Search for: "RG "
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16 Sep 2010, 1:40 pm
Depois, a parceria poderá ser estudada para ser usada em outros órgãos federais. [read post]
16 Sep 2010, 10:00 am
O cartão incluirá, obrigatoriamente, nome, sexo, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade, assinatura, impressão digital do indicador direito, o órgão emissor, local e data de expedição e de validade. [read post]
15 Sep 2010, 2:08 pm
” Artigo, 7o, inciso XIII Da Lei 8096/98 “ Art. 7º São direitos do advogado: XIII – examinar, em qualquer órgão dos Poderes Judiciário e Legislativo, ou da Administração Pública em geral, autos de processos findos ou em andamento, mesmo sem procuração, quando não estejam sujeitos a sigilo, assegurada a obtenção de cópias, podendo tomar apontamentos;” 5. [read post]
11 Sep 2010, 6:40 am
The fact that Jörg Tauss himself did not yet comment on the BGH's verdict (e.g. via his blog) is certainly not uncomprehensible. [read post]
10 Sep 2010, 9:51 am
Instalados no saguão do primeiro andar do prédio, os terminais, em formato de totens, oferecem aos advogados e ao público em geral a possibilidade de realizar pesquisas de processos cíveis, criminais, execuções fiscais, cartas precatórias e recursos (2ª instância); consultar endereços de fóruns, anexos de Juizados Especiais e órgãos públicos externos (Defensoria Pública, cartórios… [read post]
10 Sep 2010, 6:00 am
Para aplicar o golpe, a quadrilha criou um órgão falso, que foi chamado de Central de Avisos de Protesto – Cartório Centralizado de Cobranças, e, por meio dele, cobrava dívidas reais que haviam sido publicadas em editais de jornais de grande circulação. [read post]
9 Sep 2010, 7:00 am
Essa habilitação é baseada em informações anteriores fornecidas pelo órgão de origem do usuário ao Tribunal de Justiça. [read post]
8 Sep 2010, 4:35 pm
Joshua Kleinfeld and Jörg Schaub (Goethe University Frankfurt - Cluster of Excellence Normative Orders and Goethe University Frankfurt - Cluster of Excellence Normative Orders) have posted The Place of Redressive Justice in the Concept of Justice on SSRN. [read post]
8 Sep 2010, 12:07 am
Although food poisoning is a prevalent issue in Australia and New Zealand, both countries have taken major legislative efforts over the past decade to better regulate and enforce food and hygiene standards. [read post]
8 Sep 2010, 12:00 am
Daniel Sokol Jörg Philipp Terhechte, University of Hamburg explains Enforcing European Competition Law - Harmonizing Private and Public Approaches in a More Differentiated Enforcement Model. [read post]
3 Sep 2010, 9:00 am
Pargendler vai acumular a presidência do STJ com a do Conselho da Justiça Federal (CJF), órgão encarregado da supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal. [read post]
3 Sep 2010, 6:41 am
A transmissão será feita pelos órgãos julgadores do STJ diretamente para o gabinete da presidência do TJDFT. [read post]
1 Sep 2010, 7:00 am
Para a grande maioria dos integrantes do Comitê Gestor do RIC – que inclui 12 ministérios, dois órgãos federais e representantes dos estados – o certificado digital é desnecessário e, no máximo, deve ser adotado em caráter opcional. [read post]
31 Aug 2010, 12:55 pm
Ainda não obrigatório, o PJe será aperfeiçoado a partir de sugestões de advogados das partes e de órgãos como a AGU e o Ministério Público. [read post]
31 Aug 2010, 8:46 am
Joshua Kleinfeld (Goethe University Frankfurt - Cluster of Excellence Normative Orders) & Jörg Schaub (Goethe University Frankfurt - Cluster of Excellence Normative Orders) have posted The Place of Redressive Justice in the Concept of Justice on SSRN. [read post]
31 Aug 2010, 6:00 am
O relator da matéria no Órgão Especial, ministro Brito Pereira, observou que o TST disciplinou em seu Regimento Interno o cabimento da Reclamação. [read post]
30 Aug 2010, 12:55 pm
“Está ocorrendo uma mudança de perfil das informações em poder dos órgãos fiscais da União e dos Estados”, entende Douglas Lopes, da Deloitte. [read post]
30 Aug 2010, 12:00 pm
O procurador Juraci Mourão Lopes Filho destacou a importância de se constituir uma parceria do Judiciário com o órgão municipal. [read post]
30 Aug 2010, 6:30 am
“O LAB-LD é o primeiro em todo o Brasil e tem como objetivo ser um órgão voltado para a análise de dados, priorizando o combate à lavagem de dinheiro”, informou a polícia, em nota, sobre o laboratório inaugurado na noite de quinta-feira (26), que pertence ao Núcleo de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (NCCLD). [read post]
25 Aug 2010, 5:00 am
O sistema Fidelis de gravação de audiências, desenvolvido pela Justiça do Trabalho do Paraná e em utilização em algumas varas do Trabalho do Estado, como a 9a, a 17ª e a 21ª de Curitiba, 6a de Londrina, 5a de Maringá e a de Pato Branco, tem despertado interesse de outros órgãos da Justiça do Brasil pela facilidade e agilidade que proporciona ao andamento das audiências. [read post]
