Search for: "RG"
Results 1361 - 1380
of 1,789
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
26 Oct 2009, 5:04 am
Na Justiça de 1 º Grau, a JuÃÂza Aline Santos Guaranha, da Comarca de São Leopoldo, entendeu que a instituição financeira prestou serviço defeituoso ao cliente, pois descumpriu o dever de vigilância e cuidado, além de incluir indevidamente o nome do autor nos… [read post]
21 Sep 2011, 3:09 pm
Os cargos, previstos no artigo 1º e no artigo 14 são os de: advogado da União, assistente Jurídico da Advocacia-Geral da União (AGU), procurador e advogado de Autarquias e Fundações Públicas Federais, assistente jurídico - quando em exercício na AGU ou em órgãos a ela vinculados -, defensor público da União, procurador da Fazenda Nacional, procurador do Banco Central, procurador do Instituto… [read post]
2 Apr 2012, 12:04 pm
Dispõe essa norma que, ressalvada a ocorrência de reconsideração, o prolator da decisão agravada não pode impedir o seguimento do agravo rumo ao tribunal ad quem (órgão de instância superior), sob pena de usurpação de competência. [read post]
21 Feb 2022, 10:45 am
Andreas Benz scheint von Anwaltskollege Jürg Krumm aus der Anwaltskanzlei von SVP-Kantonsrat und «Milieuanwalt» Valentin Landmann vertreten zu werden. [read post]
28 Feb 2013, 7:35 pm
Valorizar o assessor Ao postular a construção de “uma relação madura” entre a Justiça e os órgãos de comunicação, a ministra defendeu o fortalecimento do papel do assessor de imprensa. [read post]
27 May 2008, 3:01 pm
Perhaps he meant to say Buchenwald or Dachau, Dora-Mittelbau, Flossenbürg, or Mauthausen. [read post]
16 Dec 2010, 3:26 am
Para a ministra Cármen Lúcia, não existe quebra de privacidade do cidadão, mas apenas a transferência para outro órgão dos dados protegidos. [read post]
Opinion: “More poor human rights reporting in killer of Gurkha’s son deportation case” – Adam Wagner
20 Jan 2011, 9:30 am
This fact is made clear in the first paragraph of the Upper Tribunal decision itself (RG (Automatic deport Section 33(2) (a) exception) Nepal), and forms the essential background of the appellant’s case under article 8 of the European Convention on Human Rights (the right to private and family life). [read post]
15 Aug 2011, 11:08 am
Isso pode ocorrer, por exemplo, no caso de o procurador-geral da República assinar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIs) – uma vez que ele é um dos legitimados para propor ADIs – e um servidor de seu órgão (Procuradoria-Geral da República) peticionar. [read post]
23 Oct 2013, 8:15 pm
É que não existe previsão legal de isenção de pagamento de anuidades em favor do profissional suspenso, pois estas são devidas pelo só fato deste estar inscrito no órgão de fiscalização profissional, pouco importando se exerce, efetivamente, sua atividade ou não. [read post]
12 Sep 2011, 12:09 pm
Decisão Ao deferir a liminar, o ministro Dias Toffoli observou que a decisão contestada do CNMP, “a pretexto de corrigir ilegalidade, incide, ao menos neste exame preliminar, em potencialidade de dano à capacidade de 'autogoverno' do Parquet (Ministério Público) estadual, presente o efeito multiplicador capaz de afetar a execução orçamentária e administrativa do órgão, retirando-lhe a capacidade de… [read post]
23 Jul 2012, 2:07 pm
Dessa forma, ao alegar a presença dos requisitos da fumaça do bom direito e do perigo na demora, a defesa do Estado pede a concessão da antecipação de tutela a fim de que seja suspensa a exigibilidade do crédito previdenciário, bem como impedir a inscrição do CNPJ do Estado do Acre e Órgãos a ele vinculados nos cadastros de inadimplência mantidos pela União, “mantendo assim o direito do Estado do… [read post]
30 Oct 2013, 5:50 am
Essa responsabilização administrativa não afastará possível responsabilização judicial, que poderá resultar em perdimentos dos bens, suspensão ou interdição parcial de atividades, dissolução compulsória da pessoa jurídica, proibição de receber incentivos, subsídios, doações ou empréstimos de órgãos ou entidades públicas. [read post]
13 Oct 2010, 9:01 am
O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (13) a portaria 1860, que regulamenta a Medida Provisória 507, datada do início de outubro, que tem por objetivo dificultar o acesso, por parte de servidores do órgão, a dados fiscais dos contribuintes. [read post]
5 Aug 2010, 8:00 am
Na tarde da última segunda-feira, entre às 14h e 17h, o nome, RG, CPF, nome da mãe e número de matrículas dos participantes puderam ser acessados por pessoas não autorizadas em página restrita do instituto. [read post]
18 Jan 2012, 5:21 am
Em 2011, o órgão recebeu 595 denúncias. [read post]
12 Nov 2010, 6:56 am
O GCCC/PR-SP ressalva, na oportunidade, sua intenção de manter a parceria com a organização no que se refere a atividades de prevenção e ao compartilhamento de informações com outros órgãos públicos, a fim de evitar a multiplicação de investigações sobre um mesmo fato. [read post]
5 Sep 2008, 12:07 pm
Cena de sexo explÃÂcito ou pornografia, segundo o texto, será "qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explÃÂcitas ou insinuadas, ou exibição dos órgãosgenitais para fins primordialmente… [read post]
8 May 2012, 4:05 pm
O político é acusado de ser o chefe de uma organização criminosa, que obtinha recursos por meio de crimes de extorsão, peculato, advocacia administrativa, tráfico de influência e corrupção ativa de servidores, desviando recursos públicos em contratos de prestação de serviços junto a órgãos governamentais e empresas privadas, dentre as quais algumas de sua propriedade… [read post]
19 May 2009, 3:34 am
Na ótica do governo, os serviços eletrônicos permitem diminuir custos, prestar serviços de forma mais eficiente e tem como resultado indireto a transparência de todo o processo Segundo a reém publicada pesquisa TIC DomicÃÂlios 2008, realizada pelo Cetic.br,… [read post]
