano De Sacerdotes Mayores De Ifá), the practitioners of traditional religion brought over from West Africa with the slave trade and now naturalized as a powerful indigenous religion throughout the Caribbean and growing in the United States. [read post]
30 Nov 2012, 11:48 pm
NORTHERN IRELAND LAW QUARTERLY THE VALUE OF EVIDENCE IN LAW Peter Tillers Vol. 39 No. 2 Summer 1988 THE VALUE OF EVIDENCE IN LAW* … [read post]
28 Apr 2015, 7:03 pm
Uma relação causal não pode existir entre elementos que formam um todo, por que todo elemento é causa e é causado por outros. [read post]
11 Feb 2010, 11:21 am
Até o ano de 2009, o sistema PROJUDI encontra-se implantado nas 1ª, 2ª, 3ª, 6ª, 7ª e 9ª Turmas Recursais, nos Juizados Cíveis da Comarca de Belo Horizonte (Gutierrez, UFMG, Relação de Consumo e Barreiro) e naVara de Registro Público do Fórum Lafayette. [read post]
28 May 2012, 7:36 am
Um aumento de 7,2% em relação à safra passada. [read post]
14 Mar 2011, 9:09 am
A 7ª turma do TRT/RJ condenou jornal O Estado de S. [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (03), no STF. [read post]
15 Mar 2025, 3:59 am
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